Lei Estadual de Roraima nº 1370, de 15 de janeiro de 2020

Praça do Centro Cívico s/n' - CEP: 69.301-380-Boa Vista-RR 13rasil

E-mail. :[email protected] Pane/Fax:(95)2 1217930/ 2 1217932 GOVERNO DE RORAI MA "Amazõnia: Património dos Brasileiros

11- Ação: instrumento de programação que contribui para atender o objetivo de cml progranaa, podendo ser orçamentária ou não orçamentária, sendo a orçamentária classificada conforme a sua natureza, em:

$ 2' A regionalização das ações será feita respeitando a divisão do Estado por Municípios, quais sejam: Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Canta, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São Jogo da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã.

$ 2' As prioridades e metas para o ano de 2020, conforme estabelecidono art. 2' da Lei n' 1.327, de 3 1 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes especificadas nos anexos desta Lei.

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GOVERNO DE RORAIMA Amazênia: Património dos Brasileiros

g I' O Plano Plurianual e seus programas deverão ser revistos anualmente e o prqeto de lei de revisão será encaminhado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro do exercício em que foi elaborado

$ 2' Na hipótese de alteração ou exclusão de programa, os proUetosde lei de revisão ,-'''\ conterão, no mínimo, a exposição das razões que motivaram a proposta

$ 3' Considera-se alteração de programa:

1 - modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo do programa; 11- a inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; 111- alteração de título da ação orçamentária, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e custos

$ 4' Na hipótese de inclusão de programa, os proletos de lei de revisão conterão, no mínimo, o diagnóstico sobre a atual situação dos problemas a serem enfrentadosou sobre a demanda da sociedade que imponha o atendimento com o programa proposto e a indicação dos recursos que Hinanciarão o programa proposto.

1 - alterar o órgão responsável por programas;

11- modificar a unidade executou de ações;

llr - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;

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g I' O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos programas e metas estabelecidosno Plano Plurianual. g 2' A avaliação do Plano Plurianual referida no capa/rdeste artigo será coordenada pelo Orgão Central do Sistema de Planejamentoe Orçamento Estadual, que expedirá normas e instruções sobre tal processo.

Palácio Senador Hélio Campos: 15 de janeiro de 2020

ANTONIO DENARIUM Govemador do Estado de Roraima

Praça do Centro Cívico s/n' - CEP: 69.30 1-380 -Boa Vista-RR - Brasil

E-jnail.:gabinete(@gabgov.rr.gov.br cone/Fax:(95)21217930/ 21217932 PLANO ..« ::.bb.. PLURIANUAL RORAI MA 2020

VOLUME l

SEPLAN GOVERNO

SECRETARn DE EScuDO DO PLÂNHAMENTO E DESENVOLVIMENTO \'d DE RORAllün

CADADIA MELHOR #

SUMÁRIO 1. 0RIENTAÇOES ESTRATEGICAS -5 1.1. INTRODUÇÃO - 6

2. O ESTADO DE RORAIMA HOJE E SEUS INDICADORES SOCIOECONÓMICOS 9 2.1. ASPECTOS FUNDIÁR]OS - ] 2 2.2. ÉNFRAESTRUTURA - ] 4 9 2 rnl lrATAn

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- lA l V

2.4. SAÚDE ] 8 2.5. IDH 20 2.6. ECONOMIA 2]

3. O RORAIMA QUE TEMOS E O RORAIMA QUE QUEREMOS - UMA ANÁLISE SISTÊMICA - 25 3.1. VANTAGENS COMPETITIVAS DE RORAIMA, UM ESTADO COM FORTE VOCAÇÃO PARA ATRAÇÃO DE FNVESTIDORES 25

4. O PLANO PLURIANUAL 2020 - 2023 - 33 4.1. O RESULTADO DO "0 RORAIMA QUE QUEREMOS' POR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 4.1.1 - 1' Audiência Pública Regional 4.1 .2 - 2a Audiência Pública Regional

4.1 .3 3' Audiência Pública Regional 4.1 .4 - 4' Audiência Pública Regional

4.1 .5 5' Audiência Pública Regional 4.1 .6 - 6' Audiência Pública Regional 4.1 .7 - Audiência Pública Online 4.1 .8 Fórum Estadual

5. RORAIMA - TERRA PROPICIA PARA GRANDES INVESTIMENTOSPPA 2020-2023A CAMINHO DE 2030 - 69

6. DEMONSTRATIVOS DOS PROGRAMAS POR DIMENSÃO ESTRATÉGICA - 87 6.] - Dimensão Inclusão Social - 88 6.2 - Dimensão Crescimento Sustentável - 91 6.3 - Dimensão Eficiência e Transparência na Gestão Pública - 94

7. PLANEJANDO O RORAIMA QUE QUEREMOS - 9 7.1. Adendo - 100 INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO Planejamento é o cálculo sistemático que relaciona o presente com o futuro e o conhecimento com a ação, ou seja. é o cálculo que precede e preside a ação. Portanto fornece meios para se buscar coerência nas ações parciais dos diversos amoressociais em prol de um resultado global. O Plano Plurianual (PPA) é transversal. seguindo diretrizes dadas pelo governador, a fim de viabilízctrboas entregas para a sociedade. com resultados expressivos na ponta. Constituí resultado de expressivo e bem sucedido exercício de planejclmento estratégico participativo Governcfdor,gestores e técnicos do Governo Estadual, em estreita sinergia e cooperação, percorreram o Estado de Roraímclem audiênciclspúblicas regionais ouvindo a sociedade e consolidarclmo trabalho em evento no Palácio do Governo, mediante a rectlização da Fórum Estadual de Elaboração da PPA 2020-2023. nci perspectiva da construção da proposta "0 Roraima que Queremos

Roraima é um estado da Federação. A atual constituiçãodo Estado de Roraimafoi promulgada em 31 de dezembro de 1991, acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais. O Estado dispõe da maior diversidade de solos, relevos,tipos de vegetação e clima da Amazõnia Legal, apesar de corresponder a somente 5% do território dessa região. Em seus quase 225.000 km2, coexistem os vários tipos de ambientes possíveis do Bioma Amazõnia. além de vastas áreas de transição e de savanas do InterflúvioAmazonas - Orinoco. Campos e florestas de planíciese de montanhas também compõem o mosaico de inigualávelheterogeneidade.Ademais, a exuberância da biodiversidade se soma ao potencial mineral do subsolo, atraindo diversos tipos de interesses que amplificam os conflitos com os quais se debate a sociedade local

Esse autêntico laboratório natural da biodiversidade. com imensa riqueza de flora e fauna, belezas cênicas e hidrografia privilegiada,detém inequivocamente oportunidades extraordinárias no âmbito do legítimodesenvolvimentosustentável,capaz de integrar harmonicamente as dimensões económica. social e ambiental.

