Lei Estadual do Amazonas nº 7278, de 30 de dezembro de 2024 – texto atualizado

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ALTERA o Plano Plurianual para o exercício de 2024-2027.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

Art. 1.

O Plano Plurianual do Estado do Amazonas para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 6.671, de 28 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as alterações dos seus Anexos I, II e III, na forma anexa a esta Lei, de acordo com as Orientações Estratégicas, Diretrizes e Metas da Administração Pública do Estado do Amazonas, abrangendo as despesas de capital e outras delas decorrentes.

Art. 2.

A inclusão, exclusão e alteração de programas e ações, bem como de seus respectivos atributos, tem como finalidade ajustá-los às circunstâncias e à reavaliação da realidade social, econômica e financeira do Estado e também ao processo gradual de reestruturação do gasto público, em cumprimento à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Art. 3.

O Anexo III - Agenda Transversal - Marcadores Gerenciais inclui marcadores com seus objetivos e metas que permitem enxergar como diferentes órgãos setoriais e níveis de governo agem sobre um mesmo público ou um mesmo tema, identificando as políticas públicas voltadas para os povos originários, pessoa idosa, pessoa com deficiência, mulher, meio ambiente e sustentabilidade, e minoria social e vulnerável.

Art. 4.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas ANEXO I

PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa 3231 GESTÃO SUS Órgãos Participantes FES Objetivo Aperfeiçoar os processos de trabalho no âmbito da gestão da SES-AM, fortalecendo as áreas

da modernização da gestão administrativa, planejamento, controle e avaliação, tecnologia da informação e informática, comunicação, auditoria, ouvidoria, CIB/CIR e economia da saúde; Promover a Institucionalização das Políticas de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com ênfase na Desprecarização do Trabalho e na Formação e Desenvolvimento do Servidor; Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar

PPA 28.018.000,00 88.616.000,00 Despesa Corrente 28.018.000,00 88.616.000,00 Despesa de Capital

META medida) Apoio à Atenção Primária em Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 Saúde e Políticas Estratégicas (Unidade)

FIN 36.000,00 114.000,00

Fortalecimento das Ações de Atividade Estado FIS 7,00 7,00 Auditoria e Ouvidoria do SUS realizada

Fortalecimento do Controle Social Atividade Estado FIS 16,00 48,00 e Participação Popular realizada

(Unidade) FIN 50.000,00 158.000,00

Fortalecimento do Planejamento, Atividade Estado FIS 14,00 14,00 Descentralização e Projetos em realizada Saúde (Unidade) FIN 117.000,00 371.000,00

Modernização e Manutenção dos Contrato firmado Região FIS 14,00 14,00 Serviços de Saúde Digital (Unidade) Metropolitana

FIN 26.332.000,00 83.289.000,00

3231 GESTÃO SUS

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total medida) Realização de Atividades de Treinamento, Região FIS 26,00 78,00 Educação Permanente, Formação pesquisa ou Metropolitana e Pesquisa em Saúde projeto realizado FIN 1.473.000,00 4.652.000,00 (Unidade)

3231 GESTÃO SUS

Programa 3267 ESTRUTURA SUS (3) Órgãos Participantes FCECON, FES, FHAJ, FHCFM, FHEMOAM, FVS-RCP Objetivo Dotar de infraestrutura a rede de serviços de saúde, com a identificação e a priorização de

investimentos necessários para conformação das redes de atenção, considerando os planos regionais, macrorregionais e as necessidades dos usuários para proporcionar condições adequadas para o atendimento no SUS e reduzir as desigualdades na oferta de ações e serviços públicos de saúde. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar

Proporção da despesa com investimentos na despesa total 02/02/2024 2,67 2,72 com saúde (%)

PPA 159.646.900,00 504.954.300,00 Despesa Corrente 150.001.000,00 474.448.000,00 Despesa de Capital 9.645.900,00 30.506.300,00

META medida) Aquisição de Equipamento e Unidade equipada Estado FIS 34,00 35,00 Material Permanente (Unidade)

FIN 7.135.900,00 22.570.800,00 Meta ODS**: 3.8 Construção, Ampliação e Reforma Unidade Estado FIS 7,00 8,00 da Estrutura Física da Saúde construída, reformada e FIN 2.510.000,00 7.939.500,00 ampliada (Unidade) Meta ODS**: 3.8 Contrapartida Estadual de Unidade Região FIS 2,00 6,00 Convênios Federais na Saúde beneficiada Metropolitana Meta ODS**: 3.c Contraprestação da Parceria Contraprestação Região FIS 24,00 72,00 Público-Privada paga (Unidade) Metropolitana FIN 150.000.000,00 474.441.000,00 Meta ODS**: 3.8

3267 ESTRUTURA SUS

Programa 3305 SAÚDE EM REDE (3) Órgãos Participantes FES Objetivo Aprimorar as Redes de Atenção à Saúde, regionalizadas, com ênfase na organização das

Redes Temáticas do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo elas: Rede de Atenção às Urgências e Emergências, Rede de Atenção Materna e Infantil, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção às Condições Crônicas; ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da atenção especializada em tempo adequado, de forma regulada, com equidade e qualidade, aprimorando a Política de Assistência Especializada de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Política de Regulação de acesso aos serviços de saúde, integrando o Programa de Tratamento Fora de Domicílio Interestadual (TFD), Assistência Domiciliar e Rede Complementar do SUS; ampliar o acesso da população à Assistência Farmacêutica, promover o uso racional de medicamentos e qualificar a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. Público-alvo População usuária do SUS no Estado do Amazonas.

Mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das 31/03/2024 261,62 208,10 quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT (1/100.000) Número de óbitos maternos em determinado período e local 31/03/2024 58,00 45,00 de residência (UN) Número de procedimentos ambulatoriais de média e alta 31/01/2024 1.549.440,00 2.638.815,00 complexidade realizados pela gestão estadual nas policlinicas, CAPS, CAICs e CAIMIs (UN) Proporção de estoque padronizado, de uso hospitalar e 31/03/2024 65,25 75,00 ambulatorial, da Central de Medicamentos do Amazonas, dos insumos e de produtos para a saúde (%) Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na 31/03/2024 56,90 62,00 Saúde Suplementar (%) Razão de exames citopatológicos do colo do útero em 31/01/2024 0,60 0,56 mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária (Índ) Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados 31/01/2024 0,14 0,15 em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária (Índ) Razão entre ações de matriciamento sistemático realizadas 31/03/2024 61,53 68,00 por CAPS com equipes de Atenção Básica (%) Taxa de mortalidade infantil (1/1.000) 31/03/2024 17,10 15,00

PPA 1.686.089.000,00 5.332.994.000,00

3305 SAÚDE EM REDE

Programa 3305 SAÚDE EM REDE (3)

Despesa Corrente 1.682.908.000,00 5.322.931.000,00 Despesa de Capital 3.181.000,00 10.063.000,00

META medida) Parlamentares de Bancada beneficiado Estadual na Saúde (Unidade) FIN 10.000,00 32.000,00 Meta ODS**: 3.1; 3.3; 3.5; 3.7 Parlamentares Estaduais na beneficiado Saúde (Unidade) FIN 10.000,00 32.000,00 Meta ODS**: 3.1; 3.9 Aplicação de Emendas Município Estado FIS 40,00 40,00 Parlamentares Federais na Saúde beneficiado (Unidade) FIN 6.181.000,00 19.552.000,00 Meta ODS**: 3.1; 3.9 Parlamentares na Modalidade de beneficiado Transferência Especial na Saúde (Unidade) FIN 10.000,00 32.000,00 Meta ODS**: 3.1; 3.3; 3.5; 3.7; 3.8 Apoio ao Fortalecimento e Município Estado FIS 62,00 62,00 Estruturação dos Municípios beneficiado Meta ODS**: 3.8 Assistência ao Portador de Contrato/serviço Região do Baixo FIS 1,00 1,00 Doença Renal Crônica firmado (Unidade) Amazonas FIN 4.125.000,00 13.047.000,00 Meta ODS**: 3.4; 3.8 Assistência ao Portador de Contrato/serviço Região FIS 16,00 16,00 Doença Renal Crônica firmado (Unidade) Metropolitana FIN 84.426.000,00 267.033.000,00 Meta ODS**: 3.4; 3.8 Total da Ação: FIS 17,00 17,00 FIN 88.551.000,00 280.080.000,00 Cofinanciamento Estadual para a Município Estado FIS 62,00 62,00 Atenção Primária em Saúde beneficiado Meta ODS**: 3.1; 3.2; 3.3; 3.4; 3.5; 3.7; 3.8; 3.9

3305 SAÚDE EM REDE

META medida) Contratação de Serviços Contrato/serviço Região FIS 48,00 48,00 Prestados pela Rede firmado (Unidade) Metropolitana Complementar do SUS FIN 103.384.000,00 326.997.000,00 Meta ODS**: 3.8 Contratação dos Serviços Contrato/serviço Região do Alto Rio FIS 4,00 4,00 Assistenciais Terceirizados firmado (Unidade) Negro

FIN 7.350.000,00 23.247.000,00 Meta ODS**: 3.8 Contratação dos Serviços Contrato/serviço Região do Alto FIS 7,00 7,00 Assistenciais Terceirizados firmado (Unidade) Solimões FIN 40.563.000,00 128.298.000,00 Meta ODS**: 3.8 Contratação dos Serviços Contrato/serviço Região do Baixo FIS 3,00 3,00 Assistenciais Terceirizados firmado (Unidade) Amazonas FIN 4.256.000,00 13.462.000,00 Meta ODS**: 3.8 Contratação dos Serviços Contrato/serviço Região do Triângulo FIS 1,00 1,00 Assistenciais Terceirizados firmado (Unidade) (Jutaí, Juruá, Solimões) FIN 8.472.000,00 26.796.000,00 Meta ODS**: 3.8 Contratação dos Serviços Contrato/serviço Região FIS 40,00 40,00 Assistenciais Terceirizados firmado (Unidade) Metropolitana FIN 689.359.000,00 2.180.399.000,00 Meta ODS**: 3.8 Total da Ação: FIS 55,00 55,00 FIN 750.000.000,00 2.372.202.000,00

Dispensação de Medicamentos do Dispensação Estado FIS 180.000,00 686.250,00 Componente Especializado da realizada Assistência Farmacêutica (Unidade) FIN 9.215.000,00 29.147.000,00 Meta ODS**: 3.8 Fornecimento de Gases Unidade de saúde Estado FIS 125,00 125,00 Medicinais para a Rede abastecida Assistencial do Estado (Unidade) FIN 11.395.000,00 36.042.000,00 Meta ODS**: 3.8 Fornecimento de Medicamentos e Percentual de Estado FIS 70,00 71,00 Produtos para a Saúde à Rede abastecimento Assistencial do Estado (Percentual) FIN 163.728.000,00 517.861.000,00 Meta ODS**: 3.8 Implementação das Ações em Consulta e laudo Estado FIS 28.604,00 89.290,00 Telessaúde realizado

(Unidade) FIN 4.834.000,00 15.290.000,00 Meta ODS**: 3.4

3305 SAÚDE EM REDE

META (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Implementação de Convênios e Convênio e outros Região do Alto Rio FIS 1,00 1,00 Parcerias com o Estado instrumentos Negro congêneres FIN 3.000.000,00 9.489.000,00 firmado (Unidade) Meta ODS**: 3.8 Implementação de Convênios e Convênio e outros Região do Alto FIS 1,00 1,00 Parcerias com o Estado instrumentos Solimões congêneres FIN 3.000.000,00 9.489.000,00 firmado (Unidade) Meta ODS**: 3.8 Implementação de Convênios e Convênio e outros Região do Baixo FIS 1,00 1,00 Parcerias com o Estado instrumentos Amazonas congêneres FIN 9.607.000,00 30.386.000,00 firmado (Unidade) Meta ODS**: 3.8 Implementação de Convênios e Convênio e outros Região FIS 2,00 2,00 Parcerias com o Estado instrumentos Metropolitana congêneres FIN 6.480.000,00 20.496.000,00 firmado (Unidade) Meta ODS**: 3.8 Total da Ação: FIS 5,00 5,00

FIN 22.087.000,00 69.860.000,00

Judicialização da Saúde na Demanda judicial Estado FIS 20,00 90,00 Gestão Estadual atendida

(Unidade) FIN 2.648.000,00 8.375.000,00 Meta ODS**: 3.4 Operacionalização da Rede de Procedimento Região do Alto FIS 186.935,00 577.797,00 Atenção às Urgências, realizado Solimões Emergências e Hospitais (Unidade) FIN 2.539.000,00 8.031.000,00 Meta ODS**: 3.8 Operacionalização da Rede de Procedimento Região do Baixo FIS 484.092,00 1.931.527,00 Atenção às Urgências, realizado Amazonas Emergências e Hospitais (Unidade) FIN 1.762.000,00 5.573.000,00 Meta ODS**: 3.8 Operacionalização da Rede de Procedimento Região FIS 9.264.164,00 28.634.605,00 Atenção às Urgências, realizado Metropolitana Emergências e Hospitais (Unidade) FIN 90.935.000,00 287.622.000,00 Meta ODS**: 3.8

Total da Ação: FIS 9.935.191,00 31.143.929,00

FIN 95.236.000,00 301.226.000,00

Operacionalização da Rede de Procedimento Região FIS 1.729.370,00 5.345.310,00 Atenção Materna e Infantil realizado Metropolitana

(Unidade) FIN 53.664.000,00 169.735.000,00

Meta ODS**: 3.1; 3.2; 3.7

3305 SAÚDE EM REDE

META medida) Operacionalização da Rede de Procedimento Região FIS 158.080,00 493.462,00 Atenção Psicossocial realizado Metropolitana (Unidade) FIN 2.289.000,00 7.240.000,00 Operacionalização da Rede de Procedimento Região FIS 116.480,00 363.603,00 Cuidados à Pessoa com realizado Metropolitana Deficiência (Unidade) FIN 5.121.000,00 16.198.000,00 Meta ODS**: 3.8 Operacionalização das Ações de Ação realizada Estado FIS 5,00 15,00 Combate à Covid-19 (Unidade) FIN 715.000,00 2.262.000,00 Meta ODS**: 3.3 Operacionalização das Ações de Transplante Região FIS 150,00 650,00 Transplante realizado Metropolitana (Unidade) FIN 5.084.000,00 16.080.000,00 Meta ODS**: 3.4 Operacionalização das Unidades Procedimento Região do Purus FIS 442.000,00 1.763.580,00 Assistenciais Administradas por realizado Organizações Sociais (Unidade) FIN 8.522.000,00 26.954.000,00 Meta ODS**: 3.8 Operacionalização das Unidades Procedimento Região FIS 2.487.081,00 7.763.672,00 Assistenciais Administradas por realizado Metropolitana Organizações Sociais (Unidade) FIN 191.662.000,00 606.215.000,00 Meta ODS**: 3.8 Total da Ação: FIS 2.929.081,00 9.527.252,00 FIN 200.184.000,00 633.169.000,00

Operacionalização do Programa Paciente em TFD Estado FIS 5.000,00 15.600,00 Tratamento Fora de Domicílio (Unidade) Interestadual FIN 39.385.000,00 124.573.000,00 Meta ODS**: 3.4 Operacionalização do Serviço de Atendimento Região FIS 83.716,00 261.327,00 Atenção Domiciliar realizado Metropolitana

(Unidade) FIN 23.775.000,00 75.198.000,00 Meta ODS**: 3.8 Operacionalização do Serviço de Remoção de Estado FIS 812,00 2.536,00 Remoção Assistencial do Estado paciente realizada (Unidade) FIN 44.990.000,00 142.301.000,00 Meta ODS**: 3.8 Operacionalização dos Unidade Região FIS 14,00 14,00 Laboratórios de Análises Clínicas contemplada Metropolitana (Unidade) FIN 42.927.000,00 135.776.000,00

3305 SAÚDE EM REDE

META medida) Operacionalização dos Serviços Procedimento Região FIS 1.484.912,00 4.589.714,00 Especializados nas Policlínicas, realizado Metropolitana CAIC+s e CAIMIs (Unidade) FIN 10.636.000,00 33.640.000,00 Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Alto FIS 6,00 6,00 Financeiros do Componente beneficiado Juruá Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 Financeiros do Componente beneficiado Negro Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Alto FIS 7,00 7,00 Financeiros do Componente beneficiado Solimões Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Baixo FIS 6,00 6,00 Financeiros do Componente beneficiado Amazonas Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Madeira FIS 5,00 5,00 Financeiros do Componente beneficiado Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Médio FIS 5,00 5,00 Financeiros do Componente beneficiado Amazonas Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Purus FIS 5,00 5,00 Financeiros do Componente beneficiado Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Rio FIS 9,00 9,00 Financeiros do Componente beneficiado Negro/Solimões Meta ODS**: 3.8

3305 SAÚDE EM REDE

META medida) Transferência de Recursos Município Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 Financeiros do Componente beneficiado (Jutaí, Juruá, Básico da Assistência (Unidade) Solimões) FIN 1.000,00 3.000,00 Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região FIS 8,00 8,00 Financeiros do Componente beneficiado Metropolitana Meta ODS**: 3.8 Total da Ação: FIS 62,00 62,00 FIN 10.000,00 30.000,00

3305 SAÚDE EM REDE

Programa 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES (3) Órgãos Participantes FCECON, FES, FHAJ, FHEMOAM, FMT-HVD, FUHAM Objetivo Garantir a execução das políticas públicas de assistência especializada relacionadas à

Hemoterapia e Hematologia, através da autossuficiência na distribuição de sangue e seus produtos com qualidade e segurança realizado pela FHEMOAM; promover atendimento aos pacientes com câncer pela FCECON, reduzindo a incidência e a mortalidade desta doença; promover assistência à saúde, com ênfase em atendimentos ambulatoriais, exames complementares de apoio diagnóstico e assistência hospitalar, realizados pela FHAJ; promover atendimento aos pacientes acometidos por doenças tropicais e infecciosas realizados pela FMT-HVD; garantir assistência hospitalar e ambulatorial na média e alta complexidade, como o centro de referência em hanseníase e as doenças tropicais de pele negligenciadas e infecções sexualmente transmissíveis HIV/AIDS realizados pela FUHAM; promover assistência à saúde nos procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar em cardiologia e outras especialidades como neurologia realizados pela FHCFM. Público-alvo População do estado do Amazonas

Nùmero de consultas médicas em hematologia realizadas na 31/01/2024 25.942,00 2.813,00 FHEMOAM (UN) Número de consultas médicas realizadas na FCECON (UN) 31/01/2024 87.719,00 115.000,00 Número de doações de sangue realizadas na FHEMOAM 31/01/2024 65.855,00 70.288,00 (UN) Número de procedimentos ambulatoriais de média e alta 31/01/2023 1.170.350,00 1.265.973,00 complexidade realizados pela FMT-HVD (UN) Número de procedimentos na área de cardiologia na FHCFM 31/01/2024 28.553,00 30.500,00 (UN) Número de tratamentos realizados na área de oncologia na 31/01/2024 33.145,00 38.000,00 FCECON (UN) Proporção de casos novos de hanseníase com grau II de 31/01/2023 9,70 9,20 incapacidade física no momento do diagnóstico (%) Proporção de cirurgias realizadas de traumato-ortopedia na 31/01/2024 80,20 86,50 FHAJ (%) Proporção de cirurgias realizadas em outras especialidades 31/01/2024 88,40 89,50 na FHAJ (%) Proporção de cura de hanseníase entre os casos novos 31/01/2024 90,10 92,00 diagnosticados nos anos das coortes (%)

PPA 91.640.433,00 289.854.033,00 Despesa Corrente 90.717.333,00 286.934.333,00 Despesa de Capital 923.100,00 2.919.700,00

Programa 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES (3)

META medida) Assistência à Saúde em Procedimento Região FIS 472.912,00 1.461.723,00 Cardiologia e Outras realizado Metropolitana Especialidades (Unidade) FIN 39.659.000,00 125.438.000,00 Meta ODS**: 3.4 Assistência à Saúde em Procedimento Região FIS 259.000,00 779.000,00 Hanseníase, Dermatologia e realizado Metropolitana Infecções Sexualmente (Unidade) FIN 279.500,00 883.500,00 Transmissíveis Meta ODS**: 3.3; 17.17 Assistência à Saúde em Paciente atendido Região FIS 540.500,00 1.623.000,00 Traumato-Ortopedia e Outras (Unidade) Metropolitana Especialidades FIN 11.074.100,00 35.025.700,00 Meta ODS**: 3.8 Atendimento ao Portador de Paciente atendido Região FIS 690.000,00 2.162.000,00 Doenças Tropicais e Infecciosas (Unidade) Metropolitana FIN 5.922.000,00 18.730.000,00 Integralidade das Ações de Diagnóstico Região FIS 2.376,00 7.491,00 Hanseníase e Doenças Tropicais realizado Metropolitana de Pele Negligenciadas (Unidade) FIN 12.500,00 39.500,00 Meta ODS**: 3.3; 17.17 Operacionalização das Atividades Procedimento Região FIS 1.058.763,00 3.305.034,00 em Hematologia realizado Metropolitana (Unidade) FIN 9.491.666,00 30.019.666,00 Meta ODS**: 3.8 Operacionalização das Atividades Procedimento Região FIS 1.059.666,00 3.321.333,00 em Hemoterapia realizado Metropolitana (Unidade) FIN 1.825.667,00 5.774.667,00 Meta ODS**: 3.3 Operacionalização dos Exame realizado Região FIS 1.211.600,00 3.782.131,00 Laboratórios de Assistência e (Unidade) Metropolitana Pesquisa da FMT-HVD FIN 2.185.000,00 6.910.000,00 Meta ODS**: 3.3

META medida) Qualificação da Coleta e Amostra biológica Região FIS 5.098,00 15.914,00 Adequação da Logística de transportada Metropolitana Transporte das Amostras (Unidade) FIN 4.576.000,00 14.473.000,00 Biológicas Meta ODS**: 3.3 Tratamento e Controle do Câncer Consulta médica Região FIS 102.579,00 320.211,00 realizada Metropolitana (Unidade) FIN 16.615.000,00 52.560.000,00

Meta ODS**: 3.3

Programa 3274 VIGIAR SUS (3) Órgãos Participantes ADAF, FES, FVS-RCP Objetivo Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do estado do Amazonas, por meio da

promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas da Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde e Ações Intersetoriais e interinstitucionais, contribuindo para redução das taxas de morbimortalidade das principais causas de óbitos, doenças e agravos. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS15 - Vida terrestre; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes; ODS17 - Parcerias e meios de implementação Cobertura da vacina tríplice viral em crianças de 1 ano (%) 23/06/2023 78,92 95,00 Número de casos autóctones de malária (UN) 10/07/2023 55.654,00 25.311,00 Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos (UN) 30/06/2023 11,00 0,00 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 11/07/2023 395,00 289,00 ano (UN) Número de municípios que realizam monitoramento com as 02/01/2024 0,00 40,00 armadilhas ovitrampas para o controle de Aedes aegypti (UN) Número de procedimentos realizados pela rede de 02/01/2024 0,00 23.870,00 laboratórios da FVS-RCP (UN) Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos 15/01/2023 50,00 100,00 de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano (%) Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) 12/07/2023 86,85 95,00 investigados (%)

PPA 17.823.000,00 56.371.500,00 Despesa Corrente 17.823.000,00 56.371.500,00 Despesa de Capital

