Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 7908, de 22 de fevereiro de 2001
Nº 7908/2001
Revogado pelo art. 4º do Decreto nº 9.933, de 21 de março de 2006 .
Altera os Anexos I a III, do Decreto nº 7.853, de 09 de outubro de 2000 , na forma que indica.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Ficam incluídos nos Anexos I a III, do Decreto nº 7.853, de 09 de outubro de 2000 , os seguintes itens:
Art. 2.
- Ficam excluídos do Anexo II, do Decreto nº 7.853, de 09 de outubro de 2000 , os seguintes itens:
Art. 3.
- Ficam alterados nos Anexos II e III, do Decreto nº 7.853, de 09 de outubro de 2000 , os seguintes itens:
Art. 4.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de fevereiro de 2001.
OTTO ALENCAR
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Governador em exercício
Juraci Carvalho
Secretário de Governo em exercício
Ana Benvinda Teixeira Lage
Secretária de Administração
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.