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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30573, de 21 de agosto de 2025

Decreto nº 30573

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos
Art. 1.
O art. 1°, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso III, alínea "b", inciso X, alínea "b"; art. 2°, inciso VI, alíneas "a" e "b", inciso VII, alíneas "a" e "b", inciso XII, alínea "a", inciso XV, alínea "a", do Decreto n° 28.628, de 1° de dezembro de 2023, que "Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC no biênio 2023/2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .....................................................................................................

I...............................................................................................................
a)Ítalo Raphael Ferreira Reis, titular; e
b)Irving Borges Vitorino, suplente;
III............................................................................................................
b)Jhennifer Nalin Fernandes Ribeiro, suplente;
X.............................................................................................................
b)Leandro de Oliveira Almeida, suplente.

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 158

Disponibilização: 21/08/2025 Publicação: 21/08/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.573, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 28.628, de 1° de dezembro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
...................................................................................................

Decreto N° 30.573, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. (0062654404) SEI 0032.003530/2023-37 / pg. 1

.................................................................................................................. Ficam revogadas do Decreto n° 28.628, de 1° de dezembro de 2023:

VI...........................................................................................................
a)Ryan Cristopher Borges Farias, titular, município de Ariquemes; e
b)Gledson Batista de Souza, suplente, município de Cacoal ;
VII..........................................................................................................
a)Marilsa Santana dos Santos, titular, município de Ariquemes; e
b)Samuel dos Santos Silva, suplente, município de Porto Velho;
XV..........................................................................................................
a)Rodrigo Pedro Casteleira, titular, reconduzido, município de Vilhena; e

..................................................................................................................." (NR)

Ias alíneas "a" e "b" do inciso VIII do art. 2°, a contar de 10 de janeiro de 2025;
IIas alíneas "a" e "b" do inciso XII do art. 2°; e
IIIa alínea "b" do inciso XV do art. 2°.
Art. 3.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1° ficam estabelecidas conforme seguem:
IÍtalo Raphael Ferreira Reis e Irving Borges Vitorino , a contar de 4 de junho de 2025;
IIJhennifer Nalin Fernandes Ribeiro, a contar de 12 de abril de 2025;
IIILeandro de Oliveira Almeida, a contar de 19 de maio de 2025; e
IVRyan Cristopher Borges Farias, Gledson Batista de Souza, Marilsa Santana dos Santos, Samuel dos Santos Silva e Rodrigo Pedro Casteleira, a contar de 4 de fevereiro de 2025.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar das datas indicadas no art. 3°.

Rondônia, 21 de agosto de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 21/08/2025, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Decreto N° 30.573, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. (0062654404) SEI 0032.003530/2023-37 / pg. 2

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0062654404 e o código CRC BE705CD5.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.003530/2023-37 SEI nº 0062654404

Decreto N° 30.573, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. (0062654404) SEI 0032.003530/2023-37 / pg. 3

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