META medida) Operacionalização das Ações de Teste rápido Estado FIS 549.279,00 1.818.114,00 Controle do HIV/AIDS, realizado Tuberculose, Hepatites Virais e (Unidade) FIN 1.516.000,00 4.796.000,00

3274 VIGIAR SUS

META medida) Operacionalização das Ações de Teste rápido Estado 549.279,00 1.818.114,00 Controle do HIV/AIDS, realizado Tuberculose, Hepatites Virais e (Unidade) FIN 1.516.000,00 4.796.000,00 Outras ISTs Operacionalização das Ações de Exame, ensaio Estado FIS 333.312,00 1.102.169,00 Vigilância em Saúde laboratorial realizado FIN 12.431.000,00 39.319.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 3.1; 3.3; 3.4; 3.6; 3.8; 3.9; 3.c; 3.d; 4.7; 5.2; 6.1; 6.3; 9.5; 11.6; 11.b; 15.1; 16.9; 16.10; 17.18 Operacionalização das Ações de Ação de viglância Estado FIS 12,00 36,00 Vigilância em Saúde do em saúde do Trabalhador trabalhador FIN 960.000,00 3.038.000,00 realizada (Unidade) Meta ODS**: 3.4 Operacionalização das Ações de Ações das Estado FIS 98.404,00 310.525,00 Vigilância Sanitária vigilâncias sanitárias FIN 1.317.000,00 4.161.000,00 municipais monitoradas (Unidade) Operacionalização das Ações de Ações de Estado FIS 280.000,00 840.000,00 Vigilância Sanitária e vigilância sanitária Epidemiológica das Doenças e epidemiológica FIN 1.598.000,00 5.054.500,00 Transmitidas por Alimentos e realizadas Zoonoses Associadas à (Unidade) Agropecuária no Amazonas Meta ODS**: 3.1; 3.2; 3.3; 3.4; 3.8; 3.9; 3.b; 3.c; 3.d; 17.17 Projeto Castramóvel: Guarda Animal castrado Estado FIS 11.000,00 33.000,00 Responsável, Bem-Estar Animal e (Unidade) Saúde Pública FIN 1.000,00 3.000,00 Meta ODS**: 3.3

3274 VIGIAR SUS

Programa 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB (3) Órgãos Participantes SEDUC Objetivo Promover a transparência na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica, em efetivo exercício (cobertos pelos 70% dos recursos do Fundo), e os da área de psicologia ou serviço social integrantes de equipes multiprofissionais (cobertos pelos 30% dos recursos oriundo do Fundo) e encargos sociais. Público-alvo Profissionais da Educação Básica

Número de profissionais da educação do ensino fundamental 10/08/2023 15.076,00 22.073,00 remunerado (UN) Número de profissionais da educação do ensino médio 10/08/2023 18.109,00 21.185,00 remunerado (UN)

PPA 2.040.829.200,00 6.455.014.191,00 Despesa Corrente 2.040.829.200,00 6.455.014.191,00 Despesa de Capital

META medida) Gestão e Controle do Ensino Servidor Estado FIS 3.616,00 4.116,00 Fundamental - Profissionais da remunerado Educação de Apoio Técnico, (Unidade) FIN 204.550,00 646.979,00 Administrativo ou Operacional

Gestão e Controle do Ensino Servidor Estado FIS 12.293,00 13.293,00 Fundamental - Profissionais da remunerado Educação Docentes e de Funções (Unidade) FIN 923.646.015,00 2.921.434.465,00 Pedagógicas

Gestão e Controle do Ensino Servidor Estado FIS 4.666,00 5.166,00 Médio - Profissionais da Educação remunerado de Apoio Técnico, Administrativo (Unidade) FIN 7.788.620,00 24.634.914,00 ou Operacional

3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB

META medida) Gestão e Controle do Ensino Servidor Estado FIS 14.396,00 15.396,00 Médio - Profissionais da Educação remunerado Docentes e de Funções (Unidade) FIN 1.109.190.015,00 3.508.297.833,00 Pedagógicas

3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB

Programa 3312 ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS (3) Órgãos Participantes UGP/PADEAM Objetivo Apoiar e fortalecer todas as ações e projetos educacionais voltados à educação básica e a

formação de profissional no estado do Amazonas. Público-alvo Todos os discentes e trabalhadores da educação: básica e profissional do estado do Amazonas. Objetivo ODS ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis Quantidade de pessoas beneficiadas pelos projetos voltados 15/12/2023 30,00 10,00 à educação básica e formação de profissional no estado do Amazonas (UN) Quantidade de projetos voltados à educação básica e 15/12/2023 30,00 10,00 formação de profissional no estado do Amazonas (UN)

PPA 6.946.000,00 21.970.000,00 Despesa Corrente Despesa de Capital 6.946.000,00 21.970.000,00

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Ampliação da Cobertura e Unidade Estado FIS 15,00 48,00 Infraestrutura da Educação Básica construída/reform e Profissional ada/ampliada/apar FIN 5.800.000,00 18.270.000,00 elhada (Unidade) Meta ODS**: 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.a; 11.7 Fortalecimento da Gestão, Profissional da Estado FIS 18.000,00 18.000,00 Avaliação, Formação e educação Capacitação da Educação Básica beneficiado FIN 350.000,00 1.400.900,00 e Profissional (Unidade) Meta ODS**: 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; 4.c Fortalecimento da Progressão, Aluno e/ou Estado FIS 300.000,00 300.000,00 Conclusão e Qualidade da profissional da Educação Básica e Profissional educação FIN 796.000,00 2.299.100,00 atendido (Unidade)

Meta ODS**: 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; 5.6; 5.b

3312 ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS

Programa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR (3) Órgãos Participantes FUNTEC, SEDUC Objetivo Promover uma política educacional que integre ações inovadoras e possibilite o

desenvolvimento de uma educação de qualidade socialmente referenciada, equitativa, inclusiva e emancipatória, com garantia de acesso, permanência e desempenho educacional satisfatório para a conclusão do ensino básico na idade esperada, considerando o direito de todos e todas à educação.

Público-alvo Alunos da Educação Básica pertencentes à rede pública de ensino, profissionais da

educação e sociedade civil. Objetivo ODS ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Finais 14/08/2024 4,80 5,40 (UN) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos 14/08/2024 5,90 6,20 Iniciais (UN) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino 14/08/2024 3,70 3,90 Médio (UN)

PPA 2.093.386.980,00 6.620.662.874,00 Despesa Corrente 2.058.386.980,00 6.509.959.874,00 Despesa de Capital 35.000.000,00 110.703.000,00

META (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Alimentação Preparada para o Aluno atendido Estado FIS 22.348,00 22.610,00 Ensino Fundamental (Unidade) FIN 59.272.000,00 187.473.666,00 Alimentação Preparada para o Aluno atendido Estado FIS 27.100,00 27.418,00 Ensino Médio (Unidade) FIN 100.832.000,00 318.925.383,00 Meta ODS**: 4.1; 4.4; 4.7 Apoio ao Desenvolvimento da Aluno atendido Estado FIS 185.559,00 179.724,00 Formação do Aluno no Ensino (Unidade) Fundamental FIN 54.873.599,00 173.561.701,00

META medida) Apoio ao Desenvolvimento da Aluno atendido Estado FIS 176.141,00 174.822,00 Formação do Aluno no Ensino (Unidade) Médio FIN 47.726.167,00 150.954.877,00 Meta ODS**: 4.1; 4.3; 4.5 Apoio ao Desenvolvimento da Aluno atendido Estado FIS 23.659,00 20.199,00 Ensino de Jovens e Adultos FIN 1.363.850,00 4.313.982,00 Meta ODS**: 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Apoio ao Desenvolvimento da Aluno atendido Estado FIS 439,00 436,00 Ensino Especial FIN 5.106.200,00 16.150.894,00 Meta ODS**: 4.1; 4.2; 4.5; 4.7 Apoio ao Desenvolvimento da Aluno atendido Estado FIS 10.750,00 11.411,00 Ensino Indígena FIN 100.000,00 316.294,00 Meta ODS**: 4.1; 4.3; 4.5; 4.7 Apoio ao Desenvolvimento da Aluno atendido Estado FIS 396.548,00 378.763,00 Formação Integral do Aluno para (Unidade) a Educação em Direitos Humanos FIN 13.989.578,00 44.247.316,00 Meta ODS**: 4.1; 4.3; 4.5; 4.7 Aquisição de Produtos Aluno atendido Estado FIS 25.480,00 25.779,00 de Jovens e Adultos FIN 10.422.000,00 32.964.151,00 Meta ODS**: 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Aquisição de Produtos Aluno atendido Estado FIS 10.696,00 10.822,00 Escolar Indígena FIN 25.520.000,00 80.718.188,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Estado FIS 391,00 396,00 Especial FIN 1.652.000,00 5.225.174,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Alto FIS 9.533,00 9.646,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Juruá Fundamental FIN 1.560.000,00 4.934.184,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Alto Rio FIS 5.195,00 5.256,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Negro Fundamental FIN 780.000,00 2.467.092,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Alto FIS 8.912,00 9.017,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Solimões Fundamental FIN 1.820.000,00 5.756.548,00

META medida) Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Baixo FIS 11.231,00 11.365,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Amazonas Fundamental FIN 672.000,00 2.125.494,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Madeira FIS 8.392,00 8.490,00 Fundamental FIN 1.300.000,00 4.111.820,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Médio FIS 5.352,00 5.416,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Amazonas Fundamental FIN 780.000,00 2.467.092,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Purus FIS 5.053,00 6.297,00 Fundamental FIN 1.300.000,00 4.111.820,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Rio FIS 10.081,00 10.199,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Negro/Solimões Fundamental FIN 1.560.000,00 4.934.184,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Triângulo FIS 7.009,00 10.618,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) (Jutaí, Juruá, Fundamental Solimões) FIN 2.080.000,00 6.578.912,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região FIS 114.148,00 115.492,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Metropolitana Fundamental FIN 35.767.750,00 113.131.211,00 Total da Ação: FIS 184.906,00 191.796,00

FIN 47.619.750,00 150.618.357,00

Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Alto FIS 4.689,00 4.747,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Juruá Médio FIN 1.500.000,00 4.744.407,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Alto Rio FIS 2.652,00 2.684,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Negro Médio FIN 320.000,00 1.012.141,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Alto FIS 8.886,00 8.994,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Solimões Médio FIN 1.020.000,00 3.226.198,00

META medida) Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Baixo FIS 11.158,00 11.291,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Amazonas Médio FIN 900.000,00 2.846.645,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Madeira FIS 7.708,00 7.800,00 Médio FIN 520.000,00 1.644.729,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Médio FIS 5.315,00 5.378,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Amazonas Médio FIN 620.000,00 1.961.022,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Purus FIS 4.709,00 4.766,00 Médio FIN 1.100.000,00 3.479.232,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Rio FIS 7.231,00 7.318,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Negro/Solimões Médio FIN 620.000,00 1.961.023,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região do Triângulo FIS 9.398,00 9.531,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) (Jutaí, Juruá, Médio Solimões) FIN 820.000,00 2.593.611,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região FIS 108.395,00 109.634,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Metropolitana Médio FIN 24.809.250,00 78.470.140,00 Total da Ação: FIS 170.141,00 172.143,00

FIN 32.229.250,00 101.939.148,00

Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Alto FIS 25,00 25,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Juruá Fundamental FIN 1.200.000,00 3.795.528,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Alto Rio FIS 12,00 12,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Negro Fundamental FIN 600.000,00 1.897.764,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Alto FIS 24,00 24,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Solimões Fundamental FIN 1.400.000,00 4.428.116,00

META medida) Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Baixo FIS 35,00 35,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Amazonas Fundamental FIN 1.200.000,00 3.795.528,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Madeira FIS 28,00 28,00 Fundamental FIN 1.000.000,00 3.162.940,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Médio FIS 16,00 16,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Amazonas Fundamental FIN 600.000,00 1.898.484,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Purus FIS 18,00 18,00 Fundamental FIN 1.000.000,00 3.162.940,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Rio FIS 31,00 31,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Negro/Solimões Fundamental FIN 1.200.000,00 3.796.256,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Triângulo FIS 36,00 36,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) (Jutaí, Juruá, Fundamental Solimões) FIN 1.600.000,00 5.062.160,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região FIS 230,00 232,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Metropolitana Fundamental FIN 4.229.500,00 13.377.335,00 Total da Ação: FIS 455,00 457,00

FIN 14.029.500,00 44.377.051,00

Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Alto FIS 15,00 15,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Juruá Médio FIN 2.500.000,00 7.907.343,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Alto Rio FIS 15,00 15,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Negro Médio FIN 1.600.000,00 5.060.701,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Alto FIS 29,00 29,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Solimões Médio FIN 3.300.000,00 10.437.695,00

META medida) Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Baixo FIS 29,00 29,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Amazonas Médio FIN 2.600.000,00 8.223.638,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Madeira FIS 23,00 23,00 Médio FIN 2.400.000,00 7.591.051,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Médio FIS 10,00 10,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Amazonas Médio FIN 1.400.000,00 4.428.113,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Purus FIS 15,00 15,00 Médio FIN 2.200.000,00 6.958.462,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Rio FIS 22,00 22,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Negro/Solimões Médio FIN 3.100.000,00 9.805.107,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Triângulo FIS 28,00 28,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) (Jutaí, Juruá, Médio Solimões) FIN 3.800.000,00 12.019.164,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região FIS 182,00 184,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Metropolitana Médio FIN 6.129.500,00 19.386.919,00 Total da Ação: FIS 368,00 370,00

FIN 29.029.500,00 91.818.193,00

Construção de Unidade Escolar e Unidade Estado FIS 2,00 6,00 Quadra Poliesportiva para o construída Ensino Fundamental (Unidade) FIN 2.800.000,00 8.856.227,00 Meta ODS**: 4.1; 4.5; 4.a Construção de Unidade Escolar e Unidade Estado FIS 4,00 12,00 Quadra Poliesportiva para o construída Ensino Médio (Unidade) FIN 5.000.000,00 15.814.691,00 Meta ODS**: 4.3; 4.5; 4.a Expansão do Ensino Presencial Aluno atendido Estado FIS 27.752,00 27.382,00 por Mediação Tecnológica (Unidade)

FIN 12.460.000,00 39.734.650,00 Meta ODS**: 4.4; 4.5; 4.7

META (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Expansão do Sinal da TV e Rádio Retransmissora Região do Alto FIS 1,00 3,00 Encontro das Águas implantada Juruá Meta ODS**: 4.7 Expansão do Sinal da TV e Rádio Retransmissora Região do Alto FIS 3,00 9,00 Encontro das Águas implantada Solimões (Unidade) FIN 3.000,00 9.000,00 Meta ODS**: 4.7 Expansão do Sinal da TV e Rádio Retransmissora Região do Madeira FIS 1,00 3,00 Encontro das Águas implantada Meta ODS**: 4.7 Expansão do Sinal da TV e Rádio Retransmissora Região do Rio FIS 3,00 9,00 Encontro das Águas implantada Negro/Solimões (Unidade) FIN 3.000,00 9.000,00 Meta ODS**: 4.7 Total da Ação: FIS 8,00 24,00

FIN 8.000,00 24.000,00

Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Alto FIS 835,00 846,00 Fundamental (Unidade) Juruá

FIN 468.000,00 1.480.252,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Alto Rio FIS 4.100,00 4.149,00 Fundamental (Unidade) Negro FIN 246.000,00 777.918,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Alto FIS 847,00 858,00 Fundamental (Unidade) Solimões FIN 121.000,00 382.552,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Baixo FIS 1.835,00 1.857,00 Fundamental (Unidade) Amazonas FIN 372.000,00 1.176.610,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Madeira FIS 1.466,00 1.484,00 Fundamental (Unidade) FIN 412.000,00 1.303.128,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Médio FIS 1.381,00 1.398,00 Fundamental (Unidade) Amazonas FIN 585.112,00 1.853.188,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Purus FIS 2.085,00 2.110,00 Fundamental (Unidade) FIN 744.000,00 2.353.221,00

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total medida) Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Rio FIS 1.333,00 1.351,00 Fundamental (Unidade) Negro/Solimões

FIN 308.000,00 974.184,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Triângulo FIS 642,00 650,00 Fundamental (Unidade) (Jutaí, Juruá, Solimões) FIN 284.000,00 898.272,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região FIS 10.947,00 11.077,00 Fundamental (Unidade) Metropolitana FIN 15.412.000,00 48.747.255,00 Total da Ação: FIS 25.471,00 25.780,00 FIN 18.952.112,00 59.946.580,00

Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Alto FIS 192,00 195,00 Médio (Unidade) Juruá Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Alto FIS 943,00 956,00 Médio (Unidade) Solimões

FIN 441.000,00 1.394.690,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Baixo FIS 2.560,00 2.591,00 Médio (Unidade) Amazonas FIN 404.000,00 1.277.824,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Purus FIS 925,00 936,00 Médio (Unidade) FIN 128.000,00 404.855,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Rio FIS 233,00 233,00 Médio (Unidade) Negro/Solimões FIN 888.888,00 2.809.570,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Triângulo FIS 1.276,00 1.291,00 Médio (Unidade) (Jutaí, Juruá, Solimões) FIN 128.000,00 404.855,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região FIS 9.277,00 9.387,00 Médio (Unidade) Metropolitana FIN 9.833.000,00 31.100.938,00 Total da Ação: FIS 15.406,00 15.589,00 FIN 11.823.888,00 37.395.732,00

META medida) Locação de Imóveis para Imóvel alugado Região do Baixo FIS 1,00 1,00 Unidades Administrativas (Unidade) Amazonas

FIN 11.000,00 34.873,00 Meta ODS**: 4.a Locação de Imóveis para Imóvel alugado Região do Médio FIS 1,00 1,00 Unidades Administrativas (Unidade) Amazonas FIN 18.000,00 56.933,00 Meta ODS**: 4.a Locação de Imóveis para Imóvel alugado Região do Purus FIS 1,00 1,00 Unidades Administrativas (Unidade) FIN 22.000,00 69.585,00 Meta ODS**: 4.a Locação de Imóveis para Imóvel alugado Região FIS 12,00 12,00 Unidades Administrativas (Unidade) Metropolitana FIN 15.661.499,00 49.536.423,00 Meta ODS**: 4.a Total da Ação: FIS 15,00 15,00 FIN 15.712.499,00 49.697.814,00

Manutenção das Unidades Unidade Estado FIS 24,00 25,00 Descentralizadas e Núcleo de administrada Formação (Unidade) FIN 3.024.000,00 9.564.703,00 Meta ODS**: 4.5; 4.7; 4.a Manutenção de Unidade Escolar Unidade Estado FIS 323,00 327,00 do Ensino Fundamental administrada

(Unidade) FIN 241.647.668,00 764.316.409,00 Meta ODS**: 4.a Manutenção de Unidade Escolar Unidade Estado FIS 251,00 254,00 do Ensino Médio administrada (Unidade) FIN 193.362.458,00 611.593.585,00 Meta ODS**: 4.1; 4.3; 4.4; 4.5 Modernização e Equipamento Estado FIS 25,00 75,00 Operacionalização da TV e Rádio digital implantado Encontro das Águas (Unidade) FIN 5.606.592,00 16.819.776,00 Meta ODS**: 4.7 Operacionalização da Gestão Unidade Estado FIS 281,00 281,00 Administrativa administrada (Unidade) FIN 57.302.825,00 181.244.024,00 Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 4.a Operacionalização da Gestão da Unidade Estado FIS 450,00 454,00 Educação Básica - Ensino administrada Fundamental (Unidade) FIN 351.735.359,00 1.112.517.253,00

META medida) Operacionalização da Gestão da Unidade Estado FIS 57,00 58,00 Educação Básica - Ensino administrada Indígena (Unidade) FIN 1.600.000,00 5.060.701,00 Meta ODS**: 4.1; 4.5 Operacionalização da Gestão da Unidade Estado FIS 316,00 321,00 Educação Básica - Ensino Médio administrada (Unidade) FIN 234.201.985,00 740.765.944,00 Meta ODS**: 4.1; 4.3; 4.5 Reforma e Ampliação de Unidade Unidade Estado FIS 1,00 3,00 Escolar e Quadra Poliesportiva reformada ou para o Ensino Fundamental ampliada FIN 2.000.000,00 6.325.876,00 (Unidade) Meta ODS**: 4.5; 4.a Reforma e Ampliação de Unidade Unidade Estado FIS 7,00 21,00 Escolar e Quadra Poliesportiva reformada ou para o Ensino Médio ampliada FIN 1.500.000,00 4.744.407,00 (Unidade) Meta ODS**: 4.5; 4.a Transporte Escolar - Educação de Aluno atendido Região do Alto FIS 158,00 161,00 Jovens e Adultos (Unidade) Juruá FIN 857.000,00 2.710.637,00 Transporte Escolar - Educação de Aluno atendido Região do Alto Rio FIS 350,00 354,00 Jovens e Adultos (Unidade) Negro FIN 728.000,00 2.302.618,00 Transporte Escolar - Educação de Aluno atendido Região do Alto FIS 323,00 329,00 Jovens e Adultos (Unidade) Solimões FIN 1.000.000,00 3.163.936,00 Transporte Escolar - Educação de Aluno atendido Região do Baixo FIS 106,00 108,00 Jovens e Adultos (Unidade) Amazonas FIN 1.390.000,00 4.396.483,00 Transporte Escolar - Educação de Aluno atendido Região do Madeira FIS 85,00 85,00 Jovens e Adultos (Unidade) FIN 332.000,00 1.050.096,00 Transporte Escolar - Educação de Aluno atendido Região do Médio FIS 12,00 12,00 Jovens e Adultos (Unidade) Amazonas FIN 1.323.000,00 4.184.566,00 Transporte Escolar - Educação de Aluno atendido Região do Purus FIS 69,00 71,00 Jovens e Adultos (Unidade) FIN 676.000,00 2.138.145,00

META medida) Transporte Escolar - Educação de Aluno atendido Região do Rio FIS 243,00 246,00 Jovens e Adultos (Unidade) Negro/Solimões

FIN 1.188.000,00 3.757.570,00 Transporte Escolar - Educação de Aluno atendido Região do Triângulo FIS 313,00 320,00 Jovens e Adultos (Unidade) (Jutaí, Juruá, Solimões) FIN 1.412.000,00 4.466.068,00 Transporte Escolar - Educação de Aluno atendido Região FIS 703,00 712,00 Jovens e Adultos (Unidade) Metropolitana FIN 9.345.560,00 29.557.562,00 Total da Ação: FIS 2.362,00 2.398,00 FIN 18.251.560,00 57.727.681,00

Transporte Escolar - Educação Aluno atendido Estado FIS 2.488,00 2.518,00 Escolar Indígena (Unidade)

FIN 434.000,00 1.372.724,00 Transporte Escolar - Educação Aluno atendido Região FIS 400,00 407,00 Especial (Unidade) Metropolitana FIN 2.500.000,00 7.907.344,00 Meta ODS**: 4.5; 4.7 Transporte Escolar - Ensino Aluno atendido Região do Alto FIS 1.869,00 1.894,00 Fundamental (Unidade) Juruá FIN 4.080.000,00 12.904.783,00 Transporte Escolar - Ensino Aluno atendido Região do Alto Rio FIS 1.922,00 1.946,00 Fundamental (Unidade) Negro FIN 2.740.000,00 8.666.448,00 Transporte Escolar - Ensino Aluno atendido Região do Alto FIS 1.623,00 1.642,00 Fundamental (Unidade) Solimões FIN 5.028.000,00 15.903.249,00 Transporte Escolar - Ensino Aluno atendido Região do Baixo FIS 1.312,00 1.329,00 Fundamental (Unidade) Amazonas FIN 7.600.000,00 24.038.322,00 Transporte Escolar - Ensino Aluno atendido Região do Madeira FIS 591,00 600,00 Fundamental (Unidade) FIN 5.044.000,00 15.953.854,00 Transporte Escolar - Ensino Aluno atendido Região do Médio FIS 338,00 342,00 Fundamental (Unidade) Amazonas FIN 4.900.000,00 15.498.393,00

