Decreto Estadual de São Paulo nº 13542, de 24 de maio de 1979

Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Bandeirantes 24 de maio de 1979.

PAULO SALIM MALUF

Rubens Vaz da Costa, Secretário de Economia e Planejamento

Publicado na Casa Civil, aos 24 de maio de 1979.

Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos oficiais

RELAÇÃO ANEXA AO DECRETO N. 13.542, DE 24 DE MAIO DE 1979

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo

Ordenador de Despesa: José Geraldo Toledo

Cargo: Diretor de Divisão Regional - DRECAP-1

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 028.482.108/00

1.º Substituto: Décio Ribeiro

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 021.114.208/59

2.º Substituto: Milton de Oliveira

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 064.473.098/68

Ordenador de Despesa: Aurélia Faria Martins

Cargo: Diretora de Divisão Regional - DRECAP-2

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 020.310.008

1.º Substituto: Alida Furlan

Cargo: Diretora do Serviço de Administração

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 118.564.248

2.º Substituto: Lygia Pantaleão Rezende

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 042.999.578

Ordenador de Despesa: Áurea Pires do Rio Penteado

Cargo: Diretora Regional - DRECAP-3

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 025.837.638/45

1.º Substituto: Maria Aparecida Vendramini Neves

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 045.503.238/68

2.º Substituto: Lamark Guerner Gonzalez

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 008.402.468/20

Ordenador de Despesa: Francisco Covello

Cargo: Diretor de Divisão Regional - 4 - Norte

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 111.961.228/49

1.º Substituto: Maria Cecilia Neves de Macedo Pereira

Cargo: Diretora do Serviço de Administração

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 006.252.128/43

2.º Substituto: Gilberto Deziderio

Cargo: Chefe de Seção de Material

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 220.036.658/20

Ordenador de Despesa: Eulálio Gruppi

Cargo: Diretor de Divisão Regional - 5 - Leste

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 056.373.258

1.º Substituto: Benedito de Almeida Lencastre

Cargo: Diretor do Serviço de Administração

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 056.045.408

2.º Substituto: Heitor Frugoli

Cargo: Assistente Técnico Administrativo

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 036.836.648

Ordenador de Despesa: Aureo Cruz

Cargo: Diretor de Divisão Regional - 6 - Sul

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 037.472.718/04

1.º Substituto: Conceição Apparecida Silva Capelli

Cargo: Diretora do Serviço de Administração

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 689.356.258/68

2.º Substituto: Guilherme André Giannasi

Cargo; Assistente Técnico Administrativo

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. 052.790.038-91

Ordenador de Despesa: Daniel Barbosa de Andrade

Cargo: Diretor de Divisão Regional - 7 - Oeste

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 384. 905.448-91

1.º Substituto: Nelson Marchini

Cargo: Diretor do Serviço de Administração

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F. : 199. 642.188-34

2.º Substituto: Dirceu Ferraz do Valle

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F. : 049.981.388-04

Coordenadoria de Ensino do Interior

Ordenador de Despesa: Pe. Euclides Faria S.J.

Cargo: Coordenador de Ensino do Interior

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F. : 463.055.058-53

1.º Substituto: José Laerte Josué

Cargo: Assistente Técnico de Direção

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F.: 034.719.508-34

2.º Substituto: Elpidio Roma

Cargo: Assistente Técnico de Direção

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F. : 036.661.828-87

Ordenador de Despesa: Jorge Monteiro Junior

Cargo: Diretor Regional de Ensino - DRE-Litoral

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C. P. F. : 031.255.138-04

1.º Substituto: Elias Alves Lima

Cargo: Diretor do Serviço de Administração

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F. : 020.780.078-20

2.º Substituto: Luiz Severiano Cruz

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F. : 125.806.198-87

Ordenador de Despesa: José Antônio Barreira Neto

Cargo: Diretor Regional de Ensino - DRE-Vale do Paraíba

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F.: 036.146.388-04

1.º Substituto: Francisco Rebelo Cunha

Cargo: Diretor do Serviço de Administração - Substituto

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F. : 125. 272. 388-15

2.º Substituto: Moacir Marcondes da Silva

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F. : 037.923.588-91

Ordenador de Despesa: Nilson Rubens de Moraes

Cargo: Diretor Regional de Ensino - DRE-Sorocaba

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F. : 032.141.508-63

1.º Substituto: Wilson Sandano

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F. : 028.947.938-04

2.º Substituto: Antônio Domingos Soares

Cargo: Diretor do Serviço de Administração

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F. : 325.623.068-72

Ordenador de Despesa: Enéas Caldatto Raphaelli

Cargo: Diretor Regional de Ensino - DRE-Campinas

Período de Gestão: Maio-1979 a Abril-1980

N.º C.P.F.: 722.778.238-72

1.º Substituto: Alcides de Oliveira

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 036.160.538/20

2.º Substituto: Telêmaco Paioli Melges

Cargo: Assistente Jurídico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 014.512.868/72

Ordenador de Despesa: Frederico Dalmaso Junior

Cargo: Diretor Regional de Ensino - DRE-Ribeirão Preto

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 023.963.608/25

1.º Substituto: José Sebastião Pinto

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 042.702.408/06

2.º Substituto: João Sergio de Carvalho

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 974.103.018/72

Ordenador de Despesa: Joaquim Elíseo Mendes

Cargo: Diretor Regional de Ensino - DRE-Bauru

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 031.498. 468/20

1.º Substituto: Antônio Francisco de Assis

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 516.663.168/49

2.º Substituto: Joari Ergotídio de Amorim Santinho

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 035.250.158/87

Ordenador de Despesa: Ayrton Abrão dos Santos

Cargo: Diretor Regional de Ensino - DRE-São José do Rio Preto

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F..: 044.507.108/78

1.º Substituto: Benedito Jeronimo de Paula

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 205.121.398/49

2.º Substituto: Aristheu Arantes Ferraz

Cargo: Agente de Serviço Civil - Nível VII

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 516.766.218/49

Ordenador de Despesa: Celso Antônio Pinheiro de Castro

Cargo: Diretor Regional de Ensino - DRE-Araçatuba

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 036.493.858/72

1.º Substituto: Floripes Lourenço Cardoso

Cargo: Assistente Técnica Administrativo

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 110.195.818/91

2.º Substituto: Emídio Barone

Cargo: Assistente Técnico Jurídico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 073.635.838/20

