Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 30029, de 23 de junho de 2015
Nº 30029/2015
Art. 1.
Ficam alteradas as alíneas do inciso I e as alíneas “b” e “c” do inciso IX do art. 2º do Decreto nº 29.859, de 05 de agosto de 2014, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ...
I...
a)Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano – SEINFRA: Titular: Valmor Barbosa Bezerra, CPF nº 235.018.125-15; Suplente: Manoel Alfredo Santos Lima, CPF nº 172.291.838-12;
b)Secretaria de Estado do Governo – SEGOV : Titular: Elder Sandes Vieira, CPF nº 267.081.165-53; Suplente: Sildeno Dantas dos Santos, CPF nº 103.694.495-68;
c)Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG: Titular: Alan Juliano da Rocha Santos, CPF nº 996.326,595-20; Suplente: Michele Santos Oliveira Dória, CPF nº 830.470.345-91;
d)Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC: Titular: Jorge Araújo, CPF nº 004.049.425-04; Suplente: Vicente de Paula Primo Neto, CPF nº 091.491.203-87;
e)Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos – SEIDH: Titular: Andréa Galindo de Góes, CPF nº 910.270.475-72; Suplente: Bárbara Thais Gomes Alcântara Ferreira, CPF nº 944.658.275-04;
f)Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP: Titular: Cátia Simone Gonçalves Emanuelli, CPF nº 622.262.660-20; Suplente: Alessandra Fabiana do Nascimento, CPF nº 575.420.315-20;
g)Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH: Titular: Olivier Ferreira das Chagas, CPF nº 516.488.065-20; Suplente: Marcelo Barberino de Oliveira, CPF nº 128.680.058-70;
h)Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor – SEJUC: Titular: Ronalvo Magalhães Correia, CPF nº 248.552.945-00; Suplente: Jorge Antônio Raimundo Silva, CPF nº 256.425.965-00;
i)Secretaria de Estado da Saúde – SES: Titular: Carla Christine Santos Fernandes de Souza Fonseca CPF nº 858.919.325-04; Suplente: Décio Aragão Filho, CPF nº 913.390.815- 04;
j)Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC: Titular: Carlos Augusto Franco Guimarães, CPF nº 455.013.435-68; Suplente: Maurício Nascimento Filho, CPF nº 150.375.095-72; ......................................................................................................
IXOrganizações não-governamentais:
a)…
b)Movimento Popular de Moradia de Sergipe: Titular: Maria Izabel Ferreira Cardoso, CPF nº 118.453.335-00; Suplente: Lucir Lima, CPF nº 199.751.635-72;
c)Movimento de Mulheres de Sergipe: Titular: Maria de Fátima Barbosa Martins, CPF nº 256.387.265-00; Suplente: Iara da Conceição Ferreira, CPF nº 361.714.095-53;” (NR)
Altera as alíneas do inciso I e as alíneas “b” e “c” do inciso IX do art. 2º do Decreto 29.859, de 05 de agosto de 2014, que Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano – CEDURB. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com as Leis nºs 6.365, de 18 de março de 2008; 6.501, de 1° de dezembro de 2008, com alterações, introduzidas pela Lei n° 7.297, de 07 de dezembro de 2011, especialmente no seu art. 4°; e de conformidade com o disposto na Lei n° 7.950, de 29 de dezembro de 2014, D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 22 de junho de 2015; 194º da Independência e 127º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Valmor Barbosa Bezerra Secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23 DE JUNHO DE 2015 ALTERA/02130515 SEINFRA OLIVEIRA.COSTA@SEGOV.