C) desafio consiste em conquistar consenso junto a uma população também muito diversificada em suas origens, valores e costumes, somado a um novo cenário populacional com a imigração de venezuelanos para o Brasil, que foram arrastados de seu país em decorrência de uma crise que perpassa questões políticas, economicas e sociais

Nesse contexto desafiador e paradoxal, Roraima luta para afirmar-se, para vencer a estagnação e para assumir uma direção segura para a prosperidade. Assim,juntos. buscaremos "0 Roraima que Queremos' Somos hoje capazes de gerar empregos, promover renda, com atração de investimentos,em processos de parcerias com empreendedores do Brasil e do Exterior. Nessa perspectiva. um fator faz a diferença a sinergia, que conceitualmente é o esforço coordenado de diversos atores para um único propósito,

A compreensão de que há uma missão de governo muito acima de objetivos isolados, gerando uma capacidade nova de trabalho em parceria, com a eliminação gradual de paralelismos e de eventuais superposições de ações, deve ser resultante do trabalho de planejamento participativo íntragovernamental Sobretudo, busca-se o alinhamento estratégico entre os órgãos de governo, gerando direcionamento programático, claro, com o estabelecimento de objetivose metas comuns. O resultado conquistado nesse esforço de proposição de estratégias e metas deve ser sistematizado e reunido em programas, projetos e atividades no contexto do planejamento plurianual referente ao período 2020-2023. A decisão de submeter ao crivo da população todo o conjunto de ações estruturadas, conforme as condições necessárias à criação de ambiente favorável ao empreendedorismo em Roralma,foi outro fator fundamental que contribuiu enormemente para fortalecer o compromisso institucional dos órgãos de governo, com a iniciativadas audiências públicas regionaise online Neste PPA, estão fincadas as diretrizes e princípios para "0 Roraima que Queremos". Este afinco de desenvolvimento está integrado ao planejamento plurianual, constituindo a força motriz do esforço governamental para superar, em definitivo, as amarras da desigualdade, promotora da pobreza e do atraso Isso traduz a integraldisposição do Governo com a transformação da realidade O grande desafio de Roraima é criar um cenário propício ao desenvolvimentodo setor produtivo, com uma postura agropecuária independente. sustentável, fomentando as cadeias produtivas, por meio da atração de invest mentos

Nesta perspectiva,o Estado dispõe de características e potencialidadesfavoráveis para um modelo de desenvolvimento fundamentado no agronegócio, agricultura familiar e indígena, agroindústria, comércio, serviços e turismo. A meta superior é atingir em 2023 uma produção total de grãos(soja, milho, arroz e algodão) de 955.500 toneladas, em 240.500 hectares plantados. Até o referido ano, pretende-se alcançar rebanho de 1.600.000 cabeças, resgatando a pecuária bovina. A produção de mel deve chegar a 1.500 toneladas/ano e a produção de madeira serrada a 200.000 H3/dRO A agroindustrialização, especialmente do leite, da mandioca, de rações, de óleos e o processamento de '3

carnes (bovinos, suínos e aves) haverá de avançar celeremente, e as indústrias de móveis, confecções e calçados deverão se consolidar com melhores níveis de qualidade e produtividade, com foco no mercado interno e externo Com as potencialidades turísticas completamente diagnosticadas, produtos turísticos formatados e divulgados nos mercados-alvo e obras estruturantes realizadas, o segmento do turismo deverá experimentar grande crescimento, sobretudo em aéreas indígenas Com essas medidas, pretende-se que o setor privado de comércio e serviços, como um bodo, alcance a participação de 40% na composição do PIB estadual. Elegeu-se como propósito superior neste PPA, a atração de investimentos,contemplando a dimensão económica. Contudo, essa seria uma pretensão incompleta e insuficiente, caso não se desse igual relevância às dimensões social e ambiental. É o desenvolvimento sustentável, capaz de gerar riqueza. oportunidades e qualidade de vida. que se quer para Roraima. ?or esse motivo, é fundamental ressaltar que a questão social é um dos objetivos mais sensíveis/61

8 Localizado no extremo norte do Brasii, Roraíma possuí 224.273,831 km2 de área territorial, distribuídos por] 5 municípios, o que representa 2,63% do território brasileiro. São 2.255 km de fronteiras internacionais, sendo 964 km com a Guiana e] .291 km com a Venezuela

E S TA D O RORAIMA

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SEê êtX Í.4 0E ÉÉn bÓ:ÓÕ PL.IÚE...$À#aiÚÓ E'ÓÉSE&VOLWÀ &fÓ: SEPtjÚ CE.NTRQDE GEOTECNot.ÓGiAú; CAPTÕé a.Açi;A:e:Pt:iAWCJAnCNTO TERRiTORiA L::; écPTEpn Com essa extensão territorial, Roraima apresenta grandes vazios demográficos. Sua densidade demográfica é de cerca de 2,70 habitantes por quilómetro quadrado Apesar de ter a menor população dentre as Unidades da Federação, Roraima apresentou pelo segundo ano seguido o maior crescimentodemográficodo país. Superando os 600 mil habitanteseste ano, fato este que só era esperado para o ano de 2028. Para os próximos 4 anos o crescimento demográfico deverá continuar alto, acima da média nacional