META medida) Transporte Escolar - Ensino Aluno atendido Região do Purus FIS 474,00 482,00 Fundamental (Unidade)

FIN 3.552.000,00 11.234.753,00 Transporte Escolar - Ensino Aluno atendido Região do Rio FIS 1.325,00 1.341,00 Fundamental (Unidade) Negro/Solimões FIN 4.540.000,00 14.359.736,00 Transporte Escolar - Ensino Aluno atendido Região do Triângulo FIS 1.543,00 1.565,00 Fundamental (Unidade) (Jutaí, Juruá, Solimões) FIN 6.032.000,00 19.078.838,00 Transporte Escolar - Ensino Aluno atendido Região FIS 5.556,00 5.624,00 Fundamental (Unidade) Metropolitana FIN 69.764.000,00 220.659.156,00 Total da Ação: FIS 16.553,00 16.765,00 FIN 113.280.000,00 358.297.532,00

Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido Região do Alto FIS 1.261,00 1.279,00

(Unidade) Juruá

FIN 9.138.000,00 28.902.920,00 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido Região do Alto Rio FIS 778,00 788,00 (Unidade) Negro FIN 3.880.000,00 12.272.196,00 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido Região do Alto FIS 2.058,00 2.084,00 (Unidade) Solimões FIN 5.308.000,00 16.788.871,00 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido Região do Baixo FIS 3.007,00 3.045,00 (Unidade) Amazonas FIN 7.750.000,00 24.512.764,00 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido Região do Madeira FIS 1.800,00 1.822,00 (Unidade) FIN 1.724.000,00 5.452.903,00 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido Região do Médio FIS 2.175,00 2.196,00 (Unidade) Amazonas FIN 2.557.000,00 8.087.630,00 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido Região do Purus FIS 1.341,00 1.358,00 (Unidade) FIN 3.568.000,00 11.285.359,00

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido Região do Rio FIS 2.439,00 2.470,00 (Unidade) Negro/Solimões

FIN 6.320.000,00 19.989.762,00 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido Região do Triângulo FIS 2.693,00 2.727,00 (Unidade) (Jutaí, Juruá, Solimões) FIN 7.528.000,00 23.810.593,00 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido Região FIS 12.114,00 12.266,00 (Unidade) Metropolitana FIN 62.414.000,00 197.412.690,00 Total da Ação: FIS 29.666,00 30.035,00 FIN 110.187.000,00 348.515.688,00 Valorização do Profissional da Profissional da Estado FIS 34.971,00 37.971,00 Educação Básica educação beneficiado FIN 246.231.640,00 778.815.158,00 (Unidade)

Meta ODS**: 4.c

Programa 3249 PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR Órgãos Participantes CETAM Objetivo Promover a oferta de Educação Profissional e Tecnológica nos seguintes segmentos:

qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, incluindo saídas intermediárias e cursos de especialização técnica, com o intuito de elevar a empregabilidade e renda dos cidadãos nos vários segmentos econômicos do estado do Amazonas. Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de natureza técnica e científica, dentre os quais concursos e processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas à atividade interna do Cetam e de instituições públicas e privadas. Objetivo ODS ODS4 - Educação de qualidade; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS17 - Parcerias e meios de implementação Número de cidadãos matriculados na Educação Profissional 11/08/2023 138.363,00 200.000,00 (UN) Projetos, bens e serviços técnicos e científicos realizados 11/08/2023 7,00 10,00 (UN)

PPA 112.685.931,00 356.901.047,00 Despesa Corrente 107.685.931,00 341.086.047,00 Despesa de Capital 5.000.000,00 15.815.000,00

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total medida) Concursos, Processos Seletivos e Concurso ou Estado FIS 2,00 6,00 Avaliação em Larga Escala processo seletivo realizado FIN 1.002,00 3.302,00 (Unidade) Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 17.17 Construção e Implantação das Unidade Estado FIS 1,00 3,00 Unidades de Educação implantada Profissional e Tecnológica (Unidade) FIN 3.250.000,00 10.080.000,00 (UEPTs)

Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.7; 9.1

3249 PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR

META medida) Educação Digital Cidadão Estado FIS 40.000,00 120.000,00 Matriculado (Unidade) FIN 30.340.618,00 97.302.405,00 Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 9.c; 13.3 Educação Profissional Técnica de Cidadão Estado FIS 30.000,00 30.000,00 Nível Médio Matriculado (Unidade) FIN 31.022.788,00 97.863.774,00 Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 9.c; 13.3; 17.17 Implementação de Programas e Projeto Estado FIS 4,00 12,00 Projetos, Desenvolvimento de desenvolvido Pesquisa e Inovação Tecnológica (Unidade) FIN 820.000,00 2.593.000,00 Meta ODS**: 4.4; 9.5; 9.b; 17.17 Itinerário da Formação Técnica e Cidadão Estado FIS 10.000,00 10.000,00 Profissional (FTP) no Novo Ensino Matriculado Médio (NEM) (Unidade) FIN 6.000,00 18.927,00 Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 13.3 Operacionalização das Unidades Unidade mantida Estado FIS 74,00 74,00 de Educação Profissional e (Unidade) Tecnológica (UEPTs) FIN 18.524.393,00 58.436.624,00 Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.7; 9.1 Qualificação Profissional Cidadão Estado FIS 100.000,00 300.000,00 Matriculado (Unidade) FIN 28.221.130,00 89.025.728,00 Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 9.c; 13.3; 17.17 Valorização e Formação de Profissional da Estado FIS 245,00 245,00 Servidores, Docentes e Instrutores educação beneficiado FIN 500.000,00 1.577.287,00 (Unidade)

Meta ODS**: 4.c

3249 PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR

Área de Resultado AMAZONAS PELA PAZ Programa 3264 AMAZONAS SEGURO (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Segurança Pública Órgãos Participantes CBMAM, DCAM, DETRAN, FEPDEC, FESP-AM, FRAI, FUNESBOM, PC, PMAM, SSP Objetivo Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública,

principalmente no que se refere ao seu compromisso em estruturar diretrizes sólidas e transparentes, com vistas ao atendimento da diretriz "Qualidade de vida" da população, garantindo às pessoas e aos negócios um ambiente seguro, sem violência e criminalidade. Público-alvo Toda a sociedade amazonense. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes Apreensões nas hidrovias do Amazonas (R$ milhão) 31/12/2022 421,00 511,72 Número de inquéritos remetidos à Justiça (UN) 31/12/2022 708,00 820,00 Taxa de atendimento de desastre (%) 31/12/2022 27,14 23,27 Taxa de crimes violentos (%) 31/12/2022 33,53 25,88 Taxa de vítimas fatais em acidente de trânsito (Índ) 31/12/2022 29,07 22,33

PPA 460.022.740,00 1.437.400.777,00 Despesa Corrente 393.637.740,00 1.217.615.777,00 Despesa de Capital 66.385.000,00 219.785.000,00

META medida) Ampliação e Modernização de Unidade Estado FIS 7,00 24,00 Serviços Técnicos estruturada Meta ODS**: 16.6 Apoio de Saúde e Atendimento Estado FIS 16.142,00 49.936,00 Sociopsicológico aos Servidores realizado do Sistema de Segurança (Unidade) FIN 114.000,00 360.000,00 Meta ODS**: 3.5; 3.d; 16.1 Assistência ao Policiamento com Animal apto para Estado FIS 137,00 138,00 Semoventes o policiamento, busca e FIN 2.763.000,00 8.759.927,00 salvamento (Unidade) Meta ODS**: 16.1; 16.2; 16.4; 16.6

META medida) Atendimento a Ocorrências Ocorrência Estado FIS 12.518,00 39.022,00 atendida (Unidade) FIN 1.779.000,00 5.787.000,00 Meta ODS**: 16.5; 16.6 Atividades Integradas de Ação realizada Estado FIS 685,00 2.238,00 Segurança Pública (Unidade) FIN 16.000,00 51.000,00 Meta ODS**: 11.4; 11.7; 16.1; 16.4; 16.6 CNH Social CNH social Estado FIS 8.000,00 24.000,00 emitida (Unidade) FIN 10.000.000,00 34.000.000,00 Combate ao Crime Organizado, Ação realizada Estado FIS 1.466,00 4.533,00 Narcotráfico e Corrupção (Unidade) FIN 7.587.728,00 24.136.000,00 Meta ODS**: 16.1; 16.2; 16.4; 16.5; 16.6 Construção, Reforma e Ampliação Unidade Estado FIS 77,00 78,00 das Unidades do Sistema de construída, Segurança Pública reformada e FIN 21.616.367,00 78.398.890,00 ampliada (Unidade) Meta ODS**: 16.1; 16.2; 16.6; 16.10 Emissão da Carteira de Identidade Documento Estado FIS 200.000,00 600.000,00 Nacional expedido (Unidade) FIN 32.563.125,00 101.967.000,00 Meta ODS**: 16.9 Emissão de Documentação de Documentação Estado FIS 5.000,00 15.000,00 CNH e de Veículos Automotores emitida (Unidade) FIN 22.000.000,00 50.800.000,00 Estruturação, Aparelhamento e Unidade Estado FIS 18,00 18,00 Equipamento do CBMAM estruturada (Unidade) FIN 2.396.000,00 7.579.000,00 Meta ODS**: 16.6 Fiscalização e Apuração da Procedimento Estado FIS 85,00 270,00 Conduta Disciplinar dos realizado Servidores da Segurança Pública (Unidade) FIN 20.000,00 75.000,00 Meta ODS**: 16.3; 16.4; 16.5 Fiscalização e Operação de Fiscalização Estado FIS 200,00 600,00 Trânsito realizada (Unidade) FIN 12.000.000,00 42.000.000,00 Meta ODS**: 3.6; 16.6 Formação, Capacitação e Profissional Estado FIS 340,00 1.020,00 Aperfeiçoamento dos Profissionais qualificado do Sistema de Segurança Pública (Unidade) FIN 13.000,00 42.000,00 Meta ODS**: 16.5; 16.6

META medida) Formação, Capacitação e Servidor Estado FIS 5.727,00 17.331,00 Treinamento dos Servidores do capacitado Sistema de Segurança Pública (Unidade) FIN 96.000,00 316.000,00 Meta ODS**: 16.1; 16.3; 16.4; 16.6 Fortalecimento da Frota do Veículo Estado FIS 2.189,00 2.217,00 Sistema de Segurança Pública operacionalizado (Unidade) FIN 80.963.126,00 255.186.241,00 Meta ODS**: 11.4; 16.1; 16.6 Fortalecimento das Ações da Documento Estado FIS 20.000,00 60.000,00 Perícia Oficial do Estado do expedido Amazonas (Unidade) FIN 691.919,00 2.424.000,00 Meta ODS**: 16.1; 16.3; 16.9 Fortalecimento das Ações de Ação de Estado FIS 100,00 300,00 Inteligência em Caráter Sigiloso inteligência realizada FIN 320.000,00 960.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 16.1 Fortalecimento das Operações de Operação Estado FIS 12,00 36,00 Segurança Pública na Proteção realizada Ambiental (Unidade) FIN 5.000,00 18.000,00 Meta ODS**: 11.3; 11.4; 11.a Implantação de Postos de Posto implantado Estado FIS 3,00 9,00 Atendimento Descentralizado do (Unidade) Detran-AM FIN 3.359.000,00 10.298.000,00 Meta ODS**: 16.6; 16.7; 16.10 Manutenção das Creches e Aluno matriculado Estado FIS 20.765,00 20.765,00 Escolas do Sistema de Segurança (Unidade) Pública FIN 1.000,00 3.000,00 Meta ODS**: 4.1; 4.2 Manutenção das Unidades de Unidade mantida Estado FIS 14,00 14,00 Saúde do Sistema de Segurança (Unidade) Pública FIN 213.000,00 678.897,00 Meta ODS**: 3.8; 16.3; 16.6 Modernização e Sistema Estado FIS 65,00 66,00 Operacionalização dos Sistemas operacionalizado de Informação, (Unidade) FIN 115.876.799,00 308.564.972,00 Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública Meta ODS**: 3.6; 16.1; 16.2; 16.6 Operacionalização da Escola Pessoa Estado FIS 3.800,00 14.300,00 Pública de Trânsito capacitada (Unidade) FIN 894.000,00 46.488.000,00

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Operacionalização das Unidades Unidade Estado FIS 281,00 283,00 de Segurança Pública Operacionalizada (Unidade) FIN 34.781.407,00 110.888.287,00 Meta ODS**: 11.4; 16.1; 16.6 Operacionalização do Serviço de Servidor Estado FIS 6.191,00 6.191,00 Alimentação beneficiado (Unidade) FIN 6.912.269,00 21.325.104,00 Meta ODS**: 3.8; 16.6 Operacionalização dos Programas Programa apoiado Estado FIS 21,00 22,00 do Plano Nacional de Segurança (Unidade) Pública e Captação de Recursos FIN 61.102.000,00 193.280.000,00 Meta ODS**: 11.7; 16.1; 16.6 Prevenção à Violência com Evento realizado Estado FIS 30.183,00 105.624,00 Grupos Sociais Vulneráveis (Unidade)

FIN 16.000,00 51.000,00 Meta ODS**: 3.5; 4.4; 11.7; 16.1; 16.2; 16.b Prevenção e Preparação para Intervenção Estado FIS 2,00 6,00 Desastres realizada (Unidade) FIN 1.520.000,00 4.981.200,00 Meta ODS**: 11.5 Publicidade e Propaganda para Campanha Estado FIS 12,00 36,00 Divulgação de Ações e realizada Campanhas Educativas de (Unidade) FIN 19.600.000,00 61.994.000,00 Trânsito Meta ODS**: 3.6; 16.6; 16.10 Reaparelhamento das Unidades Unidade Estado FIS 118,00 121,00 do Sistema de Segurança Pública reaparelhada (Unidade) FIN 221.000,00 720.000,00 Meta ODS**: 11.4; 11.5; 16.3; 16.6 Recuperação Pós-Desastre Área reconstruída Estado FIS 1.158,00 4.040,00 (Metro quadrado) FIN 2.010.000,00 7.022.000,00 Meta ODS**: 11.5 Resposta aos Desastres Pessoa vitimada Estado FIS 1.271,00 4.461,00 (Unidade) FIN 18.465.000,00 57.913.000,00 Meta ODS**: 11.5 Segurança de Fronteiras e Divisas Operação Estado FIS 94,00 309,00 no Amazonas realizada (Unidade) FIN 64.000,00 195.000,00 Meta ODS**: 11.4; 16.1; 16.2; 16.4 Uniformes e Acessórios para os Servidor Estado FIS 9.679,00 10.794,00 Servidores do Sistema de uniformizado e Segurança Pública equipado FIN 15.000,00 48.000,00 (Unidade)

Meta ODS**: 16.6

META medida) Valorização do Quadro de Servidor Estado FIS 491,00 1.607,00 Pessoal do Sistema de Segurança reconhecido / Pública valorizado FIN 27.000,00 87.259,00 (Unidade) Meta ODS**: 16.1; 16.3; 16.4; 16.6

Área de Resultado AMAZONAS PELA PAZ Programa 3260 SISTEMA PRISIONAL (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Órgãos Participantes FUPEAM, SEAP Objetivo Prover as unidades prisionais de condições físicas e estruturais adequadas à custódia dos

internos do sistema penitenciário, reintegrando o apenado judicial ao convívio social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, de acordo com cada regime de pena, assim como, dando oportunidade de conhecimento e trabalho de acordo com a Lei de Execução Penal. Público-alvo População Carcerária. Objetivo ODS ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes Déficit de vagas no sistema prisional (UN) 31/08/2023 1.000,00 952,00 Índice de apenados excedentes (%) 31/08/2023 24,00 23,00 Percentual de apenados em atividade educacional (%) 31/08/2023 40,00 46,00 Percentual de apenados em atividade laboral (%) 31/08/2023 37,00 40,00 Percentual de servidores capacitados (%) 30/12/2025 50,00 50,00

PPA 344.342.000,00 1.089.327.000,00 Despesa Corrente 341.034.000,00 1.078.865.000,00 Despesa de Capital 3.308.000,00 10.462.000,00

META medida) Administração e Unidade Estado FIS 62,00 62,00 Operacionalização do Sistema administrada Prisional (Unidade) FIN 330.000.000,00 1.043.776.000,00 Meta ODS**: 16.1 Aparelhamento do Sistema Equipamento Estado FIS 1.000,00 3.000,00 Penitenciário adquirido (Unidade) FIN 908.000,00 5.108.000,00 Meta ODS**: 16.6 Construção das Unidades Unidade Estado FIS 3,00 3,00 Prisionais construída (%) (Percentual) FIN 6.700.000,00 20.713.000,00

Meta ODS**: 16.1

3260 SISTEMA PRISIONAL

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Operacionalização das Ações do Apenado assistido Estado FIS 800,00 2.400,00 Fundo Penitenciário do Estado do (Unidade) Amazonas FIN 2.100.000,00 6.300.000,00 Profissionalização de Detentos e Apenado Estado FIS 3.500,00 10.500,00 Albergados profissionalizado (Unidade) FIN 90.000,00 386.000,00 Reforma e Ampliação das Unidade Estado FIS 3,00 3,00 Unidades Prisionais reformada ou ampliada FIN 3.444.000,00 9.444.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 16.1 Trabalhando a Liberdade Custodiado Estado FIS 800,00 2.400,00 beneficiado (Unidade) FIN 1.100.000,00 3.600.000,00

3260 SISTEMA PRISIONAL

Programa 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado da Assistência Social Órgãos Participantes SEAS Objetivo Assegurar a Gestão e a coordenação no âmbito Estadual da Assistência Social como Política

Pública, de forma descentralizada, participativa e compartilhada, com o propósito de prover maior eficiência, eficácia e efetividade nas atuações das ações Socioassistenciais e intersetoriais, em prol da proteção social e garantias de direitos aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Público-alvo Gestores Estaduais e Municipais, Conselheiros, Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e Usuários da Rede Estadual de Serviços Socioassistenciais Objetivo ODS ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS10 - Redução das desigualdades Número de orientações nas visitas de apoio técnico aos 31/12/2023 290,00 370,00 municípios (UN) Volume para o desenvolvimento de novos projetos 31/12/2022 4,00 4,00 socioassistenciais e de segurança alimentar (%)

PPA 66.316.000,00 304.031.000,00 Despesa Corrente 66.256.000,00 303.842.000,00 Despesa de Capital 60.000,00 189.000,00

META medida) Ampliação do Quadro Funcional, Servidor Estado FIS 60,00 180,00 Valorização e Capacitação dos valorizado e Servidores da Assistência Social capacitado FIN 30.000,00 385.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 1.4; 4.3 Apoio ao Desenvolvimento de Contrato gerido Estado FIS 5,00 15,00 Projetos Socioassistencias e de (Unidade) Segurança Alimentar FIN 65.000.000,00 295.669.000,00 Meta ODS**: 1.1; 1.a Apoio aos Órgãos Colegiados e Deliberação Estado FIS 100,00 300,00 Afins realizada (Unidade) FIN 475.000,00 1.349.000,00

Meta ODS**: 10.4

3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

META medida) Gestão, Monitoramento e Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 Avaliação do Sistema Único de (Unidade) Assistência Social FIN 300.000,00 3.000.000,00 Meta ODS**: 1.1; 10.2 Implementação de Projetos Projeto Estado FIS 2,00 6,00 Socioassistenciais implementado (Unidade) FIN 510.000,00 1.612.000,00 Meta ODS**: 1.1 Projetos de Implantação, Equipamento Estado FIS 1,00 3,00 Reforma, Serviços e Equipagem implantado, das Unidades de Assistência reformado, FIN 1.000,00 2.016.000,00 Social e Segurança Alimentar readaptado e equipado (Unidade) Meta ODS**: 1.1; 10.2

3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA (3) Órgão Responsável Defensoria Pública do Estado do Amazonas Órgãos Participantes DPE, FUNDPAM Objetivo Assegurar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão

hipossuficiente do estado do Amazonas.

