Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28628, de 1 de outubro de 2023
Decreto nº 28628
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024. Alterado pelo Decreto n° 29.081, de 2/5/2024. Alterado pelo Decreto n° 29.513, de 26/9/2024. Alterado pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025. Alterado pelo Decreto n° 30.975, de 1°/12/2025.
Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC no biênio 2023/2025.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam reconduzidos e/ou nomeados, para o biênio 2023/2025, com mandato de 2 (dois) anos, no âmbito do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, nos termos da Lei n° 2.746, de 18 de maio de 2012, e do Regimento Interno, os membros a seguir relacionados:
Irepresentantes da Casa Civil - CC:
a)Ítalo Raphael Ferreira Reis, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025, com efeitos administrativos a contar de 4/6/2025)
b)Irving Borges Vitorino, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025, com efeitos administrativos a contar de 4/6/2025)
IIrepresentantes da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI:
a)Douglas Bener Maia de Oliveira, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.975, de 1/12/2025, com efeitos administrativos a contar de 29/7/2025)
b)Silvia Oriani de Gracia Lima, suplente;
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)Neurimar Pereira da Silva, titular, reconduzido; e
b)Jhennifer Nalin Fernandes Ribeiro, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025, com efeitos administrativos a contar de 12/4/2025)
IVrepresentantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR:
a)Marcelo da Silva Lima, titular; e
b)Ulisses da Silva Guedes, suplente;
a)Ulisses da Silva Guedes, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.513, de 26/9/2024, com
b)Izaías Gomes Bezerra, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.513, de 26/9/2024, com
Vrepresentantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN:
a)Edilson Quintela da Silva Barbosa, titular, reconduzido; e
b)Veridiane Ferreira dos Santos, suplente;
a)Débora Rahal, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.513, de 26/9/2024, com efeitos retroativos a contar de 26/6/2024)
b)Marcelo Gomide de Oliveira Resende, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.513, de 26/9/2024, com efeitos retroativos a contar de 26/6/2024)
VIrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)Fábio Júlio Perondi Silva, titular; e
b)Franklin Júnior Farias Duarte, suplente;
a)Kristofferson Santos de Souza, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.081, de 2/5/2024, com efeitos a contar de 29/2/2024)
b)Antônio Marcos de Souza Nóbrega, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.081, de 2/5/2024, com efeitos a contar de 29/2/2024)
VIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a)João de Deus Aguiar Filho, titular, reconduzido; e
b)Sávio Pessoa Frazão, suplente, reconduzido;
VIIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:
a)Lourival Júnior de Araújo Lopes, titular, reconduzido;
b)Paulo Higo Ferreira de Almeida, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.513, de 26/9/2024, com efeitos retroativos a contar de 10/9/2024)
c)Cláudia Ribas de Aquino Vitorino, titular, reconduzida;
d)Camila Veiga Ferreira, Suplente, reconduzida;
e)Madma Cristiani Dias de Souza, titular;
f)Ailson da Silva Tabosa, suplente, reconduzido;
g)Alécio Valois Pereira de Araújo, titular;
h)José vicente Mercadante Limper, suplente, reconduzido;
i)Leonildo Nery Rodrigues, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 29.081, de 2/5/2024, com efeitos a contar de 22/1/2024)
j)Fábio Soares de Góis Filho, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.513, de 26/9/2024, com
k)Clarice Benvinda Lopez Pereira, titular; e
l)Amanda de Paula Pinheiro, suplente;
IXrepresentante da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Sílvio José Menezes dos Santos, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 30.975, de 1/12/2025, com efeitos administrativos a contar de 9/10/2025)
b)Ana Lúcia de Souza Araújo; suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.975, de 1/12/2025, com efeitos administrativos a contar de 9/10/2025)
c)Raika Fabíola Guzman da Silva, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.081, de 2/5/2024, com efeitos a contar de 24/1/2024)
d)Joelmir Ortiz Macedo, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.081, de 2/5/2024, com efeitos a contar de 24/1/2024)
Xrepresentante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
a)Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos, titular, reconduzido; e
b)Leandro de Oliveira Almeida, suplente. (Redação dada pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025, com efeitos administrativos a contar de 19/5/2025)
Art. 2.