Crescimento da população residente do Estado de Roraima e projeções 2016 a 2023

Ano 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

População 514.229 522.636 576.568 605.761 631.181 652.713 670.267 683.769

Crescimento 8.S64 8.407 53.932 29.193 25.420 21.532 17.554 13.502 Absoluto

Crescimento ].,7% 1,6% l0,3% 5,1% 4,2% 3,4% 2,7% 2,0% (%) fonte: IBGE

[)entre os municípios, destaca-se a capita] Boa Vista, com pouco mais de 399 mi] habitantes, concentrando assim 66% da população de Roraima. O segundo município mais populoso do Estado é Rorainópollscom pouco mais de 30 mil residentes, seguido pelo município de Caracaraí com aproximadamente 22 mil, todos os demais municípios roraimenses têm menos de 20 mil habitantes

População residente no Estado de Roraima 2014 a 2019 Municíp ios 20í41:W$$©$201$ g88$g 20xõ lãil:illgW2017W@$g 2018 2019 Alto Alegre 16.301 16.176 16.053 15.933 15.638 15.510 Amajari !0:72a gW8 íl.ooõ gliliÇ

illgat.28s ®©©@

u.5õo ©li:8912:.394 12:796 Boa Vista 314.900 320.714 326.419 332.020 37S.374 399.213 Bon$m i1.632 ".S 11.739$&g@gã.i.843:U:l$&=! i1,945 :!{ i' i2.257 Í2.409 Canta IS.774 16.149 16.516 16.877 17.868 18.335 Caracaraí a9i98z g®g20,2õl. li!li1120.537 $@$g$g

20,807 g@@g2t..s64 21.926 Caroebe 8.997 9.165 9.331 9.493 9.950 lO.169 Iracema io.043 ;;fiêi%ii0.320 :$ãg#gl.o.s02 í: .:' l0.859}3;Í$#; 11.600 11.950 Mucajaí 16.137 16.380 16.618 16.852 17.528 17.853 Nórmandia 9,9s3glÊãlglãil lo.i48 11 $1g$8 i0.339 Wg&g l0.527@@g 3.1.a4s 11.290 Pacaraima 11.667 11.908 12.144 12.375 15.580 17.401 Rorainópalis 2õ.8u g©$ 7:za8 ,WWg12z:7sõ i lllli14g 2s.21s ®[email protected] 30,163 São Jogo 7.401 7.516 7.629 7.740 8.052 8.201 São Luiz 7.309 igíg$g gS7.407 g@@@@j1 7.s03@@âiii 7,s97$1Ê@lW®7.8õo 7.986 Uiramutã 9.309 9.488 9.664 9.836 10.325 l0.559 Roraima 49õ.93õ MI 05.6õ5 iligÊl$$t4.2z9®® szz.õ36$ãl©ãs76.sõ8 605.761 Fonte: 18GE - Instituto Brasileiro Geografia Estatística Estimativa IBGE - Elaborado CGEES/SEPIAN/RR - 2019 Abril www:seplan:11:gev:b!

Este aumento populacionaltem gerado elevação considerávelna demanda por serviços públicos, f)rincipalmentena capital,que é o centro dinâmico do Estado e concentra grande parte dos ben!.Ê.ãenaçQã públicos e privados

11 Aspectos Fundiários

O Governo do Estado vem desenvolvendo um intenso e bem articulado trabalho orientado para o equacionamento definitivodo imbróglio fundiário e da questão da transferência das terras da União, com o firme e resoluto propósito de regularizar as terras produtivas do Estado, condição básica para oferecer segurança jul'ídica aos proprietários, atrair investidores e viabilizar o crédito agrícola em larga escala

Convenções '4

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ÊgH UnlüaQesüe conservação

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Fonte: CGPTERR/SEPLAN

12 Concretamente, os esforços voltam-se à consolidação do processo de transferência das Terras da União para o Estado: Glebas: Murupu, Quitauau, Tacutu, Amajari, Ereu, Cauamé, Caracaraí, Equador. Barauara. BR- 210-11

e Tepequém. Além disso, busca-se assentimento préviojunto ao CDN para convalidaçãodos títulosjó emitidos, visando a sanear os processos em tramitação

das ©la bas

Fonte: CGPTERR/SEPLAN

13 Infraestrutura Para o incremento da economia local, o Estado precisa desempenhar o papel principal, proporcionando as condições estruturantes para que o segmento empresarial, de forma independente, faça sua parte Estudas, energia e saneamento básico surgem como itens de primeira grandeza

crQlf(tiQLaú

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E STADO DE RO RAI MA

MALHA VIÁRIA

GUiAdA

Convenções Cartográfícas

14 A malha rodoviária total do Estado de Roraima contempla 10,4 mil quilómetros de estudas, dos quais 1,3 mil quilómetros são pavimentados. Os principais eixos rodoviários são as BRs] 74(Manaus e Venezue]a), 40] IMunicípiode Normandia, Bonflm à Guiará), 210(Municípios S L Anauá, SJ Ba]izae Caroebe), 43](Município do Canta) e 433(Surumu - Normandia)

A BR-174 (Manaus - Boa Vista - Venezuela) compõe corredor rodoviário internacionalque, partindo de Manaus, segue até Carecas. Cruza o Estado de Roraíma no sentido Sul-Norte. É o principal elemento físico componentedo corredor de IntegraçãoBrasil-Venezuela.A rodovia tem seu iníciona cidade de Manaus e se estende aEé Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Do total, 254 quilómetros da rodovia estão no Amazonas, e os 7] 8 quilómetros restantes, em Roraima.