PPA 11.205.030,00 31.872.920,00 Despesa Corrente 11.127.030,00 31.626.920,00 Despesa de Capital 78.000,00 246.000,00

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Amparo e Valorização dos Defensor Público Estado FIS 600,00 600,00 Defensores Públicos e Servidores e servidor da DPE beneficiado FIN 1.500,00 4.890,00 (Unidade)

Ampliação do Quadro Funcional Concurso Estado FIS 1,00 3,00 da DPE realizado

(Unidade) FIN 1.500,00 4.890,00

Ampliação e Manutenção da Unidade Estado FIS 46,00 46,00 Estrutura de Tecnologia da aparelhada Informação (Unidade) FIN 1.940.880,00 6.139.530,00

Atendimento Jurídico Pessoa atendida Estado FIS 437.430,00 1.312.290,00 Especializado (Unidade)

FIN 6.934.400,00 18.368.410,00

Atendimento Jurídico Pessoa atendida Estado FIS 4.044,00 12.132,00 Especializado Itinerante (Unidade)

FIN 500,00 1.590,00

Desenvolvimento Institucional da Projeto Estado FIS 2,00 6,00 DPE implantado

(Unidade) FIN 128.500,00 400.375,00

3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA

META medida) Divulgação e Publicidade das Peça publicitária Estado FIS 15,00 15,00 Ações da Defensoria Pública (Unidade)

FIN 13.480,00 41.995,00

Formação e Aperfeiçoamento dos Defensor público Estado FIS 20,00 60,00 Defensores Públicos e Servidores e servidor da DPE capacitado FIN 1.130.500,00 3.605.090,00

(Unidade)

Implantação e Implementação das Unidade Estado FIS 46,00 46,00 Unidades Básicas de Atendimento adequada

(Unidade) FIN 999.270,00 3.162.360,00

Operacionalização da Escola Evento realizado Estado FIS 10,00 30,00 Superior da Defensoria Pública (Unidade)

FIN 54.500,00 143.790,00

3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA

Programa 3235 AMAZONAS SOCIAL (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado da Assistência Social Órgãos Participantes FEAS, FPS, SEAS Objetivo Gerir e coordenar a Política de Assistência Social no estado do Amazonas, de forma

integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, e à universalização dos direitos, para redução da pobreza e demais vulnerabilidades e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias e equidade dos usuários. Público-alvo Indivíduos, grupos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza. Objetivo ODS ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS4 - Educação de qualidade; ODS10 - Redução das desigualdades Famílias beneficiárias no Bolsa Família (UN) 31/12/2023 660.000,00 690.000,00 Usuários atendidos nos Restaurantes Prato Cheio e Cozinhas 31/12/2023 3.000.000,00 3.250.000,00 Prato Cheio (UN)

PPA 642.619.000,00 1.940.038.000,00 Despesa Corrente 631.619.000,00 1.929.038.000,00 Despesa de Capital 11.000.000,00 11.000.000,00

META medida) Apoio ao Desenvolvimento de Contrato gerido Estado FIS 8,00 8,00 Projetos de Assistência Social (Unidade)

FIN 31.700.000,00 103.734.000,00 Meta ODS**: 1.1; 1.2; 1.a; 10.2; 10.5 Apoio Financeiro a Iniciativas de Iniciativa apoiada Estado FIS 55,00 295,00 Geração de Emprego, Renda e (Unidade) Exercício da Cidadania FIN 10.000.000,00 65.216.000,00 Meta ODS**: 10.2; 10.3 Apoio Financeiro a Iniciativas de Iniciativa apoiada Estado FIS 50,00 217,00 Inclusão Social (Unidade) FIN 10.000.000,00 35.000.000,00 Meta ODS**: 10.2; 10.3 Aprimoramento e Fortalecimento Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 da Gestão Descentralizada do (Unidade) SUAS - IGD-SUAS FIN 450.000,00 2.767.000,00 Meta ODS**: 1.1; 10.3

META medida) Aprimoramento e Fortalecimento Município Estado FIS 62,00 62,00 na Infância e na Adolescência beneficiado (Unidade) FIN 200.000,00 632.000,00 Meta ODS**: 4.1; 4.2; 10.2 Cofinanciamento dos Serviços de Município Estado FIS 62,00 62,00 Proteção Social, Beneficios beneficiado Eventuais e Gestão do SUAS (Unidade) FIN 8.000,00 12.708.000,00 Meta ODS**: 1.3; 1.a; 4.3; 4.6; 4.7; 10.5 Descentralização dos Serviços Instituição Estado FIS 32,00 99,00 Socioassistenciais apoiada (Unidade) FIN 9.000.000,00 15.488.000,00 Meta ODS**: 1.4; 10.3 Gestão Descentralizada do Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 Programa Bolsa Família (Unidade) FIN 450.000,00 1.423.000,00 Meta ODS**: 1.1; 2.1; 10.2 Gestão do Trabalho e Educação Trabalhador Estado FIS 500,00 1.500,00 Permanente do Sistema Único de qualificado Assistência Social (Unidade) FIN 1.000,00 16.000,00 Meta ODS**: 4.3; 10.2 Implantação, Implementação, Unidade e/ou Estado FIS 5,00 15,00 Reforma e Equipagem das equipamento Unidades da Assistência Social e implantado, FIN 1.000,00 16.000,00 Segurança Alimentar Nutricional implementado, readaptado, equipado e reformado (Unidade) Meta ODS**: 1.1; 1.5; 2.1; 10.2 Implementação das Atividades Atendimento Estado FIS 1.200.000,00 3.600.000,00 dos Centros Estaduais de realizado Convivência da Família e do Idoso (Unidade) FIN 6.589.000,00 14.889.000,00 Meta ODS**: 1.1; 1.5; 2.1; 4.3; 10.2 Implementação das Unidades de Pessoa acolhida Estado FIS 800,00 2.550,00 Acolhimento Institucional (Unidade) FIN 1.349.000,00 5.649.000,00 Meta ODS**: 1.4; 2.1; 10.2; 10.7 Mitigação dos Efeitos Financeiros Família Estado FIS 300.350,00 300.350,00 em Ações de Geração de Renda e beneficiada de Assistência Social (Unidade) FIN 540.001.000,00 1.615.491.000,00 Meta ODS**: 1.4; 1.b; 2.1 Transferência de Recursos Iniciativa apoiada Estado FIS 2,00 6,00 Financeiros para a Promoção da (Unidade) Segurança Alimentar e Combate à FIN 3.000.000,00 7.000.000,00 Fome Meta ODS**: 1.a

META medida) Transferência de Recursos Iniciativa apoiada Estado FIS 2,00 6,00 Financeiros para o Combate à (Unidade) Pobreza e Promoção da Redução FIN 3.000.000,00 6.000.000,00 das Desigualdades Sociais Meta ODS**: 1.a Transferência de Recursos Iniciativa apoiada Estado FIS 1,00 7,00 Financeiros para o Enfrentamento (Unidade) a Calamidades Públicas e FIN 1.500.000,00 4.500.000,00 Situações Emergenciais Meta ODS**: 1.a Transferência de Recursos Iniciativa apoiada Estado FIS 8,00 28,00 Financeiros para Projetos de (Unidade) Assistência Social FIN 25.370.000,00 49.509.000,00

Meta ODS**: 10.1; 10.2; 10.3

Programa 3247 PACTO PELA VIDA (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania Órgãos Participantes FEAD, FEADP, FECA, FEIAM, FEPIAM, FUNDECON, PROCON-AM, SEJUSC Objetivo Promover a justiça social no Amazonas por meio da execução das políticas públicas de

direitos humanos, da mulher, da cidadania, da pessoa com deficiência e em defesa do consumidor. Público-alvo Cidadão do Estado do Amazonas Objetivo ODS ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes Percentual de resposta dos atendimentos aos consumidores 07/07/2023 90,00 90,00 (%) Variação da taxa de adolescentes reincidentes atendidos pelo 21/08/2024 73,68 4,00 sistema socioeducativo por ano (%)

PPA 99.240.950,00 315.591.850,00 Despesa Corrente 97.750.950,00 310.877.850,00 Despesa de Capital 1.490.000,00 4.714.000,00

META medida) Adequações de Unidades e Unidade Estado FIS 1,00 3,00 Espaços Físicos à Pessoa com adequada Deficiência (Unidade) FIN 11.000,00 33.000,00 Meta ODS**: 1.4; 1.5 Construção e Reforma das Unidade Estado FIS 1,00 3,00 Unidades de Atendimento construída e/ou reformada FIN 1.000.000,00 4.100.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 1.5; 1.b; 16.3 Descentralização de Ações Entidade Estado FIS 1,00 3,00 Socioassistenciais conveniada (Unidade) FIN 3.183.086,00 9.549.258,00 Meta ODS**: 1.2; 1.4; 5.5; 5.c; 10.2; 16.6 Gestão e Operacionalização da Pessoa Estado FIS 50.025,00 150.075,00 Política Estadual de Atenção à beneficiada Pessoa com Deficiência (Unidade) FIN 16.154.000,00 51.462.000,00

Meta ODS**: 1.b; 5.4; 5.c; 10.2; 10.4; 16.3; 16.6

3247 PACTO PELA VIDA

META medida) Gestão e Operacionalização da Cidadão atendido Estado FIS 3.200,00 9.600,00 Promoção e Defesa dos Direitos (Unidade) Humanos FIN 4.000.000,00 15.000.000,00 Meta ODS**: 1.4; 1.5; 5.1; 5.2; 5.3; 5.4; 5.5; 5.6; 5.b; 5.c; 10.2; 10.3; 16.6 Gestão e Operacionalização das Atendimento Estado FIS 1.400.000,00 4.200.000,00 Unidades de Pronto Atendimento realizado ao Cidadão (Unidade) FIN 20.323.914,00 62.235.742,00 Meta ODS**: 1.4; 16.3; 16.6; 16.9 Gestão e Operacionalização dos Idoso atendido Estado FIS 1.001,00 3.003,00 Serviços à Pessoa Idosa (Unidade)

FIN 10.056.000,00 33.068.000,00 Meta ODS**: 1.2; 5.c; 10.2; 16.3; 16.6 Gestão e Operacionalização dos Adolescente e Estado FIS 505,00 1.515,00 Serviços de Atendimento a jovem atendido Crianças, Adolescentes e Jovens (Unidade) FIN 18.099.000,00 58.123.000,00 Meta ODS**: 1.2; 1.4; 5.2; 10.2; 10.3; 16.1; 16.2; 16.3; 16.6 Gestão e Operacionalização dos Atendimento Estado FIS 1.400.000,00 4.200.000,00 Serviços de Cidadania realizado (Unidade) FIN 15.050.000,00 48.150.000,00 Meta ODS**: 1.4; 1.5; 5.c; 16.3; 16.6; 16.9 Gestão, Operacionalização e Mulher assistida Estado FIS 17.000,00 51.000,00 Ampliação dos Serviços de (Unidade) Atendimento à Mulher FIN 8.190.000,00 24.190.000,00 Meta ODS**: 1.2; 1.5; 5.1; 5.2; 5.3; 5.4; 5.5; 5.6; 5.a; 5.b; 5.c; 10.2; 10.4; 16.2; 16.3 Modernização e Aparelhamento Unidade Estado FIS 1,00 3,00 das Unidades de Atendimento aparelhada (Unidade) FIN 200.000,00 324.000,00 Meta ODS**: 1.4; 1.5; 16.3 Operacionalização das Ações da Projeto apoiado Estado FIS 1,00 3,00 Política Nacional sobre Drogas (Unidade) FIN 15.000,00 45.000,00 Meta ODS**: 1.5; 3.5; 10.3; 16.1; 16.2; 16.3; 16.6 Operacionalização das Atividades Consumidor Região FIS 90.000,00 270.000,00 de Defesa do Consumidor atendido Metropolitana (Unidade) FIN 2.258.950,00 7.211.850,00 Políticas Públicas dos Povos Indígena Estado FIS 8,00 24,00 Indígenas beneficiado (Unidade) FIN 700.000,00 2.100.000,00

Meta ODS**: 1.5; 1.b; 10.3

3247 PACTO PELA VIDA

Área de Resultado IDENTIDADE AMAZONENSE (CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LAZER)

transformadora e cultura diversa e criativa - Identidade Amazonense (Cultura, Turismo e Esporte e Lazer). Programa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Órgãos Participantes AMAZONASTUR, FEC, SEC, SEDECTI, SEDEL Objetivo Fortalecer a identidade cultural amazonense e seus valores, como instrumento de coesão de toda a sociedade; Preservar e proteger o patrimônio cultural; Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura e turismo no amazonas; Tornar o Amazonas mais competitivo e atrativo aos grandes eventos nacionais e internacionais. Público-alvo Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos ligados à área cultural e à economia criativa, turística e desporto, turistas nacionais e estrangeiros, atletas de base, atletas e paratletas profissionais, portadores de necessidades especiais, idosos, grupo de etnias e comunidades, esportistas, prestadores de serviço da área cultural, turística e desportiva e público em geral. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS12 - Consumo e produção responsáveis Índice de frequência da população nos espaços/eventos 07/08/2023 17,40 17,40 culturais (%) Índice de frequência de pessoas beneficiadas nas atividades 31/12/2022 2,00 1,50 de desporto e lazer realizadas ou apoiadas (%) Taxa de crescimento no número de participação de atletas e 07/08/2023 0,50 0,50 paraltletas em competições regionais, nacionais e internacionais (%) Volume de turistas domésticos (UN) 31/12/2022 345.837,00 410.000,00 Volume de turistas estrangeiros (UN) 31/12/2022 14.013,00 20.000,00

PPA 191.442.018,00 607.022.781,00 Despesa Corrente 174.059.018,00 552.040.781,00 Despesa de Capital 17.383.000,00 54.982.000,00

META (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Administração e Apoio à Contrato firmado Estado FIS 20,00 60,00 Execução de Políticas de (Unidade) Desenvolvimento Cultural FIN 100.000.000,00 300.000.000,00 Meta ODS**: 4.4; 8.3; 12.b

META medida) Apoio às Atividades Desportivas, Pessoa Estado FIS 2.640,00 2.640,00 Paradesportivas, Recreativas, e beneficiada de Lazer e Saúde nos Centros (Unidade) FIN 4.000.000,00 12.000.000,00 Sociais, CAIMIs, Policlínicas e Hospitais - RespirAR Bolsa Esporte Atleta, paratleta e Estado FIS 100,00 300,00 técnico assistido (Unidade) FIN 1.000.000,00 3.000.000,00 Construção, Ampliação, Reforma Unidade Estado FIS 1,00 3,00 e Aparelhamento de Unidades construída/reform Desportivas e de Lazer ada/ampliada/apar FIN 51.000,00 153.000,00 elhada (Unidade) Desenvolvimento das Ações nas Pessoa atendida Região do Baixo FIS 20.000,00 60.000,00 Unidades Culturais (Unidade) Amazonas FIN 2.160.000,00 7.360.000,00 Meta ODS**: 12.b Desenvolvimento das Ações nas Pessoa atendida Região FIS 1.500.000,00 4.500.000,00 Unidades Culturais (Unidade) Metropolitana FIN 35.335.000,00 125.340.000,00 Meta ODS**: 12.b Total da Ação: FIS 1.520.000,00 4.560.000,00 FIN 37.495.000,00 132.700.000,00

Desenvolvimento e Promoção da Turista recebido Estado FIS 387.500,00 1.226.000,00 Atividade Turística do Amazonas (Unidade)

FIN 5.002.769,00 15.008.307,00 Meta ODS**: 8.2; 8.3; 12.2; 12.8; 12.b Esporte e Lazer na Capital e Pessoa atendida Estado FIS 7.030,00 7.030,00 Interior - PELCI (Unidade) FIN 9.000.000,00 30.736.000,00 Fomento à Produção Artística e Pessoa Estado FIS 100,00 300,00 Cultural - Lei Aldir Blanc beneficiada (Unidade) FIN 140.000,00 449.000,00 Meta ODS**: 12.b Fomento à Produção Artística e Pessoa Estado FIS 1,00 1,00 Cultural - Lei Paulo Gustavo beneficiada (Unidade) FIN 1.000,00 1.000,00 Meta ODS**: 12.b Formação Técnica e Artística Aluno atendido Estado FIS 165,00 165,00 (Unidade) FIN 1.625.886,00 4.975.886,00 Meta ODS**: 4.4; 8.3; 8.6

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total medida) Fortalecimento do Ecossistema da Evento/projeto Estado FIS 5,00 18,00 Cultura e da Economia Criativa no realizado e/ou Estado do Amazonas apoiado (Unidade) FIN 1.644.114,00 8.005.114,00 Meta ODS**: 12.b Gestão dos Espaços Públicos Unidade mantida Estado FIS 8,00 8,00 Desportivos e de Lazer (Unidade)

FIN 7.306.762,00 23.470.286,00 Implantação e Melhoria da Unidade Estado FIS 1,00 3,00 Infraestrutura Turística construída e/ou reformada FIN 5.752.219,00 18.194.384,00 (Unidade) Meta ODS**: 8.9 Implementação de Políticas Jovem Estado FIS 60,00 180,00 Públicas para a Juventude beneficiado (Unidade) FIN 1.000,00 3.000,00 Meta ODS**: 3.4; 3.5; 8.5 Preservação, Restauração e Patrimônio Estado FIS 2,00 14,00 Manutenção do Patrimônio restaurado/mantid Histórico, Artístico e Cultural do o (Unidade) FIN 685.680,00 27.489.680,00 Estado Meta ODS**: 12.b Preservação, Restauração e Patrimônio Região do Alto FIS 1,00 1,00 Manutenção do Patrimônio restaurado/mantid Solimões Estado Meta ODS**: 12.b Preservação, Restauração e Patrimônio Região do Baixo FIS 1,00 1,00 Manutenção do Patrimônio restaurado/mantid Amazonas Estado Meta ODS**: 12.b Preservação, Restauração e Patrimônio Região do Madeira FIS 1,00 1,00 Manutenção do Patrimônio restaurado/mantid Estado Meta ODS**: 12.b Preservação, Restauração e Patrimônio Região do Médio FIS 1,00 1,00 Manutenção do Patrimônio restaurado/mantid Amazonas Estado Meta ODS**: 12.b Preservação, Restauração e Patrimônio Região FIS 2,00 2,00 Manutenção do Patrimônio restaurado/mantid Metropolitana Histórico, Artístico e Cultural do o (Unidade) FIN 3.902.440,00 3.902.440,00 Estado

Meta ODS**: 12.b

META medida) Total da Ação: FIS 8,00 20,00 FIN 12.393.000,00 39.197.000,00

Promoção e Fomento à Prática do Pessoa Estado FIS 500,00 1.500,00 Desporto de Alto Rendimento - beneficiada Olímpiadas de Los Angeles 2028 (Unidade) FIN 1.040.000,00 3.120.000,00 Promoção e Fomento a Jovem Estado FIS 60,00 180,00 Programas, Projetos, Ações e beneficiado Atividades para a Juventude (Unidade) FIN 41.000,00 150.000,00 Promoção e Fomento às Práticas Pessoa Estado FIS 1.500,00 1.500,00 Desportivas, Paradesportivas, beneficiada Recreativas e de Lazer (Unidade) FIN 4.848.268,00 14.609.804,00 Realização e Apoio às Festas Evento realizado Estado FIS 1,00 4,00 Populares na Capital e Interior (Unidade)

FIN 100.000,00 1.250.000,00

Meta ODS**: 12.b

Área de Resultado MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Meio Ambiente e Sustentabilidade. Programa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado do Meio Ambiente Órgãos Participantes FEMA, FERH, IPAAM, SEMA Objetivo Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento

sustentável no Amazonas. Público-alvo A sociedade em geral qualificada nos seus distintos segmentos sociais: instituições governamentais e não governamentais, povos indígenas e comunidades tradicionais, empresarial, instituições de ensino e pesquisa, moradores, usuários e beneficiários da Unidade de Conservação Estadual. Objetivo ODS ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS15 - Vida terrestre; ODS17 - Parcerias e meios de implementação Índice de monitoramento do desmatamento do sul do estado 15/05/2023 80,00 90,00 do Amazonas (%) Índice de monitoramento dos focos de calor no estado do 15/05/2023 80,00 90,00 Amazonas (%) Número de acordos de pesca monitorados em Unidades de 10/08/2023 4,00 5,00 Conservação estaduais (UN) Número de instrumentos em potencial para concessão 10/08/2020 2,00 1,00 florestal em Unidades de Conservação estaduais e/ou glebas estaduais (UN) Número de pontos de monitoramento da qualidade da água 09/08/2023 54,00 126,00 implantados no estado do Amazonas (UN) Pagamentos por serviço ambiental realizados (UN) 31/07/2023 0,00 96.000,00 Percentual de licenças ambientais emitidas (%) 14/06/2023 80,00 90,00 Taxa de autuações de infrações ambientais (%) 16/06/2023 80,00 80,00

PPA 36.195.838,00 112.030.514,00 Despesa Corrente 36.195.838,00 112.030.514,00 Despesa de Capital

META medida) Apoio Técnico na Gestão de Orientação e/ou Estado FIS 6,00 18,00 Resíduos Sólidos e Esgotamento apoio técnico Sanitário no Estado realizado FIN 1.054,00 3.162,00 Meta ODS**:

META medida) Apoio Técnico na Gestão de Orientação e/ou Estado 6,00 18,00 Resíduos Sólidos e Esgotamento apoio técnico Sanitário no Estado realizado FIN 1.054,00 3.162,00 (Unidade) Meta ODS**: 6.1; 6.2; 6.3; 11.1 Controle de Recursos Hídricos Número de Estado FIS 800,00 2.550,00 outorgas vigentes/homolog FIN 25.000,00 98.000,00 adas de recursos hídricos (Unidade) Meta ODS**: 6.4; 6.5 Desconcentração do Controle Atividades Estado FIS 2.500,00 7.800,00 Ambiental realizadas (Unidade) FIN 25.000,00 103.000,00 Meta ODS**: 13.3; 17.17 Educação Ambiental Ações de Estado FIS 144,00 462,00 educação ambiental FIN 101.054,00 423.162,00 (Unidade) Meta ODS**: 12.2; 12.5; 12.6; 12.8; 12.c; 13.1; 13.2; 13.3; 15.a Elaboração e Implementação da Política Estado FIS 243,00 729,00 Política de Desenvolvimento implementada Sustentável e Prevenção e (Unidade) FIN 114.568,00 343.704,00 Controle do Desmatamento e Queimadas e Monitoramento Ambiental Meta ODS**: 6.3; 11.6; 12.2; 13.1; 13.2; 13.3; 13.b; 15.3; 15.5; 15.6; 15.a; 15.b Fiscalização e Monitoramento Fiscalização e Estado FIS 1.300,00 3.900,00 Ambiental monitoramento realizado FIN 2.872.000,00 8.286.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 11.4; 12.b Gestão de Recursos Hídricos Política Estado FIS 18,00 54,00 implementada (Unidade) FIN 1.054,00 3.162,00 Meta ODS**: 6.2; 6.3; 6.4; 6.5; 6.b Gestão dos Recursos do Fundo Projeto aprovado Estado FIS 2,00 6,00 Estadual de Recursos Hídricos (Unidade) (FERH) FIN 2.000.000,00 6.324.000,00 Meta ODS**: 11.6; 11.a; 12.2; 15.6; 15.a; 17.17 Gestão dos Recursos do Fundo Projeto aprovado Estado FIS 10,00 30,00 Estadual do Meio Ambiente (Unidade)

FIN 6.845.000,00 21.650.000,00 Meta ODS**: 6.1; 11.4; 11.6; 11.a; 12.2; 12.b; 13.b; 15.a; 15.b; 17.1; 17.17

META medida) Implementação da Política Ação de bemEstado FIS 7.000,00 21.000,00 Estadual do Bem-Estar Animal estar animal implementada FIN 3.000.000,00 9.000.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 12.2; 13.2; 15.a; 15.b Implementação e Consolidação do Atividade Estado FIS 30,00 90,00 Sistema Estadual de Unidades de realizada Conservação (Unidade) FIN 3.000.000,00 9.341.000,00 Meta ODS**: 7.1; 7.b; 11.6; 12.2; 12.5; 12.8; 12.b; 13.b; 15.a; 17.17; 17.19 Licenciamento Ambiental das Licença ambiental Estado FIS 4.500,00 13.900,00 Atividades Efetivas ou emitida (Unidade) Potencialmente Poluidoras FIN 7.427.000,00 22.352.000,00 Meta ODS**: 11.4 Ordenamento e Monitoramento Documento Estado FIS 5,00 15,00 dos Recursos Pesqueiro, produzido Ambiental e Territorial (Unidade) FIN 10.662.000,00 33.707.000,00 Meta ODS**: 6.3; 11.6; 12.2; 13.2; 15.a; 15.b Programa de Pagamento de Pagamento por Estado FIS 96.000,00 288.000,00 Serviço Ambiental serviço ambiental realizado FIN 1.054,00 3.162,00 (Unidade) Meta ODS**: 6.b; 11.4; 12.2; 12.8; 13.2; 13.3; 13.b; 15.5; 15.9; 15.a; 15.b; 15.c; 17.16 Proteção e Manejo da Fauna Animal resgatado, Estado FIS 550,00 1.650,00 apreendido ou entregue FIN 50.000,00 170.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 11.4 Regularização Ambiental de Cadastro Estado FIS 7.500,00 7.500,00 Imóveis Rurais Ambiental Rural do Imóvel FIN 70.000,00 220.000,00 analisado (Unidade) Meta ODS**: 11.4; 11.a Serviços Ambientais, Adaptação e Projeto Estado FIS 2,00 6,00 Mitigação às Mudanças do Clima implementado (Unidade) FIN 1.054,00 3.162,00

Meta ODS**: 11.4; 11.6; 11.a; 12.2; 12.6; 12.b; 13.b; 15.6; 15.a; 15.b

Programa 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS

EMPRESAS ESTATAIS Órgãos Participantes SEDECTI, SEDURB, SEFAZ Objetivo Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais. Público-alvo Empresas Estatais.