Ficam reconduzidos e/ou nomeados os representantes da Sociedade Civil a seguir relacionados: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
IColegiado Setorial de Arquitetura e Urbanismo: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Thaiz Rodrigues Lucksis, titular, município de Guajará-Mirim; e (Acrescido pelo Decreto n°
b)Eloysa Silvestre Eloy, suplente, município de Ariquemes; (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de
IIColegiado Setorial de Artes Visuais: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Lucimar Borba de Lima Martinho, titular, reconduzida, município de Ariquemes; e (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024, com efeitos retroativos a contar de 6/12/2023)
b)Frank Cesar Busatto, suplente, município de Porto Velho; (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de
IIIColegiado Setorial de Artesanato: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Maria do Socorro Batista de Lima, titular, reconduzida, município de Cacoal; e (Acrescido pelo
b)Rosângela Cilene Cidram, suplente, município de Rolim de Moura; (Acrescido pelo Decreto n°
IVColegiado Setorial de Audiovisual: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Édier William Medeiros da Silva, titular, município de Porto Velho; e (Acrescido pelo Decreto
b)Golda Kelly de Souza Barros, suplente, município de Guajará-Mirim; (Acrescido pelo Decreto
VColegiado Setorial de Circo: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Selma Cristina Pavaneli, titular, município de Porto Velho; e (Acrescido pelo Decreto n° 28.882,
b)Adailtom Alves Teixeira, suplente, município de Porto Velho; (Acrescido pelo Decreto n° 28.882,
VIColegiado Setorial de Cultura Digital: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Gledson Batista de Souza, titular, município de Cacoal; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.975, de 1/12/2025, com efeitos administrativos a contar de 1°/10/2025)
b)Kayky Silva Correa, suplente, município de Ariquemes; (Redação dada pelo Decreto n° 30.975, de 1/12/2025, com efeitos administrativos a contar de 1°/10/2025)
VIIColegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Marilsa Santana dos Santos, titular, município de Ariquemes; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025, com efeitos administrativos a contar de 4/2/2025)
b)Samuel dos Santos Silva, suplente, município de Porto Velho; (Redação dada pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025, com efeitos administrativos a contar de 4/2/2025)
VIIIColegiado Setorial de Culturas Indígenas: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Elivar Karitiana, titular, município de Porto Velho; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.081, de 2/5/2024, com efeitos a contar de 2/4/2024) (Revogado pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025)
b)Elivar Karitiana, suplente, município de Porto Velho; (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024, com efeitos retroativos a contar de 6/12/2023) (Revogado pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025)
IXColegiado Setorial de Culturas Populares: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Anne Pablícia Barbosa Nunes Mamedes, titular, município de Porto Velho; e (Acrescido pelo
b)Dineuza Miranda Leão, suplente, município de Candeias do Jamari; (Acrescido pelo Decreto n°
XColegiado Setorial de Dança: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Rafael Carvalho Aldunate, titular, município de Porto Velho; e (Acrescido pelo Decreto n°
b)Wesley Lusitani Nascimento, suplente, município de Espigão D'Oeste; (Acrescido pelo Decreto
XIColegiado Setorial de Literatura: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Eva da Silva Alves, titular, município de Porto Velho; e (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de
b)Ivan Marinho de Souza, suplente, município de Ji-Paraná; (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de
a)Ivan Marinho de Souza, titular, município de Ji-Paraná; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.081, de 2/5/2024, com efeitos a contar de 19/3/2024)
b)Mateus Paulo de Lima, suplente, município de Rolim de Moura; (Redação dada pelo Decreto n° 29.081, de 2/5/2024, com efeitos a contar de 19/3/2024)
XIIColegiado Setorial de Moda: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Gilmar Teixeira Lopes, titular, reconduzida, município de Porto Velho; e (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024, com efeitos retroativos a contar de 6/12/2023) (Revogado pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025)
b)Vitor Bruno Quadro, suplente, município de Monte Negro; (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024, com efeitos retroativos a contar de 6/12/2023) (Revogado pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025)
XIIIColegiado Setorial de Música: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Delgado Filipe Santiago, titular, município de Ji-Paraná; e (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de
b)Flammarion Jackson Farias Cruz, suplente, município de Porto Velho; (Acrescido pelo Decreto
XIVColegiado Setorial de Patrimônio: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024) (Revogado pelo Decreto n° 29.513, de 26/9/2024)
a)Cleide Maria Caetano, suplente, município de Cacoal; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.081, de 2/5/2024, com efeitos a contar de 27/3/2024) (Revogado pelo Decreto n° 29.513, de 26/9/2024)
b)Cleide Maria Caetano, suplente, município de Cacoal; (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024, com efeitos retroativos a contar de 6/12/2023) (Revogado pelo Decreto n° 29.513, de 26/9/2024)
XVColegiado Setorial de Redes Sócios Culturais: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Rodrigo Pedro Casteleira, titular, reconduzido, município de Vilhena; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025, com efeitos administrativos a contar de 4/2/2025)
b)Rodrigo Pedro Casteleira, suplente, reconduzido, município de Vilhena; (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024, com efeitos retroativos a contar de 6/12/2023) (Revogado pelo Decreto n° 30.573, de 21/8/2025)
XVIColegiado Setorial de Teatro: (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
a)Valdete Sousa Silva, Presidente, titular, reconduzida, município de Vilhena; e (Acrescido pelo
b)Daniele Silva dos Santos, suplente, município de Ji-Paraná. (Acrescido pelo Decreto n° 28.882,
Art. 2-A.
O exercício do mandato será de 2 (dois) anos, sendo permitida 1 (uma) recondução, salvo aqueles já reconduzidos neste Decreto, nos termos do art. 2° do Regimento Interno do referido Conselho. (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
Parágrafo únicoA participação dos membros nomeados neste Decreto será considerada função de relevante interesse público e não remunerada. (Acrescido pelo Decreto n° 28.882, de 30/1/2024)
Art. 3.
Os representantes da Sociedade Civil nomeados no Decreto n° 27.091, de 22 de abril de 2022, permanecerão até o final da 4ª Conferência Nacional, que realizar-se-à de 3 a 6 de dezembro de 2023, sendo eleitos novos representantes, para o mandato do biênio 2023/2025, após o encerramento da Conferência.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 20 de outubro de 2023.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de dezembro de 2023, 136° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.