Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 30425, de 6 de dezembro de 2016
Nº 30425/2016
Altera as alíneas “e”, “f” e “i” do inciso I, o inciso II e III, a alínea “b” do inciso VI e alínea “c” do inciso VIII do art. 2º do Decreto 29.859, de 05 de agosto de 2014, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano – CEDURB. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com as Leis nºs 6.365, de 18 de março de 2008; 6.501, de 1° de dezembro de 2008, com alterações, introduzidas pela Lei n° 7.297, de 07 de dezembro de 2011, especialmente no seu art. 4°; e de conformidade com o disposto na Lei n° 7.950, de 29 de dezembro de 2014, D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam alteradas as alíneas “e”, “f” e “i” do inciso I, o inciso II e III, a alínea “b” do inciso VI e alínea “c” do inciso VIII do art. 2º do Decreto 29.859, de 05 de agosto de 2014, alterado pelos Decretos nºs 30.029, de 22 de junho de 2015, 30.066, de 10 de setembro de 2015 e 30.225, de 16 de maio de 2016, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ...
I...
e)Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitora Humanos – SEIDH; Titular: ... Suplente: Andréa Lima de Albuquerque Cardoso, CPF nº 828.613.155-04.
f)Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP. Titular: Alessandra Fabiana do Nascimento – CPF nº 575.420.315-20 Suplente: Edelzio Vieira de Melo Neto – CPF nº 676.233.105-00.
i)Secretaria de Estado da Saúde – SES Titular: Maria Hortência Tavares Nunes – CPF nº 478.802.795-04; Suplente: ... …..................................................................................................
II... - Assembléia Legislativa; Titular: ... Suplente: Roberto Bispo de Lima – CPF nº 235.186.855-20.
III... - Caixa Econômica Federal; Titular: ... Suplente: Ricardo Porto de Miranda – CPF nº 376.618.093-20.
VI...
b)Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe: Titular: Paulo Vinicius de Andrade – CPF nº 935.874.735-87; Suplente: Jobson Maurílio Santos Oliveira – CPF nº 517.771.855-72. ..................................................................................................
VIII…
c)Universidade Tiradentes – UNIT; Titular: Lygia Nunes Carvalho, CPF nº 023.054.325- 18; Suplente: Rooseman de Oliveira Silva, CPF 896.427.595-00. ............................................................................................” (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 02 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Valmor Barbosa Bezerra Secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016. ALTERA/02291116 JRNC.