Ordenador de Despesa: Lucille Elias

Cargo: Diretor Regional de Ensino - DRE-Presidente Prudente

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 073.493.438/68

1.º Substituto: Benjamin Teodoro de Rezende

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 042.717.008/78

2.º Substituto: Maria Angelina Cardoso

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 053.890.118/72

Ordenador de Despesa: João Nunes Miranda

Cargo: Diretor Regional de Ensino - DRE-Marília

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 030.821.808/68

1.º Substituto: Silvio Pereira Guimarães

Cargo: Assistente Técnico de Administração

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 024.920.758/34

2.º Substituto: Benedita Pinheiro

Cargo: Assistente Técnico Jurídico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 042.240.868/91

Ordenador de Despesa: João Carlos de Almeida

Cargo: Diretor Regional de Ensino - DRE-Vale do Ribeira

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 043.690.848/49

1.º Substituto: Nicea Hirota da Silva

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 211.838.138/72

2.º Substituto: Eronildes dos Santos

Cargo: Assistente Técnico

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. 024.865.208/72

Departamento de Assistência ao Escolar

Ordenador de Despesa: Emil Adib Razuk

Cargo: Diretor do Departamento de Assistência ao Escolar

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 029.075.348/15

1.º Substituto: Antônio Carlos Pereira

Cargo: Assistente Técnico de Direção II

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 380.707.158/04

2.º Substituto: Nale Haidamus

Cargo: Assistente Técnico de Direção III

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 073.491.068/15

SECRETARIA DA SAÚDE

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Ordenador de Despesa: Tharsis Palhares

Cargo: Assessor Técnico de Gabinete

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 039.501.588/04

1.º Substituto: Olmar Salles de Lima

Cargo: Assessor Técnico de Gabinete

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 008.807.288/68

2.º Substituto: Pedro José Barbante

Cargo: Assessor Técnico de Gabinete

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 007.675.818/49

SECRETARIA DA AGRICULTURA

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Ordenador de Despesa: Martin Teodoro Myczkowski

Cargo: Assistente Técnico de Direção

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 030.927.718/34

1.º Substituto: Alberto Toshiaki Aoki

Cargo: Assistente Técnico de Direção

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 054.626.738/63

2.º Substituto: Neusa Marcondes

Cargo: Assistente Técnico de Direção

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 245.565.308/06

SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE

Departamento de Águas e Energia Elétrica

Ordenador de Despesa: Oswaldo Yasbec

Cargo: Respondendo pelo Expediente de Superintendência

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 008.697.168/91

1.º Substituto: Marcello Oreste Bogaert

Cargo: Assessor Técnico Chefe

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 007.031.098/04

2.º Substituto: Noray de Paula e Silva

Cargo: Diretor

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.F.F. : 005.380.008-72

SECRETARIA DA FAZENDA

Coordenação das Entidades Descentralizadas

Ordenador de Despesa: Waldemar Giomi

Cargo: Coordenador das Entidades Descentralizadas

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 023.249.548-34

1.º Substituto: Claudio Marquesi

Cargo: Diretor Técnico (Departamento Nível II) - Grupo de Controle e Acompanhamento às Entidades Descentralizadas

Período de Gestão : Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 035.185.748-68

2.º Substituto: Arlindo Dalbon

Cargo : Diretor Técnico (Departamento Nível II) - Grupo de Controle e Assistência às Entidades Descentralizadas

Período de Gestão : Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 040.261.528-04

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS METROPOLITANOS

Ordenador de Despesa : Rodolpho Mansueto Dini

Cargo: Coordenador da Assessoria Técnica

Período de Gestão : Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 035.046.548-72

1.º Substituto : Tânia Maria Pimentel Pedroso

Cargo: Assistente de Planejamento e Controle - II

Período de Gestão : Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F. : 839.327.048-00

2.º Substituto : Nair de Lourdes Martinelli Pacheco Mendes

Cargo: Técnico Senior

Período de Gestão: Maio/1979 a Abril/1980

N.º C.P.F.: 528.430.768-20

DECRETO N. 13.542, DE 24 DE MAIO DE 1979

Delega competência aos responsáveis pela aplicação e prestação de contas dos recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE

Retificação

onde se lê: Relação anexa ao Decreto n. 13.542, de 23-5-79

leia-se: Relação anexa ao Decreto n. 13.542, de 24-5-79

Coordenadoria de Ensino do Interior

onde se lê: 1.º Substituto: José Laerte Josué...

N° C.P F. 035.719.508-34

leia-se: 1.º Substituto: José Laerte Josué...

N° C.P.F. 034.719.508/34

Secretaria da Agricultura

Administração Superior da Secretaria da Sede

onde se lê: 2.º Sustituto: Neuza Marcondes

leia-se: 2.° Substituto: Neusa Marcondes

Seeretaria de Obras e do Meio Ambiente

Departamento de Águas e Energia Elétrica

onde se lâ: Ordenador de Despesa: Oswaldo Yazbec

leia-se: Ordenador de Despesa: Oswaldo Yasbek