PPA 16.672.000,00 52.734.000,00 Despesa Corrente 0,00 2.000,00 Despesa de Capital 16.672.000,00 52.732.000,00

META medida) Participação do Estado no Capital Recurso Estado FIS 1.000,00 3.000,00 da AFEAM financeiro aplicado (Reais) FIN 1.000,00 3.000,00

Participação do Estado no Capital Recurso Estado FIS 4.000.000,00 12.653.000,00 da CADA financeiro

repassado (Reais) FIN 4.000.000,00 12.653.000,00

Participação do Estado no Capital Recurso Estado FIS 12.670.000,00 40.075.000,00 da CIAMA financeiro

repassado (Reais) FIN 12.670.000,00 40.075.000,00

Participação do Estado no Capital Recurso Estado FIS 1.000,00 3.000,00 da COSAMA financeiro

repassado (Reais) FIN 1.000,00 3.000,00

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS

Programa 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS (3) Órgãos Participantes FAPEAM, FUNATI, SEDECTI, SEMA, UEA Objetivo Fomentar e apoiar processos para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em

áreas estratégicas e prioritárias do Estado do Amazonas, por meio de linhas de ação e seus respectivos programas, projetos e atividades, voltados para o investimento em pesquisa científica, tecnológica e inovação, formação sustentável de recursos humanos, empreendedorismo de base científica e tecnológica, modernização de infraestrutura, popularização e difusão do conhecimento científico tecnológico e internacionalização e cooperação interinstitucional.

Público-alvo Estudantes e pesquisadores; escolas de Ensino Fundamental e Médio; instituições de Ensino

Superior; Institutos de Pesquisa, Tecnologia e Inovação; cooperativas e associações; setor produtivo; organizações governamentais e organizações da sociedade civil do estado do Amazonas e instituições parceiras nacionais e internacionais sem fins lucrativos. Objetivo ODS ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS15 - Vida terrestre; ODS17 - Parcerias e meios de implementação Índice de qualificação do corpo docente - IQCD (%) 28/04/2023 4,07 4,31 Investimento em interiorização (%) 17/07/2023 5,00 15,00 Percentual do volume de recursos investidos em bolsas e 19/12/2022 90,85 90,00 auxílio à pesquisa (%) Variação de recursos concedidos em bolsas e auxílios à 17/07/2023 2,00 8,00 chamadas internacionais, acordos de cooperação técnica, parcerias interinstitucionais e empreendedorismo (%) Variação do investimento em ações de CT&I coordenadas por 17/07/2023 2,00 8,00 mulheres e meninas na ciência (%)

PPA 280.426.754,00 887.337.817,00 Despesa Corrente 249.436.754,00 791.503.447,00 Despesa de Capital 30.990.000,00 95.834.370,00

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS

META medida) Apoio à Infraestrutura Resiliente Projeto firmado Região do Alto FIS 1,00 3,00 para Ciência, Tecnologia e (Unidade) Solimões Inovação (CT&I) FIN 1.000,00 3.000,00 Apoio à Infraestrutura Resiliente Projeto firmado Região do Baixo FIS 2,00 6,00 para Ciência, Tecnologia e (Unidade) Amazonas Inovação (CT&I) FIN 140.633,00 421.899,00 Apoio à Infraestrutura Resiliente Projeto firmado Região do Madeira FIS 3,00 9,00 para Ciência, Tecnologia e (Unidade) Inovação (CT&I) FIN 228.758,00 2.101.985,00 Apoio à Infraestrutura Resiliente Projeto firmado Região do Rio FIS 3,00 9,00 para Ciência, Tecnologia e (Unidade) Negro/Solimões Inovação (CT&I) FIN 156.392,00 159.392,00 Apoio à Infraestrutura Resiliente Projeto firmado Região do Triângulo FIS 11,00 33,00 para Ciência, Tecnologia e (Unidade) (Jutaí, Juruá, Inovação (CT&I) Solimões) FIN 742.949,00 2.225.847,00 Apoio à Infraestrutura Resiliente Projeto firmado Região FIS 51,00 160,00 para Ciência, Tecnologia e (Unidade) Metropolitana Inovação (CT&I) FIN 18.606.230,00 56.376.546,00 Total da Ação: FIS 71,00 220,00

FIN 19.875.962,00 61.288.669,00

Apoio e Assistência Estudantil Estudante Estado FIS 3.100,00 3.100,00

atendido (Unidade) FIN 10.500.000,00 37.832.415,00 Meta ODS**: 4.3; 4.5; 10.2; 10.3 Apoio e Atendimento à Comunitário Estado FIS 3.500,00 3.500,00 Comunidade Universitária atendido (Unidade) FIN 30.500.000,00 94.763.500,00 Meta ODS**: 4.3; 4.5; 10.2; 10.3 Conectividade Digital para o Diretriz elaborada Estado FIS 1,00 3,00 Amazonas (Unidade) Meta ODS**: 4.3; 8.2; 9.1 Construção, Ampliação e Instalação Estado FIS 5,00 15,00 Adequação da Estrutura Física da construída/amplia FuNATI da (Unidade) FIN 2.390.000,00 7.528.000,00 Meta ODS**: 9.1

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Construção e Adequação da Rede Área construída Estado FIS 15.000,00 45.000,00 Física e/ou adequada (Metro quadrado) FIN 4.000.000,00 12.629.000,00 Meta ODS**: 4.a; 9.1; 11.7 Desenvolvimento da Indústria de Diretriz elaborada Estado FIS 1,00 3,00 Alta Tecnologia no Amazonas (Unidade)

FIN 1.000,00 3.000,00 Meta ODS**: 9.2; 9.3; 9.4; 9.5; 9.a; 9.b Estímulo à Implementação de Soluções Estado FIS 12,00 47,00 Inovações Tecnológicas inovadoras implementadas FIN 20.000,00 62.140,00 (Unidade) Meta ODS**: 9.4; 9.5; 9.b; 17.7 Extensão Universitária Pessoa Estado FIS 12.100,00 12.400,00 beneficiada (Unidade) FIN 8.080.000,00 25.193.040,00 Meta ODS**: 4.3; 4.7; 10.2; 11.4 Fomento à Formação Sustentável Projeto apoiado Região do Alto FIS 8,00 24,00 de Recursos Humanos para (Unidade) Juruá Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 14.400,00 172.800,00 Fomento à Formação Sustentável Projeto apoiado Região do Alto Rio FIS 25,00 75,00 de Recursos Humanos para (Unidade) Negro Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 271.800,00 815.400,00 Fomento à Formação Sustentável Projeto apoiado Região do Alto FIS 142,00 426,00 de Recursos Humanos para (Unidade) Solimões Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 662.040,00 1.986.120,00 Fomento à Formação Sustentável Projeto apoiado Região do Baixo FIS 279,00 837,00 de Recursos Humanos para (Unidade) Amazonas Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 914.280,00 2.742.840,00 Fomento à Formação Sustentável Projeto apoiado Região do Madeira FIS 150,00 450,00 de Recursos Humanos para (Unidade) Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 1.129.788,00 3.389.364,00 Fomento à Formação Sustentável Projeto apoiado Região do Médio FIS 24,00 72,00 de Recursos Humanos para (Unidade) Amazonas Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 43.200,00 129.600,00 Fomento à Formação Sustentável Projeto apoiado Região do Purus FIS 16,00 48,00 de Recursos Humanos para (Unidade) Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 28.800,00 86.400,00

META medida) Fomento à Formação Sustentável Projeto apoiado Região do Rio FIS 60,00 182,00 de Recursos Humanos para (Unidade) Negro/Solimões Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 108.000,00 324.000,00 Fomento à Formação Sustentável Projeto apoiado Região do Triângulo FIS 167,00 501,00 de Recursos Humanos para (Unidade) (Jutaí, Juruá, Ciência, Tecnologia e Inovação Solimões) FIN 769.320,00 2.307.960,00 Fomento à Formação Sustentável Projeto apoiado Região FIS 6.864,00 20.552,00 de Recursos Humanos para (Unidade) Metropolitana Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 59.236.308,00 197.095.595,00 Total da Ação: FIS 7.735,00 23.167,00

FIN 63.177.936,00 209.050.079,00

Fomento à Popularização e Peça divulgada Região do Alto FIS 19,00 66,00 Difusão da Ciência, Tecnologia e (Unidade) Solimões Inovação FIN 320.000,00 960.000,00 Fomento à Popularização e Peça divulgada Região do Baixo FIS 11,00 38,00 Difusão da Ciência, Tecnologia e (Unidade) Amazonas Fomento à Popularização e Peça divulgada Região do Madeira FIS 27,00 95,00 Difusão da Ciência, Tecnologia e (Unidade) Fomento à Popularização e Peça divulgada Região do Médio FIS 1,00 3,00 Difusão da Ciência, Tecnologia e (Unidade) Amazonas Inovação FIN 1.000,00 3.000,00 Fomento à Popularização e Peça divulgada Região do Purus FIS 2,00 6,00 Difusão da Ciência, Tecnologia e (Unidade) Fomento à Popularização e Peça divulgada Região do Rio FIS 2,00 6,00 Difusão da Ciência, Tecnologia e (Unidade) Negro/Solimões Fomento à Popularização e Peça divulgada Região do Triângulo FIS 16,00 57,00 Difusão da Ciência, Tecnologia e (Unidade) (Jutaí, Juruá, Inovação Solimões) FIN 140.000,00 420.000,00

META medida) Fomento à Popularização e Peça divulgada Região FIS 232,00 791,00 Difusão da Ciência, Tecnologia e (Unidade) Metropolitana Inovação FIN 7.307.687,00 21.923.061,00 Total da Ação: FIS 310,00 1.062,00

FIN 8.328.687,00 24.986.061,00 Fomento a Projetos de Projeto de Região do Baixo FIS 1,00 3,00 Ciência,Tecnologia e Inovação pesquisa apoiado Amazonas (Unidade) FIN 34.800,00 104.400,00 Fomento a Projetos de Projeto de Região do Madeira FIS 4,00 12,00 Ciência,Tecnologia e Inovação pesquisa apoiado (Unidade) FIN 105.600,00 316.800,00 Fomento a Projetos de Projeto de Região do Rio FIS 1,00 3,00 Ciência,Tecnologia e Inovação pesquisa apoiado Negro/Solimões (Unidade) FIN 6.000,00 18.000,00 Fomento a Projetos de Projeto de Região do Triângulo FIS 1,00 3,00 Ciência,Tecnologia e Inovação pesquisa apoiado (Jutaí, Juruá, (Unidade) Solimões) FIN 13.500,00 40.500,00 Fomento a Projetos de Projeto de Região FIS 209,00 627,00 Ciência,Tecnologia e Inovação pesquisa apoiado Metropolitana (Unidade) FIN 8.242.572,00 24.727.716,00 Total da Ação: FIS 216,00 648,00 FIN 8.402.472,00 25.207.416,00 Fomento a Projetos para Projeto apoiado Estado FIS 14,00 50,00 Vigilância, Redução de Riscos e (Unidade) Respostas a Pandemias, FIN 2.000.000,00 15.839.590,00 Endemias, Danos Sanitários e Ambientais Meta ODS**: 2.4; 3.3; 3.b; 3.c; 3.d; 6.6; 6.b; 8.4; 11.5; 11.6; 11.b; 12.2; 12.5; 12.6; 13.1; 13.2; 13.3; 13.b; 15.2; 15.3 Fomento ao Empreendedorismo Projeto firmado Região do Alto FIS 2,00 6,00 de Base Tecnológica e à (Unidade) Solimões Consolidação do Ecossistema de FIN 77.900,00 233.700,00 Inovação Fomento ao Empreendedorismo Projeto firmado Região do Triângulo FIS 1,00 3,00 de Base Tecnológica e à (Unidade) (Jutaí, Juruá, Consolidação do Ecossistema de Solimões) FIN 3.000,00 9.000,00 Inovação

META (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Fomento ao Empreendedorismo Projeto firmado Região FIS 115,00 345,00 de Base Tecnológica e à (Unidade) Metropolitana Consolidação do Ecossistema de FIN 7.546.577,00 23.372.733,00 Inovação Total da Ação: FIS 118,00 354,00

FIN 7.627.477,00 23.615.433,00

Fomento e Implementação de Convênio firmado Estado FIS 6,00 7,00 Processos de Internacionalização (Unidade)

FIN 790.000,00 2.454.530,00 Meta ODS**: 4.c; 9.5; 9.b; 17.6; 17.7; 17.9; 17.16; 17.17 Fomento e Incentivo à Projeto firmado Região do Madeira FIS 4,00 12,00 Internacionalização e Cooperação (Unidade) Interinstitucional em Âmbito FIN 74.556,00 223.668,00 Nacional e Internacional Meta ODS**: 2.a; 4.c; 6.a; 9.5; 17.6; 17.9; 17.16; 17.17 Fomento e Incentivo à Projeto firmado Região FIS 76,00 228,00 Internacionalização e Cooperação (Unidade) Metropolitana Interinstitucional em Âmbito FIN 6.701.525,00 20.104.575,00 Nacional e Internacional Meta ODS**: 2.a; 4.c; 6.a; 9.5; 17.6; 17.9; 17.16; 17.17 Total da Ação: FIS 80,00 240,00 FIN 6.776.081,00 20.328.243,00

Formação e Capacitação de Pessoa Estado FIS 7.200,00 22.400,00 Recursos Humanos para Terceira beneficiada Idade (Unidade) FIN 5.858.000,00 16.679.000,00 Meta ODS**: 4.3; 8.3 Fortalecimento da Pesquisa e do Aluno de pósEstado FIS 4.600,00 3.934,00 Ensino de Pós-Graduação graduação

matriculado FIN 8.000.000,00 25.102.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 2.a; 3.b; 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 4.c; 9.5 Fortalecimento do Ecossistema de Atividade Estado FIS 1,00 3,00 Bioeconomia no Estado do realizada/ordenad Amazonas a (Unidade) FIN 45.000,00 135.000,00 Meta ODS**: 7.a; 13.3; 13.b Fortalecimento do Ensino de Aluno de Estado FIS 21.750,00 21.884,00 Graduação graduação matriculado FIN 45.000.000,00 141.061.610,00 (Unidade) Meta ODS**: 4.3; 4.5; 4.7; 8.3 Fortalecimento do Sistema Projeto e/ou Estado FIS 1,00 3,00 Estadual de CT&I atividade desenvolvida FIN 1.000,00 3.000,00 (Unidade)

META medida) Fortalecimento do Sistema Projeto e/ou Região do Baixo FIS 1,00 3,00 Estadual de CT&I atividade Amazonas desenvolvida FIN 3.200,00 9.600,00 (Unidade) Fortalecimento do Sistema Projeto e/ou Região do Madeira FIS 2,00 6,00 Estadual de CT&I atividade desenvolvida FIN 103.440,00 310.320,00 (Unidade) Fortalecimento do Sistema Projeto e/ou Região do Rio FIS 1,00 3,00 Estadual de CT&I atividade Negro/Solimões desenvolvida FIN 11.200,00 33.600,00 (Unidade) Fortalecimento do Sistema Projeto e/ou Região FIS 82,00 246,00 Estadual de CT&I atividade Metropolitana desenvolvida FIN 3.696.045,00 11.088.135,00 (Unidade) Total da Ação: FIS 87,00 261,00

FIN 3.814.885,00 11.444.655,00

Implantação da Central de Projeto apoiado Estado FIS 7,00 7,00 Produção e Disseminação de (Unidade) Análises e Estatísticas FIN 9.343.000,00 17.648.754,00 Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas Meta ODS**: 3.8; 4.1; 4.2; 9.1; 9.b; 9.c; 10.3; 11.b; 17.8; 17.17; 17.18; 17.19 Inovação Sustentável na Faixa de Cidadão atendido Estado FIS 6,00 13,00 Fronteira (Unidade)

FIN 2.054,00 6.162,00 Meta ODS**: 2.4; 4.7; 6.5; 8.2; 9.1; 17.6 Interiorização do Ensino Superior Aluno de Estado FIS 10.200,00 10.217,00 graduação matriculado FIN 35.000.000,00 109.730.920,00 (Unidade) Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 10.2 Mulheres e Meninas na Ciência, Atividade Região do Alto FIS 3,00 9,00 Tecnologia e Inovação realizada/ordenad Solimões a (Unidade) FIN 9.600,00 28.800,00 Mulheres e Meninas na Ciência, Atividade Região do Baixo FIS 1,00 5,00 Tecnologia e Inovação realizada/ordenad Amazonas a (Unidade) FIN 34.800,00 104.400,00

META medida) Mulheres e Meninas na Ciência, Atividade Região do Purus FIS 1,00 3,00 Tecnologia e Inovação realizada/ordenad a (Unidade) FIN 18.000,00 21.000,00 Mulheres e Meninas na Ciência, Atividade Região do Rio FIS 4,00 12,00 Tecnologia e Inovação realizada/ordenad Negro/Solimões a (Unidade) FIN 26.500,00 79.500,00 Mulheres e Meninas na Ciência, Atividade Região do Triângulo FIS 7,00 23,00 Tecnologia e Inovação realizada/ordenad (Jutaí, Juruá, a (Unidade) Solimões) FIN 80.400,00 241.200,00 Mulheres e Meninas na Ciência, Atividade Região FIS 57,00 173,00 Tecnologia e Inovação realizada/ordenad Metropolitana a (Unidade) FIN 693.900,00 2.078.700,00 Total da Ação: FIS 73,00 225,00

FIN 863.200,00 2.553.600,00

Operacionalização do Núcleo de Pessoa Região FIS 1.500,00 6.000,00 Saúde Digital da Pessoa Idosa beneficiada Metropolitana

(Unidade) FIN 30.000,00 2.192.000,00 Meta ODS**: 3.8

Programa 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS (3) Órgãos Participantes AFEAM, CASA CIVIL, CIAMA, FET/AM, SEDECTI, SEDURB, SEMA, SEMIG, SERFI Objetivo Estabelecer as bases políticas, estratégicas, programáticas e estruturantes do processo

permanente e integrado de desenvolvimento sustentável do Estado. Objetivo ODS ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes Indicador de atividade econômica regional - Amazonas (%) 31/12/2018 3,43 0,50 Produto Interno Bruto - PIB (%) 31/12/2020 -1,69 5,50

PPA 302.518.154,00 952.727.922,00 Despesa Corrente 2.508.154,00 7.704.922,00 Despesa de Capital 10.000,00 23.000,00 Outras Fontes 300.000.000,00 945.000.000,00

PRODUTO PPA

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Apoio à Política Pública Industrial Projeto aprovado Estado FIS 300,00 900,00 do Estado do Amazonas pelo Codam (Número) FIN 1.000,00 3.000,00 Meta ODS**: 9.2 Apoio a Projetos de Cidadão atendido Estado FIS 800,00 2.648,00 Empreendedorismo - Economia (Unidade) Solidária FIN 60.000,00 180.000,00 Meta ODS**: 8.1; 8.2; 8.3; 8.5; 8.7; 8.8; 8.10 Apoio a Projetos de Cidadão atendido Estado FIS 27,00 90,00 Empreendedorismo e (Unidade) Desenvolvimento de Projetos FIN 10.000,00 30.000,00 Especiais Meta ODS**: 8.3 Apoio ao Consórcio Interestadual Consórcio Estado FIS 1,00 1,00 da Amazônia Legal apoiado (Unidade)

Meta ODS**: 8.1; 8.2; 8.3; 8.9; 9.1; 9.2; 9.3; 9.5; 10.7

META medida) Apoio aos Arranjos Produtivos Projeto e/ou Estado FIS 5,00 15,00 Locais do Amazonas atividade desenvolvida FIN 1.000,00 3.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 1.1; 8.1; 12.2 Articulação para as Ações de Estudo e pesquisa Estado FIS 1,00 3,00 Desenvolvimento Territorial realizada Meta ODS**: 10.4 Atração de Empresas de Projeto captado Estado FIS 5,00 15,00 Segmentos Estratégicos (Unidade) FIN 30.000,00 90.000,00 Meta ODS**: 8.3 Atração de Investimentos para a Atividade Estado FIS 10,00 30,00 Infraestrutura Portuária realizada (Unidade) FIN 100.000,00 300.000,00 Meta ODS**: 9.1 Coordenação e Apoio ao Projetos ou Estado FIS 5,00 15,00 Zoneamento Ecológicorelatórios Econômico do Estado do elaborados, FIN 2.054,00 6.162,00 Amazonas executados e/ou monitorados - Un (Unidade) Meta ODS**: 8.3; 13.2; 13.3; 15.4; 15.5; 15.6; 16.1 Desenvolvimento Sustentável de Evento/projeto Estado FIS 5,00 15,00 Diversificação Econômica do realizado e/ou Amazonas apoiado (Unidade) FIN 30.000,00 90.000,00 Meta ODS**: 8.2; 8.3; 9.2 Fortalecimento do Artesanato Artesão atendido Estado FIS 1.020,00 3.377,00 Amazonense (Unidade) FIN 1.400.000,00 4.429.000,00 Meta ODS**: 8.3 Gestão dos Recursos Minerais do Estudo, pesquisa Estado FIS 1,00 3,00 Estado do Amazonas e projeto apoiado (Unidade) FIN 20.000,00 60.000,00 Meta ODS**: 7.a; 8.2; 8.3; 8.7; 9.2; 9.4; 12.2; 12.5; 16.5; 16.6; 16.7 Interlocução e Articulação Política Convênio e outros Estado FIS 14,00 41,00 para Captação de Recursos instrumentos congêneres FIN 712.100,00 2.084.760,00 firmado (Unidade) Meta ODS**: 9.1 Intermediação de Mão de Obra Vaga captada Estado FIS 3.500,00 11.035,00 (Unidade) FIN 33.300,00 100.900,00 Meta ODS**: 8.3

META medida) Promoção Comercial e Comércio Evento/projeto Estado FIS 2,00 6,00 Exterior realizado e/ou apoiado (Unidade) FIN 30.000,00 90.000,00 Meta ODS**: 9.2 Promoção do Segmento de Projeto e/ou Estado FIS 1,00 3,00 Energia Renovável atividade desenvolvida FIN 30.000,00 83.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 7.1; 7.2; 7.3; 7.a; 7.b; 8.2; 8.3; 8.4; 9.1; 9.2; 9.b; 11.6; 12.2; 12.7; 13.2; 13.3; 16.6; 16.10 Promoção do Segmento de Projeto e/ou Estado FIS 1,00 3,00 Petróleo e Gás Natural atividade desenvolvida FIN 20.000,00 60.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 8.2; 8.3; 9.2 Qualificação Profissional e Social Trabalhador Estado FIS 750,00 2.366,00 qualificado (Unidade) FIN 13.400,00 41.200,00 Meta ODS**: 8.3 Seguro-Desemprego Trabalhador Estado FIS 3.000,00 9.458,00 habilitado (Unidade) FIN 23.300,00 70.900,00 Meta ODS**: 8.3 META medida) Afeam Agro Financiamento Estado FIS 2.584,00 8.051,00 concedido (Unidade) FIN 52.000.000,00 162.000.000,00 Meta ODS**: 1.a; 2.3; 8.3; 10.1; 10.2 Elaboração e Execução de Projeto Estado FIS 5,00 15,00 Projetos para o Desenvolvimento elaborado/gerenci do Amazonas ado (Unidade) FIN 10.000.000,00 30.000.000,00 Meta ODS**: 7.2; 8.2; 8.3; 9.2; 9.3 Financiamento a Micro e Financiamento Estado FIS 1.322,00 3.864,00 Pequenas Empresas e ao concedido Desenvolvimento Social do (Unidade) FIN 91.000.000,00 283.500.000,00 Estado Meta ODS**: 8.3 Financiamento de Projetos de Projeto financiado Estado FIS 39,00 136,00 Desenvolvimento (Unidade) FIN 30.000.000,00 105.000.000,00 Meta ODS**: 1.2 Microcrédito Afeam Financiamento Estado FIS 11.818,00 33.493,00 concedido (Unidade) FIN 117.000.000,00 364.500.000,00 Meta ODS**: 1.a; 2.3; 8.3; 10.1; 10.2