Além de representar importante ligaçãoterrestre de Roraima com o resto do país, a BR-174 representa fator fundamental para qualquer estratégia de desenvolvimento concebida para o Estado Especialmente no que diz respeito ao agronegócío, será preferencialmente pela BR-174 que transitarão nsumos e máquinas importados e os produtos a serem exportados. As pistas asfaltadas da BR-174 colocam a produção a cerca de 1.400 km do porto venezuelanode La Guaira, nas proximidades de Caracas, e a 690 km do porto de Georgetown. e, daí, ao mercado mundial Essa interconexão rodoviária Inclui-sedentre as perspectivas de integração do Estado de Roraíma com a Venezuela e a Guiana, sob a ótica da oportunidade de conquistas de novos mercados. A BR-401 ligaBoa Vista a Bonfim, na fronteira com a cidade guianense de Lethem, em 125 km asfaltados As bases estruturais passam pela melhoria das condições de tráfego da malha rodoviária estadual, incluindoconstrução, recuperação e pavimentaçãode vicinaís, pontes de madeira e obras de arte, com a meta de atingir 100% da RR's e vacinaisem boas condições Na malha rodoviária federal, um longo e completo trabalho de captação de recursos de convênios foi empreendido e várias obras estão em andamento pela SEINF/DENIT.Na BR 174. no trecho Manaus-Boa Vista, os serviços de recuperação e reconstrução, pavimentação asfáltica tipo CBUQ camada dupla, está em fase final de conclusão. O trecho Norte. Boa Vista-Pacaraima(Roraima/Venezuela)as obras já estão em execução

C)utro item de relevante importância refere-se às condições de suprimento de energia elétrica. Obras de interiorização da energia gerada na Capital do Estado, através de centrais termelétricas, também estão sendo executadas. Os EixosSul e Oeste contemplam a construção de linhas de subtransmissão em 34,5KV / 69 KV e subestações abaixadoras nos Municípios de l\4ucajaí,Iracema, Caracaraí, Rorainópolis,Baliza.São Luiz, Caroebe. Canta e Bonfim. Parte do Eixo Norte/Leste atende os Municípios de Normandia. Alto Alegre e Amajarl. No Eixo Norte, Municípios de Pacaraima e Uiramutã, os projetos básicos estão concluídos e aptos para a contratação das obras O Governo do Estado em articulação com o Governo Federal pactuaram que as obras do Linhão de Tucuruí seriam retomadas. A construção vai unir Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), através do Amazonas

C) trajeto entre Manaus e Boa Vista. de pouco mais de 700 quilómetros, foi lícitado em 201 le deveria ter sido entregue em 2015, mas as obras não saíram do papel devido ao impasse da passagem do Linhão no território indígena Waimiri-Atroari. localizado entre os dois estados

Em fevereiro, o governo federal declarou a obra como sendo de interesse nacional, e esperava-se que todas as licençastivessem sido protocoladas até maio Apesar de a obra e a própria interligaçãoser de responsabilidade do Governo Federal, o Estado está presente na busca de uma solução rápida para essa questão. A obra, que deveria estar conc]uída em 20] 5, foi suspensa por declsãojudicial e aguarda cumprimento de exigênciasdas comunidades indígenas Sem a interligação ao Sistema Nacional, Roraima não dispõe de excedente de energia para atender o crescimento industrial e o agronegócio. Com a integração ao SIN. Roraima estará imediatamente em condição ideal para o crescimento e passará de importador de energia para potencial exportador, haja vista a capacidade hidráulica da Bacia do Rio Branco, estimada em mais de 2000MW. Para alterar essa realidade

conflitante, se organiza para implementar vias para projetos de captação de energia alternativa jeólíca, solar e biomassa).

Educação A educação é considerada por muitos analistas em desenvolvimentosocial, políticos,sociólogose estudiosos como o principal vetou para o progresso de um povo. Nesse sentido, a observação das estacísEicas referentes ao tema é muito relevante Roraima dispõe de rede física satisfatória, atendendo à capital e aos municípios em todos os níveis, nclusive com cursos técnicos profissionalízantes reconhecidos pelo MEC. A educação no Estado, nos seus mais variados níveis escolares, evidencia números consideráveis, desde a educação infantilaté a educação superior. O ensino fundamental é o nível que apresentou o maior percentual de alunos matriculados em 2018(60% do universo de matrículas efetivadas) O ensino de qualidade.uma meta fundamental,especialmentena educação básica,é capaz de gerar resultados importantes para a sociedade, tais como a melhoria das condições de trabalho. a possibilidade de diminuição da criminalidade,a capacidade de assimilaçãode campanhas educativas nas mais diversas áreas e, no longoprazo, a melhoriada qualidadeeducacionalé um princípioessencialpara a busca do desenvolvimento social e económico.

As instituições de ensino superior. públicas e privadas, com mais de 1 7.000 alunos matriculados em 2017. representaram 9.9% do total de alunos do Estado, distribuídos nas áreas de humanas, exatas e biomédícas. O IDEB é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados(Prova Brasil ou Saeb) - obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino(4' e 8' séries do ensino fundamental e 3' série do ensino médio) - com informações sobre rendimento escolar(aprovação) DEB dos Estados da Redião Norte 2017

Estado enAinasílnlciaisdoalen Anosulnalmental EnsinoMédio Rondânia 5,8 4.9 4.0 Acre 5,8 4,7 3,8 Tocantlns 5,6 4,6 3,8 Roraima 5,5 4,5 Estudos e análises sobre qualidade educacional raramente combinam as informações produzidas por indicadores, ainda que a complementaridade entre elas seja evidente. Um sistema educacional que reprova sistematicamenteseus estudantes, fazendo com que grande parte deles abandone a escola antes de completar a educação básica. não é desejável, mesmo que aqueles que concluam essa etapa de ensino atinjam elevadas pontuações nos exames padronizados. Por outro lado, um sistema em que todos os alunos concluem o ensino médio no período carreto não é de interesse, caso os alunos aprendam pouco na escola. Em soma, um sistema de ensino ideal seria aquele em que todas as crianças e adolescentes tivessem acesso à escola. não desperdlçassem tempo com repetências, não abandonassem a escola precocemente e, ao finalde tudo, aprendessem. Sabe-se que, no Brasil, a questão do acesso à escola não é mais um problema, já que quase a totalidade das crianças ingressa no sistema educacional. Entretanto, as taxas de repetência dos estudantes são bastante elevadas, assim como a proporção de adolescentes que abandonam a escola antes mesmo de concluir a educação básica

Taxa de Analfabetismo

C) analfabetismo recuou em todas as regiões do Brasil e em todas as faixas etárias. Em Roraima considerando as pessoas de 15 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo caiu de 9,8% em 2013 para 6% em 2017

Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de Idade por sexo Detalhament0 2013 2014 2015 2016 2017

