Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29859, de 8 de agosto de 2014
Nº 29859/2014
Art. 1.
Ficam nomeados, nos termos deste Decreto, os membros titulares e suplentes de acordo corn o art. 4° da Lei n° 7.297, de 07 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano CEDURB.
GOVERN() DE SERGIPE A-. a DECRETO N° DE 01. DE i co,57-0 DE 2014
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano — CEDURB. atribuiefies que Ihes sao conferidas nos termos do art. 84, incisor V, VII e XXI, da Constituicão Estadual; de acordo corn as Leis n°s 6.365, de 18 de marco de 2008; 6.501, de 1° de dezembro de 2008, com alteraci5es, introduzidas pela Lei n° 7.297, de 07 de dezembro de 2011, especialmente no seu art. 4°; e de conformidade corn o disposto na Lei n° 7.116, de 25 de marco de 2011, DECRETA:
Art. 2.
0 CEDURB, sera composto pelos seguintes membros titulares e seus suplentes, representantes dos Orgdos e entidades governamentais e ndo-governamentais, corn a seguinte composicao:
IPoder Palk° Estadual: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano — SEDURB: Titular: Carlos Fernandes de Melo Neto, CPF n o 661.828.835-53; Suplente: Nelma Maria Oliveira Lisboa, CPF n° 068.643.505-25. Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestdo — SEPLAG: Titular: Fernando dos Santos Lopes Cruz, CPF n o 984.955.265- Suplente: Michele Santos Oliveira, CPF n° 830.470.345-91.
c)Secretaria de Estado da Casa Civil -- SECC: Titular: foil° Francisco Santos, CPF n° 077.842.605-04; Suplente: Eridalto de Souza, CPF 443.144.185-91. 49; ur GOVERNO DE SERGIPE DECRETO 29 ?5- DE 05DE ii605re DE 2014 2 Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável — SEINFRA: Titular: Carlos Henrique de Morais, CPF n° 799.572.935-91; Suplente: Gilvan Souza Sandes, CPF n o 371.095.965-91. Secretaria de Estado da inclusao, Assistência e do Desenvolvimento Social — SEIDES: Titular: Andrea Galindo de GOes, CPF n o 910.270.475-72; Suplente: Barbara Thais Gomes Ferreira, CPF 944.658.275-04. Secretaria de Estado de Seguranca PUblica — SSP: Titular: Rosiane Lima Moura, CPF n o 904.796.375-04. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Flidricos — SEMARH: Titular: Genival Nunes Silva, CPF n° 103.115.805-72; Suplente: Jos6 Damido de Melo, CPF 873.875.305-72. Secretario de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania — SEDHUC: Titular: Antonio Bittencourt Junior, CPF n° 517.043.665-34; Suplente: Luiz Roberto de Freitas, CPF n° 200.264.475-68. Secretaria de Estado de Politica para as Mulheres — SEPM: Titular: Maria da Pureza Sobrinha, CPF n o 077.243.495-68; Suplente: Maria Teles dos Santos, CPF n° 055.001.685-68.
j)Secretaria de Estado de Articulacäo Politica e das RelacOes Institucionais — SEAPRI: Titular: AntOnio Fernando Pinheiro Noronha JUnior, CPF 795.084.215-68; Suplente: ClOvis Silveira Neto, CPF n° 031.968.455-59.
IIPoder Publico Legislativo: - GOVERNO DE SERGIPE 3 DECRETO N° a29.84-3 DE ffDE 6 05 TO DE 2014 Assembleia Legislativa: Titular: Jose de Oliveira Guimardes, CPF n° 077.705.375-68.
IIIPoder Pfiblico Federal: Caixa EconOmica Federal: Titular: Anacleto Grosbeli, CPF n° 340.980.389-00; Suplente: Cesar Augusto Siqueira da Rocha, CPF n° 417.628.945- 72.
IVPoder Palle() Municipal ou de entidades representativas deste segmento: Associacdo dos Municipios da Regido Centro Sul de Sergipe — AMURCES: Titular: Thiago Basilio DOrea de Almeida, CPF n° 786.387.475- 00; Suplente: Duilio Siqueira Ribeiro, CPF n o 000.829.485-26. Associacdo dos Municipios da Barra dos Coqueiros e do Vale do Cotinguiba — AMBARCO: Titular: Maria Jose Santos Cunha, CPF n° 276.166.735-20; Suplente: Agripino Andelino dos Santos, CPF n° 312.506.615-87. Federacdo das AssociacOes dos Municipios de Sergipe — FAMUSE: Titular: Juarina Alves de Oliveira Lima, CPF n° 336.534.615-53; Suplente: Fernando Lima Costa, CPF n° 116.698.108-34. Federacdo dos Municipios do Estado de Sergipe — FAMES: Titular: Antonio Fernandes Rodrigues Santos, CPF 0 517.176.975-34; Suplente: Alexandre da Silva Martins, CPF n° 457.103.334-68. DECRETO N" 23-S76-9 GOVERNO DE SERGIPE 4 DE 0DE tiect-k516 DE 2014
VMovimentos Sociais e Populares: Movimento Nacional de Luta pela Moradia: Titular: Gilson dos Santos Nascimento, CPF n° 267.292.295-00; Suplente: Jose Valdir dos Santos, CPF n° 393.891.545-53. Unido Nacional por Moradia Popular: Titular: Alex Barreto Santos, CPF n° 966.607.915-15; Suplente: Gedalva de Jesus AraOjo, CPF n° 348.921.175-87. Unido Nacional por Moradia Popular: Titular: Jussara da Cunha Barbosa, CPF n o 256.183.345-34; Suplente: Jose Edilson do Nascimento, CPF n° 932.832.375-49. Uniao Nacional por Moradia Popular: Titular: Jorge Luiz de Jesus Santana, CPF n° 596.685.205-72; Suplente: Adagilson de Jesus Souza, CPF n° 827.664.605-00.