Área de Resultado INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração. Programa 3313 AMAZONAS MEU LAR (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Órgãos Participantes SEDURB, SUHAB, UGPE Objetivo Proporcionar a oportunidade de acesso a moradia digna e regular para os cidadãos do

Estado. Público-alvo Famílias sem residência própria que visam o alcance de dignidade por meio de uma moradia. Objetivo ODS ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis

Solução de moradia disponibilizada (UN) 30/08/2023 1.100,00 5.838,00

PPA 19.316.282,00 60.791.848,00 Despesa Corrente 17.615.282,00 55.427.848,00 Despesa de Capital 1.701.000,00 5.364.000,00

META medida) Construção, Reforma, Adaptação Unidade Estado FIS 2.985,00 8.144,00 e Promoção de Melhorias habitacional Habitacionais (Unidade) FIN 102.000,00 306.002,00 Meta ODS**: 11.1 Populares para a População de habitacional Baixa Renda na Capital e Interior (Unidade) FIN 15.000,00 45.000,00 do Estado Meta ODS**: 11.1 Populares para a População sob habitacional Risco Social (Unidade) FIN 1.000,00 3.000,00 Meta ODS**: 11.1 Populares para Servidores habitacional Públicos Estaduais (Unidade) FIN 1.601.000,00 5.064.000,00 Meta ODS**: 11.1 Gestão da Cobertura do Seguro Apólice contratada Estado FIS 7.695,00 7.695,00 Habitacional vigente (Unidade) FIN 1.754.282,00 5.262.846,00

Meta ODS**: 11.1

3313 AMAZONAS MEU LAR

META medida) Imóvel Legal e Desapropriação Família assistida Estado FIS 1.632,00 5.034,00 (Unidade) Meta ODS**: 11.1 Programa de Financiamento Unidade Estado FIS 1,00 3,00 Habitacional Popular habitacional Meta ODS**: 11.1 Realização de Ações Família assistida Estado FIS 2.163,00 2.163,00 Emergenciais de Moradia (Unidade)

FIN 15.840.000,00 50.102.000,00 Meta ODS**: 11.1 Ressarcimento de Valores Pagos Pessoa ressarcida Estado FIS 1,00 3,00 Indevidamente ou por Desistência (Unidade) de Terrenos Comercializados FIN 1.000,00 3.000,00

Meta ODS**: 11.1

3313 AMAZONAS MEU LAR

Área de Resultado INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração. Programa 3300 MAIS INFRA Órgão Responsável Secretaria de Estado de Infraestrutura Órgãos Participantes CIGÁS, COSAMA, FEH, FERF, FERMM, FIDEAM, SECT, SEDURB, SEINFRA, SNPH,

UGPE Objetivo Beneficiar a população amazonense com a entrega de obras de infraestrutura de qualidade, bem como da expansão do saneamento e outros serviços básicos, do acesso à casa própria e da política de regularização fundiária, proporcionando o desenvolvimento do Estado. Público-alvo População amazonense. Objetivo ODS ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes Ramais pavimentados (Km) 15/08/2023 120,00 120,00 Rodovias pavimentadas (Km) 15/08/2023 200,00 300,00

PPA 447.481.344,00 1.283.272.016,00 Despesa Corrente 4.125.344,00 13.981.619,00 Despesa de Capital 307.368.000,00 972.209.807,00 Outras Fontes 135.988.000,00 297.080.590,00

PRODUTO PPA

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total medida) Contenção, Melhoria e Estrutura física de Estado FIS 6.296,00 18.888,00 Recuperação de Encostas, Orlas contenção (Metro e Taludes quadrado) FIN 1.150.000,00 3.550.000,00 Meta ODS**: 9.1 Desapropriação de Áreas para Área Estado FIS 30.000,00 100.000,00 Fins de Assentamento Desapropriada (Metro quadrado) FIN 2.000,00 6.000,00 Desapropriação de Terras para Área Estado FIS 30.000,00 100.000,00 Fins de Regularização Fundiária e Desapropriada Viabilização de Projetos de (Metro quadrado) FIN 1.000,00 3.000,00 Infraestrutura

3300 MAIS INFRA

META medida) Desenvolvimento de Ações Documento Estado FIS 5.000,00 15.000,00 Fundiárias expedido (Unidade) FIN 41.344,00 172.619,00 Desenvolvimento Urbano Projeto Região FIS 1,00 3,00 Integrado da Região Metropolitana implantado Metropolitana (Unidade) FIN 30.002,00 145.002,00 Meta ODS**: 9.1; 9.4; 9.a; 10.7; 11.2; 11.a Fiscalização do Sistema Porto fiscalizado Estado FIS 2,00 6,00 Hidroviário (Unidade) FIN 850.000,00 2.823.000,00 Meta ODS**: 9.1; 11.2; 11.a Fortalecimento da Gestão de Município Estado FIS 3,00 9,00 Resíduos Sólidos assistido (Unidade) FIN 165.000,00 517.000,00 Meta ODS**: 1.4; 6.3; 12.5; 12.6 Fortalecimento do Sistema de Lâmpada de LED Estado FIS 385,00 1.155,00 Iluminação Pública instalada (Unidade) FIN 1.000.000,00 3.000.000,00 Meta ODS**: 1.4; 7.1; 7.2; 7.3; 7.a; 7.b Fortalecimento do Sistema de Lâmpada de LED Região FIS 30.001,00 30.005,00 Iluminação Pública instalada Metropolitana (Unidade) FIN 1.050.000,00 3.149.996,00 Meta ODS**: 1.4; 7.1; 7.2; 7.3; 7.a; 7.b Total da Ação: FIS 30.386,00 31.160,00 FIN 2.050.000,00 6.149.996,00

Gestão do Acervo Fundiário Acervo mantido Estado FIS 1,00 1,00

(Unidade) Implantação, Ampliação e Aeroporto Estado FIS 1,00 1,00 Modernização do Modal Aéreo construído, ampliado e/ou FIN 1.021.076,00 5.408.276,00 modernizado (Unidade) Meta ODS**: 9.1; 11.2 Implantação, Ampliação, Melhoria Área Estado FIS 76.082,00 102.273,00 e Modernização de Espaços e construída/melhor Prédios Públicos ada (Metro FIN 1.149.000,00 8.029.800,00 quadrado) Meta ODS**: 1.4; 9.1; 11.1; 11.3; 11.7 Implantação, Ampliação, Melhoria Estrada e rodovia Estado FIS 38,20 118,00 e Modernização de Estradas, construída/recupe Rodovias e Vicinais rada (Quilômetro) FIN 58.444.962,00 180.263.466,00 Meta ODS**: 3.6; 9.1; 9.a; 10.7; 11.2

3300 MAIS INFRA

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Implantação, Ampliação, Melhoria Obra de arte Estado FIS 3,00 9,00 e Modernização de Obras de especial Artes Especiais construída/recupe FIN 1.147.000,00 3.547.000,00 rada (Quilômetro) Meta ODS**: 9.1; 11.2 Implantação, Ampliação, Melhoria Porto e terminal Estado FIS 3,00 11,00 e Modernização de Portos e implantado/moder Terminais Hidroviários nizado (Unidade) FIN 1.100.000,00 6.784.000,00 Meta ODS**: 9.1; 10.7; 11.2 Implantação, Ampliação, Melhoria Rua pavimentada Estado FIS 33.679,00 33.782,00 e Modernização do Sistema Viário (Quilômetro) Urbano FIN 46.148.962,00 141.378.465,00 Meta ODS**: 9.1; 11.1; 11.3; 11.a Implantação, Ampliação, Sistema de Estado FIS 153,00 7.759,00 Modernização e Recuperação do abastecimento de Sistema de Abastecimento de água FIN 1.165.000,00 3.495.000,00 Água ampliado/recupera do (Quilômetro) Meta ODS**: 3.3; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4; 6.5; 6.a; 6.b; 11.1 Implantação, Ampliação, Sistema de esgoto Estado FIS 4,00 12,00 Modernização e Recuperação do sanitário Sistema de Esgoto Sanitário ampliado/recupera FIN 1.165.000,00 3.495.000,00 do (Quilômetro) Meta ODS**: 1.4; 3.3; 3.9; 6.2; 6.3; 6.a; 6.b Infraestrutura Urbana, Social, Área beneficiada Estado FIS 2,00 6,00 Ambiental e Habitacional de (Quilômetro Projetos Especiais quadrado) FIN 78.000,00 246.000,00 Infraestrutura Urbana, Social, Área beneficiada Região do Baixo FIS 1,00 3,00 Ambiental e Habitacional de (Quilômetro Amazonas Projetos Especiais quadrado) FIN 66.035.000,00 97.335.000,00 Infraestrutura Urbana, Social, Área beneficiada Região FIS 326,00 978,00 Ambiental e Habitacional de (Quilômetro Metropolitana Projetos Especiais quadrado) FIN 116.280.001,00 481.191.005,00

Total da Ação: FIS 329,00 987,00

FIN 182.393.001,00 578.772.005,00

Investimentos em Educação Iniciativa apoiada Estado FIS 1,00 3,00

(Unidade) Meta ODS**: 4.a; 9.1 Investimentos em Infraestrutura Iniciativa apoiada Estado FIS 1,00 3,00 (Unidade) Meta ODS**: 9.1

3300 MAIS INFRA

META medida) Investimentos em Saúde Iniciativa apoiada Estado FIS 1,00 3,00 (Unidade) Meta ODS**: 3.8; 9.1 Investimentos em Segurança Iniciativa apoiada Estado FIS 1,00 3,00 Pública (Unidade) Meta ODS**: 9.1; 16.1 Manutenção, Ampliação e Água tratada Estado FIS 15,00 45,00 Modernização do Sistema de (Metro cúbico) Abastecimento de Água - FIN 3.002.000,00 10.112.000,00 COSAMA Meta ODS**: 1.4; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4; 6.5; 6.a; 6.b; 11.1 Mobilidade Urbana e Transporte Sistema Estado FIS 3,00 9,00 Coletivo da Região Metropolitana implantado (Unidade) FIN 165.000,00 495.000,00 Meta ODS**: 9.1; 10.7; 11.2 Operacionalização da Ponte sobre Ponte Região FIS 1,00 1,00 o Rio Negro operacionalizada Metropolitana (Unidade) FIN 137.997,00 368.997,00 Meta ODS**: 11.7 Operacionalização do Sistema Aeroporto/aeródro Estado FIS 1,00 3,00 Aeroportuário mo operacionalizado FIN 10.000,00 50.800,00 (Unidade) Meta ODS**: 11.2; 16.6 Supervisão de Instalação Porto Estado FIS 2,00 6,00 Portuária Pública de Pequeno supervisionado Porte (Unidade) FIN 100.000,00 466.000,00 Meta ODS**: 9.1; 10.2; 10.7; 10.a Sustentabilidade Social e Iniciativa apoiada Estado FIS 144,00 392,00 Institucional de Projetos Especiais (Unidade)

FIN 10.000.000,00 30.000.000,00 Meta ODS**: 1.4; 6.a; 11.1 Sustentabilidade Social e Iniciativa apoiada Região FIS 10,00 30,00 Institucional de Projetos Especiais (Unidade) Metropolitana FIN 50.000,00 144.000,00 Meta ODS**: 1.4; 6.a; 11.1 Total da Ação: FIS 154,00 422,00 FIN 10.050.000,00 30.144.000,00

META medida)

3300 MAIS INFRA

META AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total medida) Ampliação e Melhoria da Rede de Gasoduto Estado FIS 14.369,00 93.652,00 Distribuição do Gás Natural enterrado (Metro) (Gasoduto) FIN 38.346.000,00 122.415.000,00 Meta ODS**: 8.2; 9.1 Flexibilidade Operacional e Projeto Estado FIS 52,70 75,00 Segurança da Rede implantado (%) (Percentual) FIN 85.142.000,00 135.687.000,00 Meta ODS**: 8.2; 9.1 Implantação, Ampliação, Projeto Estado FIS 2,00 6,00 Modernização, Inovação implantado Tecnológica e Sustentável do (Unidade) FIN 8.000.000,00 24.945.790,00 Sistema de Abastecimento de Água Meta ODS**: 1.4; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4; 6.5; 6.a; 6.b; 11.1 Manutenção e Recuperação do Água tratada Estado FIS 25.000,00 75.000,00 Sistema de Abastecimento de (Metro cúbico) Água FIN 4.500.000,00 14.032.800,00 Meta ODS**: 1.4; 3.9; 6.1; 6.5; 6.a; 6.b; 11.1

3300 MAIS INFRA

Área de Resultado DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR Objetivo do Governo PRIMÁRIO

Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Regional e Crescimento Sustentável do Setor Primário. Programa 3277 AGROAMAZONAS (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Produção Rural Órgãos Participantes ADAF, FEPIAM, IDAM, SEPROR Objetivo Promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suas organizações, implementando políticas públicas para estimular e potencializar a comercialização da produção via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário, agregando valor aos produtos agropecuários, florestais e pesqueiros. Público-alvo Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, extrativistas, indígenas, ribeirinhos, pescadores, aquicultores, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres rurais e suas organizações, associações e cooperativas. Objetivo ODS ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis

Produção da pesca manejada (T) 28/02/2023 1.968,17 4.464,00 Produção de farinha de mandioca assistida pela ATER (T) 28/02/2023 30.546,00 37.000,00 Produção de leite assistido pela ATER (T) 28/02/2023 58.639,00 20.000,00 Produção de pescado cultivado (T) 28/02/2023 25.380,00 26.000,00 Produção de pós-larvas e alevinos de peixes (UN) 28/02/2023 3.848.000,00 4.700.000,00 Volume de negócios gerados com a comercialização (R$) 28/02/2023 82.900.388,57 84.500.000,00

PPA 256.649.380,00 806.184.750,00 Despesa Corrente 220.749.380,00 692.635.750,00 Despesa de Capital 35.900.000,00 113.549.000,00

META medida) Apoio à Comercialização da Produtor Estado FIS 28.500,00 88.500,00 Produção Agropecuária, beneficiado Pesqueira e Florestal (Unidade) FIN 45.501.001,00 141.172.001,00 Meta ODS**: 2.3 Apoio à Produção de Base Agricultor familiar Estado FIS 360,00 1.210,00 Agroecológica e Orgânica e produtor rural assistido FIN 200.000,00 600.000,00 (Unidade)

3277 AGROAMAZONAS

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Apoio às Atividades dos Produtos Agricultor familiar Estado FIS 2.000,00 6.150,00 da Sociobiodiversidade e produtor rural assistido FIN 200.000,00 600.000,00 (Unidade) Assistência Técnica e Extensão Agricultor familiar Estado FIS 50.000,00 153.000,00 Rural - ATER e produtor rural assistido FIN 37.200.000,00 113.600.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 2.1; 2.2; 2.3; 2.4 Assistência Técnica e Extensão Agricultor Estado FIS 4.600,00 13.950,00 Rural - ATER aos Povos indígena assistido Indígenas (Unidade) FIN 210.000,00 610.000,00 Capacitação de Agricultores Agricultor familiar Estado FIS 2.100,00 6.600,00 Familiares e Produtores Rurais e produtor rural capacitado FIN 200.000,00 600.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 2.1; 2.3; 2.4 Certificação da Qualidade, Produtos Estado FIS 325.000,00 975.000,00 Identidade e Segurança dos agropecuários Produtos Agropecuários para o com certificação FIN 11.555.000,00 39.337.500,00 Desenvolvimento Sustentável do de qualidade, Amazonas identidade e segurança emitidos (Tonelada) Meta ODS**: 2.1; 2.3; 2.4; 2.b; 2.c Construção, Reforma, Ampliação Unidade Estado FIS 77,00 231,00 e Aparelhamento de Unidades do construída, IDAM reformada e FIN 10.000.000,00 31.629.000,00 equipada (Unidade) Meta ODS**: 2.1; 2.3 Encontros, Eventos, Ações Feira realizada Estado FIS 20,00 60,00 Socioculturais e Feiras para a (Unidade) Promoção da Produção Rural FIN 15.000.000,00 45.000.000,00 Meta ODS**: 2.3 Feiras, Eventos e Encontros para Feira realizada Estado FIS 36,00 114,00 a Promoção das Cadeias (Unidade) Produtivas Florestais, Pesqueiras FIN 18.348.379,00 56.838.249,00 e Agropecuárias Meta ODS**: 2.3 Fomento e Apoio à Produção Indígena Estado FIS 10,00 30,00 Agrícola, Florestal e Pesqueira beneficiado dos Povos Indígenas (Unidade) FIN 500.000,00 1.500.000,00

Meta ODS**: 2.3

3277 AGROAMAZONAS

META medida) Fomento e Apoio à Produção Produtor Estado FIS 26.000,00 81.000,00 Agropecuária, Florestal, Pesqueira beneficiado e Fauna (Unidade) FIN 87.233.000,00 269.866.000,00 Implantação, Ampliação, Melhoria Unidade Estado FIS 7,00 25,00 e Modernização das Unidades de construída, Defesa Agropecuária reformada, FIN 3.502.000,00 10.832.000,00 ampliada e/ou aparelhada (Unidade) Meta ODS**: 2.1; 2.2; 2.3 Organização e Dinamização de Produtor Estado FIS 9.600,00 29.100,00 Cadeias Produtivas Florestais, beneficiado Pesqueiras e Agropecuárias (Unidade) FIN 6.000.000,00 21.000.000,00 Meta ODS**: 2.3 Qualificação e Capacitação para o Profissional Estado FIS 180,00 630,00 Setor Primário capacitado (Unidade) FIN 1.000.000,00 3.000.000,00 Meta ODS**: 2.3 Recuperação e/ou Pavimentação Estrada vicinal Estado FIS 88,00 288,00 de Estradas Vicinais recuperada/pavim entada FIN 20.000.000,00 70.000.000,00 (Quilômetro)

Meta ODS**: 11.2; 11.a

3277 AGROAMAZONAS

& Governo Digital. Programa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES Órgãos Participantes ADAF, CBMAM, CETAM, DCAM, FEAS, FECA, FEPIAM, FPS, FUNATI, FUNDECON, GOVERNO AM, PC, PMAM, SEAS, SEC, SEDECTI, SEDEL, SEDUC, SEDURB, SEINFRA, SEJUSC, SEMA, SEPROR, SSP, SUHAB, UEA, UGPE Objetivo Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Público-alvo Municípios, órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas.

PPA VALOR DO PROGRAMA 2025 2025-2027 1.053.054,00 1.188.291,00 Despesa Corrente 1.040.054,00 1.147.468,00 Despesa de Capital 13.000,00 40.823,00

META (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Desenvolvimento de Ações Município e/ou Estado FIS 1.256,00 3.770,00 Decorrentes de Emendas órgão e/ou Parlamentares entidade apoiada FIN 1.045.054,00 1.163.639,00 (Unidade)

Meta ODS**: Desenvolvimento de Ações Município e/ou Região FIS 1,00 3,00 Decorrentes de Emendas órgão e/ou Metropolitana Parlamentares entidade apoiada FIN 1.000,00 3.000,00

(Unidade)

Meta ODS**:

Total da Ação: FIS 1.257,00 3.773,00

FIN 1.046.054,00 1.166.639,00

Desenvolvimento de Ações Município e/ou Estado FIS 1,00 1,00 Decorrentes de Emendas órgão e/ou Parlamentares de Bancada entidade apoiada FIN 6.000,00 18.652,00

(Unidade)

Transferências Especiais Município Estado FIS 1,00 1,00

beneficiado

3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

& Governo Digital. Programa 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO Órgão Responsável Secretaria de Estado da Casa Civil Órgãos Participantes FUNDPGE , PGE Objetivo Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais. Público-alvo Entes da administração direta e indireta do Governo do Estado do Amazonas.

PPA 10.883.000,00 34.955.088,00 Despesa Corrente 10.183.000,00 32.693.088,00 Despesa de Capital 700.000,00 2.262.000,00

META medida) Amparo e Valorização dos Servidor Região FIS 300,00 300,00 Servidores da PGE beneficiado Metropolitana (Unidade) FIN 2.315.000,00 5.779.956,00

Ampliação do Quadro de Cargo preenchido Região FIS 50,00 150,00 Recursos Humanos da PGE (Unidade) Metropolitana

FIN 5.000,00 15.000,00

Cobrança da Dívida Ativa e Cobrança Região FIS 15.000,00 45.000,00 Recuperação dos Créditos realizada Metropolitana Públicos (Unidade) FIN 170.000,00 570.000,00

Construção, Adequação e Unidade Região FIS 1,00 3,00 Aparelhamento da PGE construída/reform Metropolitana

ada/aparelhada FIN 155.000,00 465.000,00 (Unidade)

Gestão Fiscal, Administrativa e Unidade Região FIS 1,00 1,00 Modernização da Dívida Ativa gerenciada Metropolitana

(Unidade) FIN 1.290.000,00 4.114.044,00

Operacionalização da Escola de Servidor/profission Região FIS 300,00 300,00 Advocacia Pública e Centro de al capacitado Metropolitana Estudos Jurídicos (Unidade) FIN 3.663.100,00 11.982.188,00

3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO

META medida) Operacionalização de Soluções Solução Região FIS 1,00 1,00 de Tecnologia da Informação e tecnológica Metropolitana Comunicação na PGE operacionalizada FIN 3.284.900,00 12.028.900,00 (Unidade)

3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO

& Governo Digital. Programa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO Órgãos Participantes ADAF, AMAZONPREV, ARSEPAM, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CETAM, CGE, CSC, FAPEAM, FES, FFMF, IDAM, IOA, IPAAM, IPEM, JUCEA, PROCON-AM, PRODAM, SEAD, SEAP, SECOM, SECT, SEDECTI, SEFAZ, SEFAZ-EG, SEINFRA, SEJUSC, SEMIG, SNPH, SUHAB, UEA Objetivo Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando a melhoria na capacidade de gestão e planejamento, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nas ações públicas. Público-alvo Órgãos da Administração Pública Estadual, e seus poderes, e sociedade amazonense.