Gera19,87,s7,76,6

9,8 7,5 7,7 6,0

Mulheres 7,4

7,4 7,3

7,3 6,2

6,2 6.3 5,8

Homens 12,2

12,2 7,6

7,6 g,2

9,2 6.8 6,2 Fonte: CGEES/SEPLAN-RR

Expectativa de Anos de Estudo O indicador Expectativade Anos de Estudo também sintetiza a frequência escolar da população em Idade escolar. Dentre as pessoas com 15 anos ou mais de idade a expectativa de anos de estudos é de 10,1 anos, sendo um pouco mais elevadapara as mulheres(1 0,5 anos) do que os homens(9,7 anos) Número Médio de Anos de Estudo, por Sexo e Grupos de Idade

Grupos de idade = 2Q16

= 2017

Mulher Homem Mulher l Homem 15 anos ou mais [O,] ]0,5 9,7 ].5 a 17 anos 9,0 9,3 9,1 9,5 8,7 18 a 24 anos l0,8 l 11,2 [ i0,4 11,3 11,6 11,0 25 a 39 anos 11,2 F 11,7 l l0,6 11,5 12,1 l0,9 25 anos ou mais 9,5 l 10,0 8,9 9,9 10,4 9,4 40 a 59 anos 9,2 9,8 8,6 9,9 10,4 9,4 60 anos ou mais 4,8 4,7 5,0

7 Saúde O Sistema Estadual de Saúde de Roraima, apesar de ainda conviver com inúmeros problemas relacionados à qualidade da atenção à saúde prestada à população, fragilidade do controle social e qualidade deficiente dos processos de gestão, vem sendo estruturado no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, na perspectiva de garantir o acesso igualitário à atenção integral à saúde, que prlorize o aprimoramento da eficiência e da resolutlvidade, frente às diferentes situações e demandas dos usuários Constituído pelo conjunto dos sistemas municipais, observa na sua lógica de estruturação e organização a premissa da complexidade crescente, baseada na hierarquização do cuidado. Nesse sentido, o Governo do Estado tem fomentado e estimuladoas esferas locais(municípios),para assumirem as responsabilidades que lhes são próprias enquanto parceiras e instâncias fundamentais na estruturação e consolidação do Sistema Único de Saúde no Estado

Desta forma, sem prejuízo da prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade, coerentemente com a lógica da hierarquização e regionalizaçãodos serviços de saúde no SUS, o Estado tem investido no sentido de apoiar e estimular os municípios a prlorízarem ações de promoção e prevenção da saúde. Os esforços vão em direção à consolidação de um conjunto de estratégias que viabilizem a mudança efetiva do modelo assistencialcurativo para um enfoque ou modelo de atenção que tenha na f)revenção e na promoção da saúde o foco central de organização dos serviços. Nesse processo, reafirma a responsabilidade precípua de materializar uma política pública de saúde que, regida pelos princípios da universalidade, equidade e integralidade. consiga enfrentar e diminuir as iniquidades no acesso à saúde Reconhecidocomo sendo a expressão materialde uma políticapública com o maior potencialpara viabilizara uníversalizaçãodo acesso à atenção integralà saúde. o SUS enfatiza nas ações empreendidas pelas instâncias gestoras (Estado e Municípios),a necessidade de uma prestação de serviços humanizada. acessível e resolutiva. Na perspectiva de alcançar esse propósito, o Estado de Roraima busca intensificar esforços para o ajuste organizacionale para o aprimoramento da qualidade das ações, serviços e práticas de saúde em todos os níveis, de modo a contemplar a integralidadeda atenção, a qualidade de vida e a

melhoria nas condições de saúde da população Alguns indicadores permitem que se faça uma breve análise da situação da saúde no Estado. Dentre eles, destacam-se a taxa de mortalidade infantile a esperança de vida ao nascer. A taxa de mortalidade infantiltem sido uma das principais medidas de aferição das condições de vida e de saúde da população, pois relaciona o número de óbitos de crianças de até l ano de idade ao número de mil crianças nascidas vivas. Assim permite perceber indiretamente a sua relação com questões de alimentação, de qualidade do atendimento pré-natal, de cuidados neonatais, de condições domiciliares, de saneamento, dentre outros No Estado de Roraima, a taxa de mortalidade infantil foi a menor dentre os estados da Região Norte ao longo dos últimos anos, embora esteja, nos últimos anos, acima da média nacional. O foco permanece em se dispor de um conjunto de políticas públicas voltadas às mães e às crianças, através de assistência adequada, acesso a serviços de saúde e à disponibilidade de informação Campanhas para a sensibilizaçãodas gestantes sobre a necessidade do acompanhamentopré-natal, campanhas de vacinação infantil,com taxas de caber(u ra acima das metas estipuladas anualmente, realização de exames e testes nos recém-nascidos e campanhas de aleitamento materno, essenciais para a saúde da mãe e dos bebês, serão sempre iniciativasimportantes neste Governo 18 Mortalidade Infantil

Obitos de crianças com menos de l ano de idade Descrição 2014 2015 2016 2017 2018 Mo rtalidad e 223 194 212 207 211 Coeficiente(por 1.000 nascidos vivos) 21,6 18,4 20,6 19,2 17,4 Fonte: Secretaria de Saúde-SESAU-RR/SINASCSistema de nascidos vivos/ Coordenação de Vigilância em Saúde/TABNET; Elaboração: SEPLANR/CGEES

Esperança de Vida ao Nascer A esperança de vida ao nascer relaciona-sedlretamente à saúde da população em geral, refletindo um panorama das condições de vida. de forma bastante ampla. Indica, portanto, o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado A elevação da longevidade é uma tendência mundial, uma vez que várias doenças estão sendo erradicadas ou traçadas, e as pessoas têm alcançado um padrão de vida melhor. o que lhes assegura melhores condições de alimentação, de moradia, de lazer, que se traduzem em mais anos de vida

