Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 30225, de 17 de maio de 2016
Nº 30225/2016
Altera a alínea “a” do inciso I, o inciso III e a alínea “d” do inciso VIII, ambos do art. 2º do Decreto 29.859, de 05 de agosto de 2014, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano – CEDURB. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com as Leis nºs 6.365, de 18 de março de 2008; 6.501, de 1° de dezembro de 2008, com alterações, introduzidas pela Lei n° 7.297, de 07 de dezembro de 2011, especialmente no seu art. 4°; e de conformidade com o disposto na Lei n° 7.950, de 29 de dezembro de 2014, D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam alterados a alínea “a” do inciso I, o inciso III e a alínea “d” do inciso VIII, ambos do art. 2º do Decreto 29.859, de 05 de agosto de 2014, alterado pelos Decretos nºs 30.029, de 22 de junho de 2015, e 30.066, de 10 de setembro de 2015, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ...
I...
a)... Titular: ... Suplente: Nelma Maria Oliveira Lisboa, CPF nº 068.643.505-25; .….................................................................................................
III... – Caixa Econômica Federal: Titular: Marco Antônio Queiros, CPF nº 368.959.465-00; Suplente: Evandro Luiz Versiani Ribeiro, CPF nº 548.827.536-34. …..................................................................................................
VIII…
a)... …..................................................................................................
d)... Titular: Roberto Rodrigues, CPF nº 516.699.195-87; Suplente: Edilma Farias Dantas, CPF nº345.450.005- 25. ...........................................................................................” (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 16 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Valmor Barbosa Bezerra Secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE MAIO DE 2016 ALTERA/01110516 SEINFRA OLIVEIRA.COSTA@SEGOV.