PPA 518.975.150,00 1.625.098.724,00 Despesa Corrente 291.347.150,00 904.776.724,00 Despesa de Capital 225.938.000,00 715.252.000,00 Outras Fontes 1.690.000,00 5.070.000,00

META medida) Acompanhamento e Release Estado FIS 1.017,00 3.051,00 Documentação das Ações de produzido Governo (Unidade) FIN 6.363.460,00 16.469.502,00

Adequação e Aparelhamento da Unidade Estado FIS 1,00 1,00 Sede da Controladoria-Geral do adequada/aparelh Estado - CGE ada (Unidade) FIN 19.000,00 57.000,00

Adequação e Desenvolvimento de Projeto Estado FIS 8,00 8,00 Sistemas Estruturantes - Padrão implantado Mínimo (Unidade) FIN 1.155.643,00 3.903.577,00

Ampliação do Quadro de Vaga preenchida Estado FIS 7.061,00 17.700,00 Recursos Humanos dos Órgãos (Unidade) do Estado FIN 4.087.000,00 12.934.000,00

Apoio ao Desenvolvimento Projeto Estado FIS 1,00 3,00 Econômico e Social implementado

(Unidade) FIN 10.000.000,00 30.000.000,00

META medida) Capacitação de Servidores Servidor Estado FIS 14.000,00 42.000,00 Públicos Estaduais capacitado (Unidade) FIN 500.000,00 1.500.000,00

Captação de Recursos para Recurso captado Estado FIS 218.438.000,00 690.904.000,00 Constituir o Fundo de Parcerias (Reais) Público-Privadas do Estado do FIN 218.438.000,00 690.904.000,00 Amazonas

Cerimonial Público Evento realizado Estado FIS 830,00 2.590,00

(Unidade)

FIN 1.302.000,00 3.387.000,00

Concessão de Subsídios ao Valor repassado Estado FIS 100.000,00 300.000,00 Transporte Coletivo (Reais)

FIN 100.000,00 300.000,00

Construção da Nova Sede da Percentual de Estado FIS 25,00 75,00 Imprensa Oficial do Estado execução física

(Percentual) FIN 1.001.000,00 3.203.150,00

Contribuição aos Conselhos e Contribuição Estado FIS 70.000,00 210.000,00 Associações de Representação efetivada (Reais)

FIN 70.000,00 210.000,00

Controle Interno: Auditoria, Auditoria Estado FIS 122,00 366,00 Fiscalização, Correição e realizada, Integridade orientações FIN 120.000,00 450.000,00

expedidas por meio de INs, de manuais, NT e parecer. (Unidade)

Desenvolvimento do Controle Fiscalização Estado FIS 1,00 3,00 Metrológico Legal e da Avaliação realizada da Conformidade (Unidade) FIN 1.000,00 3.000,00

Divulgação e Publicidade das Campanha Estado FIS 130,00 390,00 Ações de Governo realizada

(Unidade) FIN 133.636.540,00 426.341.498,00

Edição do Diário Oficial Diário publicado Estado FIS 90.000,00 285.000,00

(Unidade)

FIN 10.000,00 45.000,00

META medida) Fortalecimento da Atuação da Servidor Estado FIS 11,00 36,00 Imprensa Oficial do Estado beneficiado (Unidade) FIN 10.000,00 30.150,00

Fortalecimento do Planejamento, Documento Estado FIS 1,00 3,00 Desenvolvimento de Pesquisa e elaborado Geoprocessamento (Unidade) FIN 2.000,00 6.000,00

Gestão da Participação Social Demandas Estado FIS 7.000,00 21.000,00

Recebidas (Unidade) FIN 100.000,00 300.000,00

Gestão do Acesso à Informação Unidade Estado FIS 70,00 70,00

Monitorada (Unidade) FIN 100.000,00 450.000,00

Gestão do Gerenciamento, Consumo de Estado FIS 11.529.000,00 34.587.000,00 Fornecimento e Abastecimento de combustível Combustíveis (Litro) FIN 66.000.000,00 196.080.000,00

Modernização e Solução Estado FIS 151,00 153,00 Operacionalização das Soluções tecnológica Tecnológicas de Informação e operacionalizada FIN 15.739.831,00 48.310.819,00 Comunicação (Unidade)

Produção Editorial e Gráfica Serviço gráfico Estado FIS 1.250.000,00 3.900.000,00

realizado (Unidade) FIN 9.551.000,00 29.061.000,00

Reforma, Ampliação e Unidade Estado FIS 1,00 1,00 Aparelhamento da Sede do reformada, Governo ampliada e FIN 1.000,00 3.000,00

equipada (Unidade)

Reforma do Prédio da Junta Percentual de Região FIS 50,00 100,00 Comercial do Estado do execução física Metropolitana Amazonas - JUCEA (Percentual) FIN 1.800.000,00 6.726.000,00

Reforma e Ampliação do Anexo Percentual de Estado FIS 25,00 75,00 da Sede da Imprensa Oficial do execução física Estado (Percentual) FIN 1.000,00 3.000,00

META medida) Reforma e Aparelhamento de Unidade Estado FIS 1,00 1,00 Prédios da SEDECTI reformada e aparelhada FIN 10.000,00 30.000,00 (Unidade)

Transporte e Segurança de Ação realizada Estado FIS 365,00 1.095,00 Autoridades (Unidade)

FIN 47.166.676,00 149.321.028,00

META medida) Implantação de Estrutura do Plataforma de Estado FIS 25,00 75,00 Governo Digital governo digital implantada FIN 83.230,00 249.690,00 (Percentual)

Implantação de Solução de Unidade Estado FIS 10,00 30,00 Telecomunicação na Capital e conectada Interior - Rede Governo (Unidade) FIN 80.410,00 241.230,00

Modernização da Infraestrutura Arquitetura de Estado FIS 30,00 70,00 Tecnológica serviço em nuvem

implantada FIN 1.331.107,00 3.993.321,00 (Percentual)

Promoção da Melhoria do Nível de Data center Estado FIS 16,00 12,00 Segurança da Informação no Data certificado Center do Estado - PRODAM (Unidade) FIN 195.253,00 585.759,00

& Governo Digital. Programa 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA Órgãos Participantes FFMF, SEFAZ Objetivo Realizar a arrecadação dos tributos estaduais, de forma eficiente e eficaz, desenvolvendo processos de inovação que assegurem a maximização da receita do Estado, bem como gerenciar os recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas, normatizando e efetuando a contabilidade geral do Estado, elaborando as leis orçamentárias do Estado, garantindo os meios necessários para a gestão administrativa eficaz, visando o atendimento da função social do Estado. Promover a modernização da gestão fazendária, visando o fortalecimento e aperfeiçoamento da administração tributária, financeira, orçamentária e administrativa, por meio de programas e projetos que contribuam para a melhoria contínua do desempenho fazendário, qualitativo e quantitativo, incluindo-se a qualificação, capacitação, motivação de servidores efetivos e não efetivos, e o suprimento de outras necessidades relacionadas às atribuições da Fazenda Estadual. Público-alvo Contribuintes, órgãos da administração pública estadual e seus poderes legislativo e judiciário, e sociedade amazonense.

PPA 46.591.000,00 147.542.000,00 Despesa Corrente 12.337.000,00 39.198.000,00 Despesa de Capital 34.254.000,00 108.344.000,00

META medida) Construção, Ampliação, Reforma Unidade Estado FIS 10,00 30,00 e Equipamentação das Unidades construída, da SEFAZ reformada e FIN 5.000,00 14.000,00 equipada (Unidade)

Funcionamento das Unidades da Unidade mantida Estado FIS 10,00 10,00 SEFAZ (Unidade)

FIN 500.000,00 1.610.000,00

Gestão Administrativa,Tributária, Unidade Estado FIS 10,00 10,00 Financeira, Contábil e administrativa em Orçamentária funcionamento FIN 41.754.000,00 132.659.000,00

(Unidade)

3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total medida) Operacionalização e Execução do Prêmio concedido Estado FIS 2.732.000,00 8.196.000,00 Programa Estadual de Cidadania (Reais) Fiscal FIN 2.732.000,00 8.196.000,00

Qualificação, Capacitação e Servidor Estado FIS 511,00 1.533,00 Motivação dos Servidores da beneficiado Secretaria de Estado de Fazenda (Unidade) FIN 1.600.000,00 5.063.000,00

3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

& Governo Digital. Programa 3315 GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (1) Órgãos Participantes SEAD Objetivo Promover a transformação digital, a eficiência na prestação de serviços públicos, a transparência e a participação cidadã, observadas as diretrizes da Lei Estadual nº 5.775, de 10 de janeiro de 2022, e a Lei Estadual nº 6.837, de 16 de abril de 2024. Público-alvo Órgãos públicos integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Governo do Estado do Amazonas, e a sociedade em geral. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes

PPA 5.000,00 15.000,00 Despesa Corrente 5.000,00 15.000,00 Despesa de Capital

META medida) Cidadão Amazonense Digital Procedimento e Estado FIS 1,00 1,00 projeto implantado

Gestão Orientada por Dados Infraestrutura Estado FIS 1,00 1,00 Espaciais implementada

Governança Digital Procedimento e Estado FIS 1,00 1,00

projeto implantado

Saúde Digital do Amazonas Sistema Estado FIS 1,00 1,00

Desenvolvido

Segurança e Interoperabilidade Solução Estado FIS 30,00 100,00 dos Dados implantada (% de

execução) FIN 1.000,00 3.000,00

3315 GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

& Governo Digital. Programa 3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Órgãos Participantes SEAD Objetivo Assegurar remuneração legalmente estabelecida aos pensionistas especiais e seus dependentes e a concessão de auxílio-funeral. Público-alvo Pensionistas especiais, família do servidor falecido no exercício da atividade, aposentado ou ainda a terceiros, para custear despesas com funeral.

PPA 34.749.000,00 111.300.000,00 Despesa Corrente 34.749.000,00 111.300.000,00 Despesa de Capital

META medida) Encargos com Pensões Especiais Pessoa Estado FIS 2.300,00 2.600,00 e Outras Obrigações beneficiada (Unidade) FIN 34.749.000,00 111.300.000,00

3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

& Governo Digital. Programa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Órgãos Participantes ADAF, ALEAM, AMAZONPREV, ARSEPAM, CETAM, DETRAN, DPE, FAPEAM, FEPIAM, FES, FUNDECON, FUNTEC, GOVERNO AM, IDAM, IOA, IPAAM, IPEM, JUCEA, PGJ, SEDECTI, SEDEL, SEDURB, SEFAZ-EG, SEPROR, SNPH, SUHAB, TCE, TJ, UEA Objetivo Realizar o pagamento de sentenças judiciais. Público-alvo Credores do Estado

PPA 441.990.000,00 1.407.130.349,00 Despesa Corrente 441.990.000,00 1.407.130.349,00 Despesa de Capital

META medida) Cumprimento de Sentenças Sentença Estado FIS 5,00 13,00 Judiciais Transitadas em Julgado cumprida (Unidade) FIN 1.345.000,00 2.463.077,00

Cumprimento de Sentenças Sentença Estado FIS 7.379,00 22.950,00 Judiciais, Transitadas em Julgado, cumprida Devidas pelo Estado, Autarquias e (Unidade) FIN 440.645.000,00 1.404.667.272,00 Fundações Públicas Meta ODS**: 2.3

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

& Governo Digital. Programa 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Órgãos Participantes SEFAZ-EG Objetivo Realizar transferência de recursos, restituições e indenizações. Público-alvo Credores do Governo do Estado.

PPA 251.166.000,00 794.426.000,00 Despesa Corrente 251.166.000,00 794.426.000,00 Despesa de Capital

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total medida) Contribuição para a Formação do Valor do PASEP Estado FIS 234.878.000,00 742.907.000,00 Patrimônio do Servidor Público - recolhido (Reais) PASEP FIN 234.878.000,00 742.907.000,00

Devolução de Tributos e Cauções Valor do tributo ou Estado FIS 9.710.000,00 30.713.000,00

caução restituído

(Reais) FIN 9.710.000,00 30.713.000,00

Serviço de Apoio AdministrativoValor do contrato Estado FIS 6.578.000,00 20.806.000,00 Financeiro ao Estado firmado (Reais)

FIN 6.578.000,00 20.806.000,00

3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

& Governo Digital. Programa 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) Órgãos Participantes GOVERNO AM, SEFAZ-EG, SUHAB Objetivo Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna e externa. Público-alvo Credores Especiais.

PPA 2.103.952.000,00 6.654.667.000,00 Despesa Corrente 923.734.000,00 2.921.712.000,00 Despesa de Capital 1.180.218.000,00 3.732.955.000,00

META medida) Amortização e Encargos de Dívida contratual Estado FIS 794.035.000,00 2.511.480.000,00 Financiamento da Dívida externa Contratual Externa amortizada FIN 794.035.000,00 2.511.480.000,00 (Reais)

Amortização e Encargos de Dívida contratual Estado FIS 1.309.917.000,00 4.143.187.000,00 Financiamento da Dívida interna amortizada Contratual Interna (Reais) FIN 1.309.917.000,00 4.143.187.000,00

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)

& Governo Digital. Programa 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Órgãos Participantes SEFAZ-EG Objetivo Realizar transferências constitucionais e legais para os municípios. Público-alvo Prefeituras Municipais.

PPA 4.306.655.000,00 13.621.691.000,00 Despesa Corrente 4.306.655.000,00 13.621.691.000,00 Despesa de Capital

PRODUTO PPA

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Participação dos Municípios na Valor do ICMS Estado FIS 3.779.890.000,00 11.955.558.000,00 Arrecadação do ICMS repassado (Reais)

FIN 3.779.890.000,00 11.955.558.000,00

Participação dos Municípios na Valor do IPI Estado FIS 10.060.000,00 31.819.000,00 Arrecadação do Imposto sobre repassado (Reais) Exportação de Produtos FIN 10.060.000,00 31.819.000,00 Industrializados

Participação dos Municípios na Valor do IPVA Estado FIS 478.205.000,00 1.512.541.000,00 Arrecadação do IPVA repassado (Reais)

FIN 478.205.000,00 1.512.541.000,00

Participação dos Municípios na Cota parte Estado FIS 3.500.000,00 11.071.000,00 Cota Parte da Contribuição de repassada (Reais) Intervenção no Domínio FIN 3.500.000,00 11.071.000,00 Econômico

Participação dos Municípios no Cota parte Estado FIS 35.000.000,00 110.702.000,00 Produto da Exploração do repassada (Reais) Petróleo FIN 35.000.000,00 110.702.000,00

3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

& Governo Digital. Programa 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO Órgãos Participantes ALEAM, AMAZONPREV, DPE, GOVERNO AM, PGJ, TCE, TJ Objetivo Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos do Estado, seus pensionistas e dependentes. Público-alvo Servidores Públicos Estaduais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas.

PPA 3.279.205.600,00 9.466.118.922,00 Despesa Corrente 3.279.205.600,00 9.466.118.922,00 Despesa de Capital

META medida) Encargos com Pessoal Aposentado e Estado FIS 29.933,00 29.933,00 Plano Financeiro beneficiado FIN 1.838.092.000,00 5.823.846.753,00 (Unidade)

Encargos com Pessoal Aposentado e Estado FIS 401,00 401,00 Plano Financeiro Assembleia beneficiado - FIN 23.185.000,00 72.410.000,00 Legislativa do Estado do ALEAM (Unidade) Amazonas (ALEAM)

Encargos com Pessoal Aposentado e Estado FIS 4.198,00 4.370,00 Plano Previdenciário beneficiado FIN 625.142.000,00 1.112.198.000,00

(Unidade)

Encargos com Pessoal Aposentado e Estado FIS 1,00 1,00 Aposentado e Pensionistas - pensionista Plano Previdenciário Assembleia beneficiado - FIN 1.000,00 3.000,00 Legislativa do Estado do ALEAM (Unidade) Amazonas (ALEAM)

Encargos com Pessoal Aposentado e Estado FIS 6.280,00 6.280,00 Aposentados e Pensionistas - pensionista Plano de Proteção Previdenciária beneficiado FIN 217.481.000,00 679.224.000,00

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

META medida) Encargos com Pessoal Aposentado e Estado 6.280,00 6.280,00 Aposentados e Pensionistas - pensionista Plano de Proteção Previdenciária beneficiado FIN 217.481.000,00 679.224.000,00 dos Militares (Unidade)

Encargos com Pessoal Inativo e Pessoa Estado FIS 1.589,00 1.606,00 Pensionistas beneficiada

(Unidade) FIN 320.520.600,00 982.602.169,00

Encargos com Pessoal Inativo e Aposentado e Estado FIS 160,00 160,00 Pensionistas - Plano Financeiro pensionista da Procuradoria Geral de Justiça beneficiado da FIN 58.821.000,00 183.706.000,00 do Estado do Amazonas (PGJAM) PGJAM (Unidade)

Encargos com Pessoal Inativo e Aposentado e Estado FIS 393,00 393,00 Pensionistas - Plano Financeiro pensionista Tribunal de Contas do Estado do beneficiado do FIN 51.519.000,00 160.900.000,00 Amazonas (TCEAM) TCEAM (Unidade)

Encargos com Pessoal Inativo e Aposentado e Estado FIS 688,00 688,00 Pensionistas - Plano Financeiro pensionista Tribunal de Justiça do Estado do beneficiado - FIN 135.444.000,00 423.009.000,00 Amazonas (TJAM) TJAM (Unidade)

Encargos com Pessoal Inativo e Aposentado e Estado FIS 9,00 11,00 Pensionistas - Plano pensionista Previdenciário da Procuradoria beneficiado da FIN 1.500.000,00 4.800.000,00 Geral de Justiça do Estado do PGJAM (Unidade) Amazonas (PGJAM)

Encargos com Pessoal Inativo e Aposentado e Estado FIS 3,00 5,00 Pensionistas - Plano pensionista Previdenciário Tribunal de Contas beneficiado do FIN 919.000,00 2.868.000,00 do Estado do Amazonas (TCEAM) TCEAM (Unidade)

Encargos com Pessoal Inativo e Aposentado e Estado FIS 36,00 38,00 Pensionistas - Plano pensionista Previdenciário Tribunal de Justiça beneficiado - FIN 6.581.000,00 20.552.000,00 do Estado do Amazonas (TJAM) TJAM (Unidade)

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

& Governo Digital. Programa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Órgão Responsável Reserva de Contingência Órgãos Participantes AMAZONPREV, RESERVA Objetivo Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência. Público-alvo Órgãos do Governo do Estado.

PPA 1.346.658.000,00 5.124.567.000,00 Despesa Corrente Despesa de Capital

META medida) Reserva de Contingência Recurso Estado FIS 491.044.000,00 1.796.798.439,00 contingenciado (Reais) FIN 491.044.000,00 1.796.798.439,00

Reserva de Contingência RPPS Recurso Estado FIS 322.739.000,00 1.885.978.000,00

contingenciado (Reais) FIN 322.739.000,00 1.885.978.000,00

Reserva Técnica Recurso Estado FIS 290.659.000,00 719.979.252,00

financeiro aplicado (Reais) FIN 290.659.000,00 719.979.252,00

Reserva Técnica de Bancada Recurso Estado FIS 242.216.000,00 721.811.309,00

financeiro aplicado (Reais) FIN 242.216.000,00 721.811.309,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

& Governo Digital. Tipo de Programa Apoio Administrativo Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgãos Participantes ADAF, AMAZONPREV, ARSEPAM, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CBMAM, CETAM, CGE, CSC, DCAM, DETRAN, DPE, ERG, FAMP, FAPEAM, FEPIAM, FERF, FES, FHEMOAM, FPS, FUNATI, FUNDECON, FUNDPAM, FUNDPGE , FUNTEC, GOVERNO AM, IDAM, IOA, IPAAM, IPEM, JUCEA, PC, PGE, PGJ, PMAM, PROCON-AM, SEAD, SEAP, SEAS, SEC, SECOM, SECT, SEDECTI, SEDEL, SEDUC, SEDURB, SEFAZ, SEGOV, SEINFRA, SEJUSC, SEMA, SEMIG, SEPROR, SERFI, SGVG, SNPH, SSP, SUHAB, UEA, UGP/PADEAM, UGPE Objetivo Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes. Público-alvo Órgãos do Governo do Estado.

PPA 7.537.227.010,00 23.905.597.606,00 Despesa Corrente 7.496.527.010,00 23.785.092.606,00 Despesa de Capital 40.700.000,00 120.505.000,00

META medida) Administração da Unidade Unidade Estado FIS 824,00 828,00 administrada (Unidade) FIN 987.987.064,00 3.160.662.903,00 Administração de Serviços de Unidade Estado FIS 949,00 958,00 Energia Elétrica, Água e Esgoto e administrada Telefonia (Unidade) FIN 153.817.207,00 484.315.076,00 Ampliação, Modernização e Contrato firmado Estado FIS 260,00 263,00 Manutenção da Infraestrutura (Unidade) Tecnológica da Informação e FIN 65.299.955,00 232.627.999,00 Comunicação - PRODAM Auxílio-Alimentação aos Servidor assistido Estado FIS 10.166,00 10.031,00 Servidores e Empregados (Unidade) FIN 71.026.184,00 224.889.213,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Servidor público Estado FIS 78.739,00 83.717,00 Estado e Encargos Sociais estadual remunerado FIN 4.750.226.697,00 15.030.991.602,00 Meta ODS**:

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO PPA

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2025 2025-2027* medida) Remuneração de Pessoal Ativo do Servidor público Estado 78.739,00 83.717,00 Estado e Encargos Sociais estadual remunerado FIN 4.750.226.697,00 15.030.991.602,00 (Unidade) Remuneração do Pessoal Ativo Servidor público Estado FIS 9.834,00 10.916,00 (Militares) do Estado e Encargos militar Sociais remunerado FIN 1.508.869.903,00 4.772.110.813,00 (Unidade)

Meta ODS**: 16.6

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

& Governo Digital. Programa 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS (3) Órgãos Participantes ARSEPAM, CSC, JUCEA, SEAD, SECOM, SEDURB, SEFAZ, UGPE Objetivo Desburocratizar os serviços ofertados pelo Governo do Estado ao cidadão e/ou empresas, por meio da simplificação de todos os processos do Estado, eliminando a burocracia, economizando na tramitação de papel e, por conseguinte, reduzindo gastos e contribuindo para a transparência e eficiência dos serviços prestados pela administração pública estadual. Público-alvo Pessoas físicas e jurídicas. Objetivo ODS ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura

ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE PREVISTO AO Data Índice FINAL DO PPA Serviço público digital implantado (UN) 31/07/2023 20,00 60,00

PPA 2.391.000,00 7.393.000,00 Despesa Corrente 2.289.000,00 7.087.000,00 Despesa de Capital 102.000,00 306.000,00

META medida) Aceleração da Modernização Projeto Estado FIS 1,00 1,00 Tecnológica implantado (Unidade) FIN 2.000,00 6.000,00 Meta ODS**: 9.1; 9.5; 9.c Implantação de Cadastro Único do Projeto Estado FIS 20,00 80,00 Cidadão implantado (%) (Percentual) FIN 1.000,00 3.000,00 Meta ODS**: 9.1 Implantação de Núcleos de Núcleo implantado Estado FIS 5,00 15,00 Atendimento do Registro Mercantil (Unidade) FIN 150.000,00 550.000,00 Meta ODS**: 9.3 Integração do Sistema de Projeto Estado FIS 1,00 3,00 Compras, Licitações e Contratos implantado com o Diário Oficial Eletrônico (Unidade) FIN 3.000,00 9.000,00 Meta ODS**: 9.1 Modernização no Monitoramento Módulo Região FIS 1,00 3,00 e Fiscalização do Transporte implantado e/ou Metropolitana Rodoviário e Hidroviário aprimorado FIN 100.000,00 300.000,00

3304 SIMPLIFICA AMAZONAS

META medida) Modernização no Monitoramento Módulo Região 1,00 3,00 e Fiscalização do Transporte implantado e/ou Metropolitana Rodoviário e Hidroviário aprimorado FIN 100.000,00 300.000,00 Intermunicipal e Gás Natural (Unidade) Canalizado Meta ODS**: 9.1 Planejamento e Execução da Solução Estado FIS 12,00 12,00 Comunicação Interna do Governo tecnológica do Amazonas operacionalizada FIN 135.000,00 425.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 9.c Registro de Empresas Mercantis e Empresa Estado FIS 8.500,00 25.950,00 Atividades Afins registrada (Unidade) FIN 2.000.000,00 6.100.000,00 Meta ODS**: 9.2; 9.3; 9.4

3304 SIMPLIFICA AMAZONAS

Área de Resultado GOVERNO SEMPRE PRESENTE Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Governo Sempre

Presente. Programa 3301 AMAZONAS PRESENTE Órgão Responsável Secretaria de Estado da Casa Civil Órgãos Participantes ARSEPAM, CASA CIVIL, FEPIAM, SEAS, SECOM, SEDECTI, SEGOV Objetivo Implementar um novo modelo de gestão pública, levando os serviços oferecidos pelos órgãos do Governo do Estado à população dos municípios do interior do Amazonas. Público-alvo População dos municípios do Estado. Objetivo ODS ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS14 - Vida na água; ODS17 - Parcerias e meios de implementação

ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE PREVISTO AO Data Índice FINAL DO PPA Número de pessoas atendidas com os serviços do Estado 30/12/2022 3.450,00 3.500,00 (UN)

PPA 11.271.852,00 36.946.035,00 Despesa Corrente 10.271.852,00 33.846.035,00 Despesa de Capital 1.000.000,00 3.100.000,00

META medida) Ações Itinerantes de Trabalho e Cidadão atendido Estado FIS 105,00 347,00 Geração de Emprego e Renda (Unidade) Meta ODS**: 8.3 Articulação Política do Governo do Articulação Estado FIS 17,00 59,00 Amazonas realizada (Unidade) FIN 7.000,00 26.000,00 Meta ODS**: 17.1; 17.17 Capacitação e Aprimoramento em Pessoa Estado FIS 60,00 180,00 Programas do Sistema Único de capacitada Assistência Social (Unidade) FIN 1.000,00 20.000,00 Meta ODS**: 10.4 Cidadão Conectado Conectividade Estado FIS 12,00 36,00 disponibilizada (Unidade) FIN 135.000,00 425.000,00 Meta ODS**: 17.17 Fomento de Políticas Públicas Indígena Estado FIS 5,00 15,00 Junto às Federações e participante Associações Indígenas do (Unidade) FIN 150.000,00 450.000,00 Amazonas

Meta ODS**: 10.4

3301 AMAZONAS PRESENTE

META medida) Mobilização de Ações dos Município Estado FIS 62,00 62,00 Programas Sociais atendido (Unidade) FIN 1.000,00 41.000,00 Meta ODS**: 10.4 Regulação da Qualidade dos Fiscalização Estado FIS 112.642,00 412.562,00 Serviços Públicos Delegados e realizada Contratados do Estado do (Unidade) FIN 10.976.852,00 35.981.035,00 Amazonas

Meta ODS**: 8.3; 10.4; 14.1

3301 AMAZONAS PRESENTE

jurisdicionais. Programa 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA (3) Órgão Responsável Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Órgãos Participantes ALEAM Objetivo Desenvolver as atividades legiferantes com efetividade, eficiência, eficácia e transparência, informando e promovendo a participação da sociedade na consolidação de uma legislação clara e uma fiscalização atuante.