Esperança de Vida ao Nascer, por Sexo

Anos de Vida Esperados 2012 2013 2014 2015 2016 Ambos os sexos 70,2 70,6 70,9 71,2 71,5 Sexo feminino 73,1 73,4 73,7 74,0 74,3 Sexo masculino 67,7 68, 1 68,4 68,8 69.1 fonte: Pesquisas Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IBGE; Elaboração: SEPLAN-RR/CGEES

19 IDH O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH é um índice que serve de comparação entre os países, com objetivo de medir o grau de desenvolvimentoeconómico e a qualidade de vida oferecida à população. O relatório anual de IDH é elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD). Ele difere de outros indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Produto Nacional Bruto (PNB), por não analisar apenas valores económicos. O IDH oferece um olhar mais abrangente. incluindono desenvolvimento a vertente social

É formado portrês componentes que possuem o mesmo peso no cálculo: renda. longevidade e educação Cada um destes recebe uma ava]iação que varia de 0(zero) a](um), em que 0(zero) é a pior perspectiva f)ossíve], e ] (um), a melhor

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM

Fonte: PNUD; IPEA e Fundação Jaão Pinheiro - FIP; Elaboração: SEPLAN-RR/CGEES

C) Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) de Roraima alcançou 0,752. em 2017, o que situa essa Unidade Federativa(UF) na faixa de Desenvolvimento Humano Alto(IDHM entre 0,700 e 0,799). A dimensão que mais contribui para o IDHM da UF é Longevidade,com índice de 0,781, seguida pela Educação, com índice de 0,771, e a renda. com índice de 0,706 \

Roraima ocupa a 12' posição entre as 27 unidades federativas brasileirase a I' na Região Norte

Economia

Produto Interno Bruto O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos num determinado país, estado ou região, durante um determinado período. O PIB é um importante indicador da atividade económica de uma região, representando o crescimento económico O PIB de Roraima ocupa o 27' lugar no ranking nacional, com o valor de R$ 11.011mi]hões, em 20]6, representando 0,2% do Brasil.

20 Produto Interno Bruto, PIB per Capita e Crescimento Real do PIB

Detalhamento 2012 2013 2014 2015 2016

PIB a preços correntes IR$ milhões) 7.711 9.011 9.744 l0.243 ll.Oll PIB per capita (R$ ].,00) 16.424 18.462 19.608 20.256 21.414 Crescimento real do PIB (%) 4,8% 5,5% 2,5% -0,3% 0,2% fonte: IBGE; Elaboração: SEPLAN-RR/CGEES.

C) PIB per capita é o PIB de um determinado país, estado ou região, dividido pela sua população total do período em referência. É uma medida do nível de bem-estar económico de um país, estado ou região, pois informa qual seria a renda de cada habitante se o PIB fosse igualmente distribuído entre todos os seus habitantes. Geralmente quanto maior o PIB per capita, maior é o nível de bem-estar económico

Principais Atividades Económicas AAdminístração pública contínua sendo a principal ativldade económica do Estado, com uma participação de 49.1% do PIB estadual. Em seguida, vem o comércio com 12,7%, e as atividades imobiliárias, com 8.4%.

Valor Adicionado Bruto das Atividades Económicos a Preço Básico

Atividades Económicas 2016 Agropecuária 5,5% Indústria extrativa 0,2% Indústrias de transformação 1,8% Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação o,1% Construção 6,S% Comércla, manutenção e reparação de veículos automotores e motocicletas 12,7% transporte, armazenagem e correio 2,0% Serviços de alojamento e alimentação 2,0% Serviços de informação e comunicação 1,2% Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 3,1% Atividades imobiliárias 8,4% Atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares 3,7% Administração, educação, saúde, pesquisa e desenvolvimento públicas, defesa, seauridade social 49,1% Educação e saúde privadas 1,4% Outros Serviços 2,2% Valor Adicionado Total 100,0%

21 Balança Comercial No ano passado foram exportados aproximadamenteUS$ ]6 milhões,enquanto, em 2017, o valor foi de pouco mais de US$ 41 milhões.A queda nas exportações roraimenses deve-se à retração nas exportações de soja, que em 2018 foram de apenas US$ 1,8 milhões,menor valorjá registrado desde 2010 Comparativamente, em 2017, as exportações de soja atingiram o seu melhor resultado, com vendas de mais de US$ 21,5 milhões

Exportações roraimenses

40,0

35,0

30,0

25,0

19,2 20,0 16,4 16,8 16,3 15,2 15,1 .!2,7 11,6 .1,6 s,3''' "'-'' '\- ,Q 15,0 10,0 S,3 5,0

fonte: MDIC; Elaboração: CGEES/SEPLAN

Com a queda na venda de soja, o arroz passou a ser o principalproduto de exportação de Roraima. com vendas que somaram cerca de US$ 4,5 milhões em 2018, quase exclusivamentedirecionadas a Venezuela Comparando com o ano de 2017. as vendas de arroz apresentaram uma queda de 19% A madeira voltou a ser o segundo principal item da pauta de exportação do Estado. Foram comercializados f)ara o resto do mundo cerca de US$ 2.2 milhões de madeira originária de Roraima. A maior parte do produto foi adquirido por clienteslocalizadosnos Países Baixos(Holanda) e França Em terceiro lugar ficou a venda de ouro para a Índia. no valor cotar de US$ 1,3 milhões. Esta venda de ouro em barras foi realizada por empresas sediadas em São Paulo e em Minas Gerais, contudo a origem declarada da mercadoria foi de jazidas em Roralma Em relação às importações, no acumulado do ano, foram adquiridos do exterior cerca de US$ 9,6 milhões em mercadorias, o que representa um aumento de cerca de 13% na comparação com 2017

22 Importações roraimenses

12,0

lO, l, 10,1 10,0

8,0

6,0

4,0

2,0

0,0

2004 2(»5 2(»6 2(D7 2008 2(»9 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Fonte: MDIC; Elaboração; CGEES/SEPLAN

O principal produto importado foi as centrais de ar-condicionado, que no período dejaneiro a dezembro de 20] 8 totalizaram US$ 3.5 milhões em compras, adquiridos de fornecedores chineses O segundo item importado de maior relevância na balança comercial roraimense foram os pneumáticos, no valor total de US$ 2.8 milhões.A maioria desses pneus teve como origem a China. mas também foram comprados pneus da Tailândia. México, Índia, Vietnã, Indonésia e Paquistão Com a queda nas exportações e o aumento das importações, o saldo da Balança Comercial de Roraima em 2018 apresentou uma retração de aproximadamente 81% na comparação com 2017, contudo, continuou sendo superavitário em US$ 6,4 milhões

Saldo da balança comercial roraimense

30,0

2S,0

20,0

15,0

farte: MDIC; Elaboração: CGEES/SEPLAN

23 Na esfera municipal,apenas 5 municípiosapresentaram transições com o resto do mundo (Boa Vista, Mucajaí, Rorainópo]is, Bonf]m e Pacaraima), com destaque para Boa Vista que exportou US$] 6,5 milhões em mercadorias, com destaque para arroz, açúcar. e produtos de higiene para atender o mercado venezuelano.

