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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 29513, de 26 de setembro de 2024

Decreto nº 29513

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos
Art. 1.
As alíneas "a" e "b" dos incisos IV e V, as alíneas "b" e "j" do inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 28.628, de 1° de dezembro de 2023, que "Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC no biênio 2023/2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..........................................................................................................................

........................................................................................................................................

IV................................................................................................................................
a)Ulisses da Silva Guedes, titular; e
b)Izaías Gomes Bezerra, suplente;
V.................................................................................................................................
a)Débora Rahal, titular; e
b)Marcelo Gomide de Oliveira Resende, suplente;

.......................................................................................................................................

VIII.............................................................................................................................

.......................................................................................................................................

b)Paulo Higo Ferreira de Almeida, suplente;

......................................................................................................................................

j)Fábio Soares de Góis Filho, suplente;

................................................................................................................................ " (NR)

27/09/2024 11:15 SEI/RO - 0052256789 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 182 Disponibilização: 26/09/2024 Publicação: 26/09/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.513, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 28.628, de 1° de dezembro de 2023.

O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados nos art. 1° ficam estabelecidas conforme seguem:
Ias alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 1°, a contar de 21 de agosto de 2024;
IIas alíneas "a" e "b" do inciso V do art. 1°, a contar de 26 de junho de 2024;
IIIa alínea "b" do inciso VIII do art. 1°, a contar de 10 de setembro de 2024; e
IVa alínea "j" do inciso VIII do art. 1°, a contar de 21 de agosto de 2024.
Art. 3.
Fica revogado o inciso XIV e suas alíneas, do art. 2° do Decreto n° 28.628, de 2023.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar das datas constantes no art. 2° deste Decreto.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 setembro de 2024, 136° da República.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53881103&inf... 1/2

27/09/2024 11:15 SEI/RO - 0052256789 - Decreto

SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA

Governador em exercício

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 26/09/2024, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0052256789 e o código CRC 3F436F34.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.003530/2023-37 SEI nº 0052256789

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53881103&inf... 2/2

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