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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30975, de 1 de dezembro de 2025

Decreto nº 30975

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 227

Disponibilização: 02/12/2025 Publicação: 02/12/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.975, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 28.628, de 1° de dezembro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, inciso II, alínea "a", inciso IX, alíneas "b" e "c"; art. 2°, inciso VI, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 28.628, de 1° de dezembro de 2023, que "Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC no biênio 2023/2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ......................................................................................................

II...............................................................................................................
a)Douglas Bener Maia de Oliveira, titular; e

....................................................................................................................

IX.............................................................................................................
a)Sílvio José Menezes dos Santos, titular;
b)Ana Lúcia de Souza Araújo; suplente;

...................................................................................................................

Art. 2.
.....................................................................................................

................................................................................................................... As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1° ficam estabelecidas conforme seguem:

VI............................................................................................................
a)Gledson Batista de Souza, titular, município de Cacoal; e
b)Kayky Silva Correa, suplente, município de Ariquemes;

..................................................................................................................." (NR) Decreto N° 30.975, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025. (0066105671) SEI 0032.003530/2023-37 / pg. 1

IDouglas Bener Maia de Oliveira, a contar de 29 de agosto de 2025;
IISílvio José Menezes dos Santos e Ana Lúcia de Souza Araújo, a contar de 9 de outubro de 2025; e
IIIGledson Batista de Souza e Kayky Silva Correa, a contar de 1° de outubro de 2025.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar das datas indicadas no art. 2°.

Rondônia, 1° de dezembro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 02/12/2025, às 12:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0066105671 e o código CRC 8B6F8896.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.003530/2023-37 SEI nº 0066105671

Decreto N° 30.975, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025. (0066105671) SEI 0032.003530/2023-37 / pg. 2

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