O Leilãode Energia A Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica(CCEE) realizaram. em 3] de maio de 2019, em São Pau]o, o Lei]ão de Geração 01/2019. para suprimento a Roraima e localidadesconectados. Foram negociados263,5 MW para fornecimento a partir de 28 dejunho de 2021, envo[vendo investimentos de R$] .62 bi]hão

Ao todo, foram nove as soluções de suprimento contratadas, com preço médio de R$ 833 por MWh e deságio médio de 22,7% em relação ao preço inicialde R$ 1.078,00 por MWh. Entre os vencedores, estão sete projetos de fontes renováveis, que incluem usinas solares fotovoltaicas, a biomassa e bicombustíveis

O resultadodo leilão,um trabalhoconjuntoda ANEELdo Ministériode Minase Energiae da CCEE, elevará o Estado a um novo patamar no que diz respeito à segurança energética. Ademais, os investimentos da ordem de R$1.6 bilhão vão promover desenvolvimento, emprego e fomentar a economia do Estado

A segurança energética só estará plenamente concluída quando ocorrer a interconexão Manaus-Boa Vista (linhão de Tucuruí), o que atrairá indústrias para o Estado, proporcionando melhor qualidade de vida à população

A realização desse leilão é um marco histórico para Roraima, que contará, a partir dejunho de 2021, com um atendimento elétrico confiável. Com o resultado do leilão, foram alcançados dois objetivos importantes a garantia do suprimento da região e a redução de 35% dos custos com energia. Ao todo foram contratados 293,8 MW. A previsãoé que o iníciodo suprimento inicieem 28 dejunho de 2021

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24 VANTAGENS COMPETITIVAS DE RORAIMA. UM ESTADO COM FORTEVOCA ÇÃO PARA ATRAÇAO DE INVESTIDORES

O Turismo Rompendo Fronteiras No Extremo Norte do Brasil, Roraima vaí além do misterioso e desafiador Monte Roraima. Destaca-se também por um conjunto de belezas naturais e aspectos culturaisque fazem de Roraima um lugar único e peculiar no mundo: lindas cachoeiras, trilhas que levam a sítios arqueológicos, o lavrado roraímense. serras de belezas inigualáveise 780 espécies de aves que podem ser observadas somente no Estado por isso, Roraima é um dos estados que possuem mais registros e catalogação de aves do Brasil. A pesca esportiva no Rio Branco e seus afluentes faz de Roraima um dos melhores destinos para a prática da pesca esportiva, devido às espécies de peixes que são encontradas, em especial o Tucunaré, que é considerado o símbolo da pesca esportiva no Brasil Quanto aos aspectos culturais, Roraima apresenta uma enorme influênciada cultura indgena, por ser um Estado composto por ]] etnias. Suas tradições, rituais, cultura. mitos, gastronomia, artesanato e crenças, agregam um enorme valor histórico-culturalpara a região. O Estado ainda faz fronteira com dois países, Venezuela e a Republica Cooperativa da Guiana. Através dessa tríplice fronteira. é facilitada a troca de experiências entre culturas, o que fortalece o turismo. A nova gestão tem como finalidade trabalhar o turismo de forma sustentável e integrada. priorizando a geração de empregos e renda e a melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidasna atividade turística. e ainda a promoção do destino Roralma para a captação de investidores e turistas; participação dos atores locais na implantaçãoda atividadeturística em seus municípiose regiões;fortalecimentodos segmentos e demais ações que contribuem para o fomento do turismo no Estado por meio do planejamento estratégico Diante do contexto, das demandas e das prioridades anuais de cada município, as ações a serem desenvolvidas poreste Departamento de Turismose consolidarãoa partirdasseguintesações: Implementação do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Roraima - PRODETUR/RR e Implementação do Programa de Regionalizaçãodo Turismo. Essas ações são divididasentre oito medidas, a saber: estratégia do produto [urísticol implementação do programa de regionalização do turismo em Bonflm. Canta, Normandla, Iracema. Pacaraima, Amajarí, Rorainópolís, Alto Alegre, São Luis, São Jogo da Baliza. Caroebe, Uiramutã e Mucajaí; estudos para elaboração de roteiros turísticos regionais, Integrados, temáticos e segmentados; implantação de romeirosturísticos etnoturismo sustentável em Amajarí, Uiramutã, Normandia. Pacaraima. São Luas e Caroebe; implantação cursos de capacitação de condutores locais sobre ambientes naturais e culturais e folclore; realização da inventariação dos atratívos turísticos em Amajarí, Mucajaí, Caracaraí, Uiramutã, São Jogo da Baliza, São Luiz, Pacaraima, Caroebe e Normandia); ações de inteligênciaturística visando o fomento das atividades nos municípios turísticos de Roraima; e ações voltadas a gestão de crises, conflitos e mitigação de impactos multímensionais do turismo estadual

A Segurança Pública e seus desafios na proteção da sociedade

A segurança pública. atribuição indelegável e inalienável do Estado, refere-se às necessidades básicas e diretas para a sua própria existência e, por isso, merece capítulo específico tanto na Constituição Federal quanto na Constituição Estadual