PPA 514.617.000,00 1.629.109.000,00 Despesa Corrente 514.268.000,00 1.628.006.000,00 Despesa de Capital 349.000,00 1.103.000,00

META medida) Administração e Processamento Unidade Região FIS 1,00 1,00 Legislativo administrada Metropolitana (Unidade) FIN 391.304.000,00 1.237.746.000,00

Ampliação e Aparelhamento da Unidade ampliada Região FIS 1,00 1,00 Assembleia Legislativa e aparelhada Metropolitana

(Unidade) FIN 100.000,00 500.000,00

Ampliação e Manutenção da Sistema gerido Região FIS 5,00 5,00 Estrutura de Tecnologia da (Unidade) Metropolitana Informação da Assembleia FIN 5.280.000,00 16.780.000,00 Legislativa

Assistência ao Servidor da Servidor Região FIS 3.100,00 3.120,00 Assembleia Legislativa beneficiado Metropolitana

(Unidade) FIN 81.873.000,00 253.373.000,00

Cooperação Técnica Legislativa Atendimento Região FIS 62,00 62,00 às Câmaras Municipais realizado Metropolitana

(Unidade) FIN 226.000,00 1.076.000,00

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

META medida) Instalação e Operacionalização do Programa Região FIS 1.050,00 3.250,00 Canal Aberto de Rádio e produzido e Metropolitana Televisão da Assembleia veiculado FIN 35.399.000,00 118.399.000,00 Legislativa do Estado do (Unidade) Amazonas

Manutenção da Escola do Servidor e Região FIS 1.950,00 2.000,00 Legislativo dependente Metropolitana

capacitado FIN 435.000,00 1.235.000,00 (Unidade)

3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

jurisdicionais. Programa 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Órgão Responsável Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Órgãos Participantes FAECE, TCE Objetivo Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Estado. Público-alvo Órgãos públicos da esfera estadual e municipal sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

PPA 337.963.000,00 1.062.867.000,00 Despesa Corrente 335.918.000,00 1.056.399.000,00 Despesa de Capital 2.045.000,00 6.468.000,00

META medida) Amparo ao Servidor do TCE Servidor Estado FIS 814,00 824,00 amparado (Unidade) FIN 23.250.000,00 70.750.000,00

Ampliaçao do Quadro Funcional Cargo preenchido Estado FIS 1,00 3,00 do TCE-AM (Unidade)

Assistência aos Servidores Servidor e Estado FIS 2.255,00 2.280,00

dependente assistido FIN 28.000.000,00 85.595.000,00 (Unidade)

Desenvolvimento e Integração de Sistema Estado FIS 22,00 22,00 Sistemas de Controle operacionalizado Informatizados (Unidade) FIN 3.100.000,00 9.400.000,00

Escola de Contas Públicas do Pessoa Estado FIS 7.800,00 25.200,00 TCE capacitada

(Unidade) FIN 3.500.000,00 10.500.000,00

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

META medida) Fiscalização Externa da Processo julgado Estado FIS 2.304,00 7.944,00 Arrecadação e Aplicação dos (Unidade) Recursos Públicos Estaduais e FIN 2.200.000,00 6.719.000,00 Municipais

Manutenção da Unidade Unidade mantida Estado FIS 1,00 1,00 Administrativa (Unidade)

FIN 43.442.000,00 144.430.000,00

Manutenção de Bem Imóvel Unidade mantida Região FIS 1,00 1,00

(Unidade) Metropolitana

FIN 20.000,00 120.000,00

Pessoal e Encargos Sociais Servidor Estado FIS 845,00 845,00

beneficiado (Unidade) FIN 234.450.000,00 735.350.000,00

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

jurisdicionais. Programa 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão Responsável Procuradoria Geral de Justiça Órgãos Participantes FAMP, PGJ, PROVITA Objetivo Dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) de recursos humanos e tecnológicos, estruturas físicas e organizacionais, bem como métodos e processos gerenciais que lhe possibilitem atuar com eficácia, para garantir a efetiva defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Público-alvo Procuradoria-Geral de Justiça, membros, servidores e sociedade do estado do Amazonas.

PPA 78.519.000,00 232.626.610,00 Despesa Corrente 63.445.000,00 184.949.610,00 Despesa de Capital 15.074.000,00 47.677.000,00

META medida) Amparo e Proteção às Vítimas e Pessoa Estado FIS 40,00 40,00 Testemunhas Ameaçadas no beneficiada Amazonas (Unidade) FIN 3.452.000,00 10.812.000,00

Amparo e Valorização dos Servidor assistido Estado FIS 699,00 699,00 Membros e Servidores do (Unidade) Ministério Público FIN 57.823.000,00 151.253.570,00

Ampliação do Quadro Funcional Concurso Estado FIS 1,00 1,00 da PGJ realizado

(Unidade) FIN 20.000,00 63.362,00

Aparelhamento de Unidades Unidade Estado FIS 1,00 3,00 Administrativas e Operacionais aparelhada

(Unidade) FIN 3.132.000,00 11.186.871,00

Capacitação de Membros e Pessoa Estado FIS 300,00 300,00 Servidores do Ministério Público capacitada

(Unidade) FIN 287.000,00 835.203,00

3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

META medida) Construção de Unidades Unidade Estado FIS 1,00 3,00 Administrativas e Operacionais construída (Unidade) FIN 1.008.000,00 3.068.000,00

Desenvolvimento da Política Iniciativa realizada Estado FIS 1,00 1,00 Institucional de Inovação no (Unidade) MPAM FIN 110.000,00 1.222.083,00

Fortalecimento da Atuação Evento realizado Estado FIS 1,00 3,00 Institucional e da Participação (Unidade) Social nas Funções do MP FIN 10.000,00 187.933,00

Fortalecimento da Segurança na Unidade Estado FIS 1,00 3,00 Atuação Institucional aparelhada

(Unidade) FIN 400.000,00 1.534.325,00

Fortalecimento das Promotorias Unidade Estado FIS 1,00 3,00 de Justiça do Interior fortalecida

(Unidade) FIN 7.450.000,00 35.411.361,00

Fortalecimento e Ampliação da Iniciativa realizada Estado FIS 1,00 3,00 Atuação Institucional Integrada no (Unidade) Combate ao Crime e às FIN 410.000,00 2.723.132,00 Organizações Criminosas

Integridade e Compliance no Iniciativa Estado FIS 1,00 1,00 MPAM implementada

(Unidade) FIN 351.000,00 1.053.000,00

Planejamento Estratégico e Procedimento Estado FIS 1,00 3,00 Desenvolvimento Institucional implantado

(Unidade) FIN 33.000,00 234.506,00

Promoção de Eventos e Iniciativas Evento realizado Estado FIS 1,00 3,00 Técnico Acadêmicas (Unidade)

FIN 10.000,00 98.967,00

Reforma e Ampliação de Unidade Estado FIS 1,00 3,00 Unidades Administrativas e reformada ou Operacionais ampliada FIN 4.023.000,00 12.942.297,00

(Unidade)

3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

jurisdicionais. Programa 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL Órgão Responsável Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Órgãos Participantes FUNJEAM, TJ Objetivo Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 1.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução. Público-alvo Sociedade em geral.

PPA 790.717.059,00 2.528.683.228,00 Despesa Corrente 772.639.559,00 2.471.159.728,00 Despesa de Capital 18.077.500,00 57.523.500,00

PRODUTO PPA

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total medida) Apreciação e Julgamento de Processo julgado Estado FIS 743.613,00 2.940.984,00 Causas na Justiça Estadual do 1.º (Unidade) Grau FIN 162.837.000,00 518.511.000,00

Aprimoramento da Segurança Unidade equipada Estado FIS 1,00 3,00 Institucional no 1.º Grau (Unidade)

FIN 1.379.400,00 4.138.200,00

Benefícios aos Servidores do 1.º Servidor Estado FIS 1.853,00 1.853,00 Grau beneficiado

(Unidade) FIN 84.517.500,00 267.139.569,00

Construção, Ampliação e Reforma Unidade Estado FIS 1,00 3,00 de Unidades Jurisdicionais do 1.º ampliada, Grau construída e FIN 5.240.500,00 19.012.500,00

reformada (Unidade)

Manutenção, Ampliação e Unidade Estado FIS 262,00 262,00 Aperfeiçoamento da Infraestrutura adequada e de TIC no 1º Grau do Poder aparelhada FIN 27.694.385,00 94.329.155,00 Judiciário (Unidade)

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

META medida) Remuneração de Pessoal Ativo e Servidor Estado FIS 1.853,00 1.853,00 Encargos Sociais do 1.º Grau remunerado (Unidade) FIN 509.048.274,00 1.625.552.804,00

3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

jurisdicionais. Programa 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL Órgão Responsável Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Órgãos Participantes FUNJEAM, TJ Objetivo Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 2.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, bem como de sua gestão administrativa, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução. Público-alvo Sociedade em geral.

PPA 430.119.341,00 1.357.209.597,00 Despesa Corrente 427.996.841,00 1.350.842.097,00 Despesa de Capital 2.122.500,00 6.367.500,00

META medida) Ampliação do Quadro Funcional Concurso Estado FIS 1,00 1,00 do TJ realizado (Unidade) FIN 500.000,00 500.000,00

Apreciação e Julgamento de Processo julgado Estado FIS 108.147,00 563.949,00 Causas na Justiça Estadual do 2.º (Unidade) Grau FIN 54.171.000,00 162.513.000,00

Aprimoramento da Segurança Unidades Estado FIS 1,00 3,00 Institucional no 2.º Grau equipadas

(Unidade) FIN 120.600,00 361.800,00

Benefícios aos Servidores do Servidor Estado FIS 640,00 640,00 Apoio Administrativo beneficiado

(Unidade) FIN 27.433.200,00 86.835.475,00

Benefícios aos Servidores do 2.º Servidor Estado FIS 597,00 597,00 Grau beneficiado

(Unidade) FIN 24.861.400,00 78.562.881,00

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL

META medida) Construção, Ampliação e Reforma Unidade Estado FIS 1,00 3,00 de Unidades Jurisdicionais do 2.º ampliada, Grau construída e FIN 1.000.000,00 3.000.000,00 reformada (Unidade)

Formação e Aperfeiçoamento dos Servidor Estado FIS 3.765,00 11.295,00 Servidores capacitado

(Unidade) FIN 1.622.796,00 4.868.388,00

Manutenção, Ampliação e Unidade Estado FIS 106,00 106,00 Aperfeiçoamento da Infraestrutura adequada e de TIC no 2º Grau do Poder aparelhada FIN 11.991.900,00 35.975.700,00 Judiciário (Unidade)

Operacionalização da Correição Estado FIS 34,00 102,00 Corregedoria Geral de Justiça - realizada CGJ/AM (Unidade) FIN 960.000,00 2.880.000,00

Operacionalização da Escola Magistrado Estado FIS 369,00 369,00 Superior de Magistratura - capacitado ESMAM (Unidade) FIN 1.481.000,00 4.634.000,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Servidor Estado FIS 640,00 640,00 Encargos Sociais do Apoio remunerado Administrativo (Unidade) FIN 171.339.678,00 547.137.031,00

Remuneração de Pessoal Ativo e Servidor Estado FIS 597,00 597,00 Encargos Sociais do 2.º Grau remunerado

(Unidade) FIN 134.637.767,00 429.941.322,00

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL ESTIMATIVAS DAS DESPESAS

Área de Resultado; Fonte de Recurso Função Grupo de Despesa; Programa Ass

Estimativa da Despesa por Área de Resultado

ÁREA DE RESULTADO 2025 2026-2027 TOTAL %

Legislativa, Controle Externo, e 2.151.935.400 4.658.560.035 6.810.495.435 6,85 Judiciária Meio Ambiente e Sustentabilidade 36.195.838 75.834.676 112.030.514 0,11 Infraestrutura e Logística de Integração 466.797.626 877.266.238 1.344.063.864 1,35 Amazonas pela Paz 804.364.740 1.722.363.037 2.526.727.777 2,54 Atenção e Proteção Social, e Direitos 819.380.980 1.772.152.790 2.591.533.770 2,61 Humanos Desburocratização & Governo Digital 19.881.500.814 43.020.189.166 62.901.689.980 63,31 Saúde Integral 1.983.217.333 4.289.572.500 6.272.789.833 6,31 Educação Transformadora 4.253.848.111 9.200.700.001 13.454.548.112 13,54 Governo Sempre Presente 11.271.852 25.674.183 36.946.035 0,04 Desenvolvimento Econômico Integrado 599.616.908 1.293.182.831 1.892.799.739 1,91 e Ciência, Tecnologia e Inovação Desenvolvimento Regional e 256.649.380 549.535.370 806.184.750 0,81 Crescimento Sustentável do Setor Primário Identidade Amazonense (Cultura, 191.442.018 415.580.763 607.022.781 0,61 Turismo e Esporte e Lazer)

TOTAL* 31.456.221.000 67.900.611.590 99.356.832.590 100,00

FONTE DE RECURSO 2025 2026-2027 TOTAL %

0.000.591 - Não Orçamentária - Plano de 135.178.000 157.994.000 293.172.000 0,30

Dispêndio das Estatais 0.000.592 - Não Orçamentária - Agência de 290.000.000 625.000.000 915.000.000 0,92 Fomento do Estado do Amazonas 0.000.697 - Não Orçamentária - Parcerias - 12.500.000 26.478.590 38.978.590 0,04 Outros 1.500.100 - Recursos não Vinculados de 15.227.541.000 32.936.209.000 48.163.750.000 48,48 Impostos 1.500.121 - Recursos não Vinculados de 4.400.000.000 9.516.923.000 13.916.923.000 14,01 Impostos - FPE 1.500.150 - Recursos não Vinculados de 34.268.000 74.120.000 108.388.000 0,11 Impostos - Outras Transferências 1.501.100 - Outros Recursos não Vinculados 251.857.000 544.751.000 796.608.000 0,80 1.501.111 - Outros Recursos não Vinculados 20.000.000 43.259.000 63.259.000 0,06 - Acordo RECOFARMA 1.501.119 - Outros Recursos não Vinculados 15.908.000 34.407.000 50.315.000 0,05 - Incentivos Fiscais e ExtraFiscais 1.501.120 - Outros Recursos não Vinculados 25.000.000 54.073.000 79.073.000 0,08 - Acordo AMBEV 1.501.156 - Outros Recursos não Vinculados 17.240.000 37.291.000 54.531.000 0,05 - Lei Complementar nº 176/2020 1.501.160 - Outros Recursos não Vinculados 1.706.420.000 3.690.877.000 5.397.297.000 5,43 - FTI 1.501.170 - Outros Recursos não Vinculados 183.747.000 397.431.000 581.178.000 0,58 - FMPES 1.501.201 - Outros Recursos não Vinculados 411.101.000 889.183.000 1.300.284.000 1,31 - Diretamente Arrecadados 1.501.285 - Outros Recursos não Vinculados 22.086.000 47.775.000 69.861.000 0,07 - Outras Fontes 1.540.146 - Transferências do FUNDEB - 2.289.399.000 4.951.826.000 7.241.225.000 7,29 Impostos e Transferências de Impostos 1.541.246 - Transferências do FUNDEB - 797.000.000 1.723.861.000 2.520.861.000 2,54 Complementação da União - VAAF 1.543.246 - Transferências do FUNDEB - 50.000.000 108.147.000 158.147.000 0,16 Complementação da União - VAAR 1.550.227 - Transferências do Salário- 203.221.000 439.553.000 642.774.000 0,65

FONTE DE RECURSO 2025 2026-2027 TOTAL %

Educação 1.551.251 - Transferências de Recursos do 59.000 127.000 186.000 0,00 Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.552.252 - Transferências de Recursos do 57.635.000 124.661.000 182.296.000 0,18 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.553.253 - Transferências de Recursos do 5.934.000 12.835.000 18.769.000 0,02 Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.569.254 - Outras Transferências de 772.000 1.670.000 2.442.000 0,00 Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO) 1.569.255 - Outras Transferências de 852.000 1.842.000 2.694.000 0,00 Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM CAMPO) 1.569.256 - Outras Transferências de 178.000 385.000 563.000 0,00 Brasil Alfabetizado - PBA 1.569.259 - Outras Transferências de 80.740.000 174.636.000 255.376.000 0,26 Recursos do FNDE 1.570.280 - Transferências do Governo 12.600.000 27.252.000 39.852.000 0,04 Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 1.574.275 - Operações de Crédito 6.946.000 15.024.000 21.970.000 0,02 Vinculadas à Educação - Externas 1.599.116 - Outros Recursos Vinculados à 788.284.000 1.705.008.000 2.493.292.000 2,51 Educação - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 1.600.231 - Transferências Fundo a Fundo 740.000.000 1.600.573.000 2.340.573.000 2,36 de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

FONTE DE RECURSO 2025 2026-2027 TOTAL %

de Saúde 1.601.232 - Transferências Fundo a Fundo 6.191.000 13.391.000 19.582.000 0,02 de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.604.231 - Transferências Provenientes do 5.000.000 10.815.000 15.815.000 0,02 Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 1.605.123 - Assistência Financeira da União 99.318.000 214.818.000 314.136.000 0,32 Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem - Apoio, Auxílio ou Assistência Financeira - Alocação Vinculada 1.631.280 - Transferências do Governo 7.575.000 16.383.000 23.958.000 0,02 Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde 1.659.201 - Outros Recursos Vinculados à 15.000 33.000 48.000 0,00 Saúde - Diretamente Arrecadados 1.660.243 - Transferências de Recursos do 100.000 217.000 317.000 0,00 Social - FNAS - Bloco de Financiamento da Gestão - SUAS - IGD 1.660.244 - Transferências de Recursos do 450.000 973.000 1.423.000 0,00 Social - FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 1.660.245 - Transferências de Recursos do 200.000 432.000 632.000 0,00 Social - FNAS - Programas do SUAS 1.665.280 - Transferências de Convênios e 510.000 1.102.000 1.612.000 0,00

FONTE DE RECURSO 2025 2026-2027 TOTAL %

Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social 1.700.280 - Outras Transferências de 126.543.000 273.703.000 400.246.000 0,40 Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.703.285 - Outras Transferências de 2.185.000 4.726.000 6.911.000 0,01 Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - Outras Fontes 1.704.145 - Transferências da União 145.357.000 314.401.000 459.758.000 0,46 Referentes as Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/1989 1.704.147 - Transferências da União 73.680.000 159.364.000 233.044.000 0,23 Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos de Naturais - Lei 9.478/1997 1.707.222 - Transferências da União - Inciso 715.000 1.547.000 2.262.000 0,00 I do Art. 5º da Lei Complementar nº 173/2020 - Coronavírus 1.708.140 - Transferências da União 3.965.000 8.574.000 12.539.000 0,01 Referentes à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.709.140 - Transferências da União 1.082.000 2.340.000 3.422.000 0,00 Referentes à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.712.290 - Transferências Fundo a Fundo 9.644.000 20.859.000 30.503.000 0,03 de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 1.713.298 - Transferências Fundo a Fundo 44.000.000 95.168.000 139.168.000 0,14 de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP 1.714.291 - Transferências Fundo a Fundo 10.000 23.000 33.000 0,00 de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1.719.223 - Transferências da Política 100.000 217.000 317.000 0,00 Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - União 1.719.224 - Transferências da Política 50.000 109.000 159.000 0,00

FONTE DE RECURSO 2025 2026-2027 TOTAL %

Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Reversão Municípios - Art. 8º, § 1º 1.720.147 - Transferências da União 20.396.000 44.119.000 64.515.000 0,06 referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.750.130 - Recursos da Contribuição de 15.866.000 34.317.000 50.183.000 0,05 Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.752.203 - Recursos Vinculados ao Trânsito 19.600.000 42.394.000 61.994.000 0,06 - Multas de Trânsito 1.753.201 - Recursos Provenientes de 3.197.000 6.915.000 10.112.000 0,01 Taxas. Contribuições e Preços Públicos - Diretamente Arrecadados 1.754.275 - Recursos de Operações de 204.089.000 441.433.000 645.522.000 0,65 Crédito - Externas 1.755.115 - Recursos de Alienação de 90.000 195.000 285.000 0,00 Bens/Ativos - Administração Direta 1.757.110 - Recursos de Depósitos Judiciais 69.671.000 150.694.000 220.365.000 0,22 - Lides das quais o Ente faz

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