e)Unido Nacional por Moradia Popular: Titular: Joel Patricio de Lima, CPF n° 180.090.424-04; Suplente: Fabio Luiz de Brito, CPF n° 818.350.435-34. Titular: Roseane Patricia de Lima Santos, CPF n° 676. 246.265.. Suplente: José Wellington Fontes Nascimento, CPF n° 314.902.985-68. Central dos Movimentos Populares: Titular: Rosineide Silva dos Santos, CPF n° 585.106.135-91; Suplente: Maria Izabel Lima Cangirana, CPF n° 587.168.155-72. Central dos Movimentos Populares: 00; 5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 021--9.82 DE 0,5- DE /9 60.57-1)DE 2014 Titular: Robson de Lima Santos, CPF 693.521.435-15; Suplente: Thiago Batista da Exaltacao, CPF 019.205.975-06.
VIEmpresdrios: Associacao dos Dirigentes das Empresas da Indtistria Imobiliaria de Sergipe — ADEMI: - (SEM REPRESENTACAO) Sindicato da Inddstria da Construcao Civil no Estado de Sergipe — SINDUSCON/SE: Titular: Carlos Henrique Cezar Bergmann, CPF if 301.482.860- 20; Suplente: Carlos Alberto de Sales Herculano, CPF n° 131.417.594-72. Associacao Sergipana dos Empresarios de Obras Pithlicas e Privadas ASEOPP: Titular: Francisco Otoniel de Mesquita Costa, CPF no 116.342.195-20; Suplente: Eduardo Jose Aranjo Costa, CPF n° 203.730.746-20. Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe — COOPERTALSE: Titular: Antonio Fabio Ribeiro Lima, CPF n° 654.386.205-04; Suplente: Joao Chrys6stomo de Freitas Junior, CPF if 170.663.105-78.
VIITrabaihadores: Central Unica dos Trabaihadores — CUT: Titular: José Dias Firmo dos Santos, CPF if 412.217.615-87; Suplente: Emanuel Messias Aleixo da Silva, CPF n° 049.479.214- ,"" d Forca Sindical: 04. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 2 DE 05-DE n COST° DE 2014 6 Titular: Vivaldo Eloi dos Santos, CPF n o 105.712.485-00; Suplente: Josè Salome dos Santos, CPF no 104.621.635-04. Titular: Joel Silva Lima, CPF n° 574.620.975-91; Suplente: Ricardo Viana dos Santos, CPF n° 924.726.485-53.
c)Federacao dos Trabalhadores da Agricultura de Sergipe — FETASE: Titular: Alexsandra dos Santos Andrade, CPF n° 007.651.015-20; Suplente: Silvio de Jesus Souza, CPF n° 438.636.395-53.
VIIIEntidades Profissionais/Academicos e de Pesquisa: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia — CREA: Titular: Abrao Vieira dos Santos, CPF n° 398.644.565-04; Suplente: JUlio Cezar Silveira Prado, CPF n° 127.282.685-68. Universidade Federal de Sergipe — UFS: Titular: Marcelo Augusto Costa Maciel, CPF n° 481.381.265-15; Suplente: March) da Costa Pereira, CPF n° 135.594.038-98. Universidade Tiradentes — UNIT: Titular: Fäbio Jose de Matos Barbosa, CPF n° 648.490.584-34; Suplente: Ricardo Soares Mascarello, CPF n° 580.102.110-87. Fundacao de Apoio a Pesquisa e Extensa° de Sergipe — FAPESE: Titular: Fred Amado Martins Alves, CPF n° 902A 17.235-68; Suplente: Daise de Santa Izabel Montargil Oliveira, CPF n° 431.232.525-15.
IXOrganizageies nao-governamentais:
a)Sociedade Sergipana Monte Siao; Titular: Luiza Maria Lima, CPF n° 199.751.395-15: MA TADO JACKS GOV GOVERNO DE SEROWE DECRETO N° F5-9 DE 0 CDE f 6051-0 DE 2014 7 Suplente: Josefa Cristina Nascimento Virgens Santos, CPF n° 975.060.445-87. Movimento Popular de Moradia de Sergipe: Titular: Maria Izabel Ferreira Cardoso, CPF n° 118.453.335-00; Suplente: Edja Maria Bezerra dos Santos, CPF n° 356.988.965- 34. Movimento de Mulheres de Sergipe: Titular: Maria de Fatima Barbosa Martins, CPF n° 256.387.265- 00; Suplente: Maria Elita do Carmo Lima, CPF n° 201.657.905-63.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacào.
Art. 4.
Revogam-se as disposicees em contrario. Aracaju, tri de 193° da Independencia e 126° da RepdbIlea. Carlo de elo New Secretdrio de 4. ta, o do Desenvolvimento Urbano bl e ) nedito d p Figueirea Secretdrio de Estado de Governo NOMEIA/01020714 SEDURB OLIVE1RA.COSTA(14SEGOV.