26

No Estado de Roralma,sobretudo em razão da localizaçãogeográfica e da extensão de suas fronteiras nacionais e Internacionais, torna-se fundamental que o sistema de segurança seja integrado e coeso, a fim de coibir as ações criminais Neste contexto, a Segurança pública tem como missão institucionala concretização das políticas de segurança pública e de defesa social, atuando na orientação, coordenação e integração das respectivas ações em prol da sociedade As parcerias institucionaise a integração com as forças de segurança pública. com os entes federados e com a sociedade visam a resguardar a ordem social. Nesse cenário, a aproximação da polícia com o cidadão, conceito de Policiamento Comunitário, é destaque neste PPA, como a importante implementação do Programa "Políciano meu Bairro ?ara tanto, são necessários investimentosestruturantes nas ações de segurança pública, com foco nas áreas de prevenção à violência, investigação, inteligência, preservação da ordem pública. perícia criminal, proteção e defesa social e valorização profissional. Serão direcíonados investimentos para a modernização, ampliação e manutenção do parque tecnológico das unidades responsáveis pela segurança pública, proporcionando a infraestrutura necessária aos sistemas de comunicação (rádio e processamento de dados). de vídeo monitoramento e de inteligênciaartificial, propiciando uma melhor atuação do Centro Integrado de Comando e Controle(CICC) - formado a partir da transformação do anualNúcleo do CIOPS Por fim, os programas previstos neste documento constituem orientações a serem seguidas pela gestão públicano planejamentoe na implantaçãode ações e operaçõesintegradasdos órgãos de segurança pública, em godosos níveis.

Indústria e Roraima 2030 A indústria será contemplada por uma política de desenvolvimentode longo prazo, concebida por um conjunto de atires capitaneados pela SEPLAN e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, com a atavaparticipação da Federação das Indústrias de Roraima - VIER,da Confederação Nacional da Indústria - CNI e do SEBRAE

Esse exercício de planejamento estratégico pa rticipativoorientado para o "Plano Roraima 2030" constituirá uma antevisão das oportunidades que se abrirão, particularmente para a indústria, em virtude de tendências já consolidadas, tais como: a priorização das energias renováveis de baixíssimo impacto ambiental, como as fontes solar e eólica. nos projetos de investimento governamentais; o desenvolvimentoda biotecnologia, moldando novos rumos para o setor industrial;a crescente utilizaçãode resíduos da produção em todos os setores, gerando novas oportunidades de negócios e reduzindo as fontes de poluição industrial; a consolidação das políticas, tecnologias e modelos de gestão de manejo sustentável dos recursos naturais, notadamente os florestais; a inexorável integração de países e mercados em regiões geoeconõmicas, tendo como fatores impulsionadoresa busca da eficiênciaprodutivae dos ganhos de escala de produção, da maximização ao acesso a insumos com preços acessíveis, do compartilhamento da logísticade suprimento e escoamento,do intercâmbiode tecnologiase da estruturaçãode joint ventures,funcionandocomo empresas-âncora de clusters; dentre outras tendências

Economia de Bioprodutos de Base Tecnológica - BIOTEC Finalizandoa apresentação dos programas estruturantes, deve-se enfatizar que o programa setorial efetivamente diferenciado é o da Economia de Bioprodutos de Base Tecnológica BIOTEC, decorrente das imensas potencialidades da biodiversidade de Roraíma em propiciar, sustentavelmente. mediante extrativismo,cultivo e criação, as matérias primas para a produção de base tecnológica de alimentos, fármacos, perfumes, cosméticos, etc

A riqueza da fauna e da flora locais, resultante dos muitos ecossistemas, constitui a vantagem competitiva cle Roraima diante dos demais estados da Amazõnia. Aqui se encontram florestas densas, de transição e savanas, tanto em regiões montanhosas como de planície. Aqui coexistem climas diversos em termos de temperatura e umldade. Dos pântanos quase permanentes nas campinaranas, passando por lavrados l)ontilhados de lagos e igarapés, até lavrados praticamente semiárídos nos verões. A paisagem sempre muda, e assim multiplicam-se as oportunidades para a ciência. tecnologia e empreendedorismo O PrometoCaçari de Roraima constitui uma primeira experiência nessa díreção. Conforme o Dr. Edvan Chagas, da EMBRAPA - RR, "o Caçara, hoje conhecido pelo título de "Rei da Vitamina C", é a fruta com maior teor de vitaminaCjá conhecida no mundo. Além dessa importante propriedade do fruto, o Caçari também possui concentrações de outros compostos funcionais, como flavonoldes, carotenoides, antocianinas, entre outros compostos fenólicos. Os flavonoides têm propriedades antimutagênícas e, por isso, podem atuam na prevenção do câncer. Os antioxldantesatenuam a ação dos radicais livrese contribuem para evitar doenças crónicas. Assim, ultimamente. os compostos fenólicos têm ganhado grande atenção, devido à sua capacidade antioxídante. ou sela, sua capacidade de eliminação de radicais livres, o que indica potenciais implicações benéficas na saúde humana. Outra grande vantagem do Caçaraé o seu elevado teor de potássio, o que sugere a sua indicação para hipertensos, uma vez que proporciona melhor equilíbriode sais no organismo, principalmente em relação ao cloreto de sódio' Internacionalmenteconhecido como Camu-Camu, dada a proeminênciado Peru nas exportaçõesde polpa para os EUA, onde é liofilizadoe vendido encapsulado, e para o Japão, onde é consumido em sucos, sorvetes e geléias,as variedades existentesem Roraima são as mais ricas em ácido ascórbíco (vitamitaaC), razão pela qual se justifica uma marca específica: Caçara de Roraima Em síntese, o Caçarajá é cultivável,tecnologias de adubação foram desenvolvidas e é hora de fomentar a produção extrativista e agrícola e o benefíciamento, mediante a aquisição da polpa para atender à merenda escolar. Na sequência. deverão ser apoiados os empreendedores na verticalização da produção industrial - sucos e sorvetes - até chegar ao encapsulado contendo o pó do Caçari. uma autêntica pílula de vitamina C, com grandes perspectivas nos mercados nacionale internacional Trata-se de um prometodemonstrativo das possibilidades do Programa BIOTEC, do qual também fazem