Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27091, de 22 de abril de 2022
Decreto nº 27091
Art. 1.
Ficam reconduzidos e/ou nomeados, para o biênio 2021/2023, com mandato de 2 (dois) anos, no âmbito do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, nos termos da Lei n° 2.746, de 18 de maio de 2012, e do Regimento Interno, os membros a seguir relacionados: (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022)
Irepresentantes da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:
a)Mayara Metran Dias dos Santos, titular, e Camila Lima Ribeiro, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 3 de junho de 2022, para complemento de mandato até
b)Gabriel Cavalcante Pereira, titular, e Arthur César Lima Gusmão, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 3 de junho de 2022, para complemento de mandato até
c)Aline da Silva Aguiar, titular, reconduzida, e Francisco Adriano Monteiro Leite, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, sendo o suplente a contar de 3 de junho de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023)
d)Fábio Soares de Góis Filho, titular, reconduzido, e Aracélia Rodrigues de Souza, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, sendo a suplente a contar de 3 de junho de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023)
e)Leonildo Nery Rodrigues, titular, e Simone Catarina Bitencourt, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 30 de maio de 2022, para complemento de mandato até
f)Liliane Sayonara de Melo Lima, titular, reconduzida, e Andressa dos Santos de Oliveira, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, sendo a suplente a contar de 30 de maio de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023)
a)Lourival Júnior de Araújo Lopes, titular e Suelen Feitosa Gomes, suplente; (Redação dada pelo
b)Claúdia Ribas de Aquino Vitorino, titular e José Vicente Mercadante Limper, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.968, de 20/3/2023)
c)Camila Veiga Ferreira, titular e Ailson da Silva Tabosa, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.968, de 20/3/2023)
d)Robson Roni Matos da Silva, titular e Aracélia Rodrigues de Souza, suplente; (Redação dada pelo
e)Leonildo Nery Rodrigues, titular e Alzir Oliveira de Queiroz, suplente; (Redação dada pelo
f)Liliane Sayonara de Melo Lima, titular, reconduzida e Micaele da Silva Costa, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.968, de 20/3/2023)
IIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Harrisson Marques Pontes, titular, e Expedito Ferreira Santana Júnior, suplente, reconduzidos; e
b)André Almeida Uchôa, titular, e Márcio Oliveira Brito, suplente, reconduzidos.
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU: Raimunda Nonata Neris dos Santos, titular, e Sônia Regina dos Santos Marini, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 5 de maio de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023)
IVrepresentantes da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS: João de Deus Aguiar Filho, titular, e Sávio Pessoa Frazão, suplente, reconduzido; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, sendo o titular a contar de 9 de junho de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023)
Vrepresentantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR: Willian Souza do Carmo, titular, e Márcia Costa Dunice Salim Pereira, suplente, reconduzidos;
VIrepresentantes da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI: Arnaldo André de Brito, titular, e José Neves Sobrinho, suplente, reconduzidos;
VIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG: Neurimar Pereira da Silva, titular, e Artur Ribeiro Melo, suplente, reconduzidos;
VIIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN: Edilson Quintela da Silva Barbosa, titular, e Delson Barbosa Gomes, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 6 de junho de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023)
IXrepresentantes da Casa Civil - CC: Gisele da Silva Santos, titular, e Priscila Felipe Pereira Januário, suplente, reconduzidas;
Xrepresentantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM: Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos, titular, e Demargli da Costa Farias, suplente, reconduzida;
XIrepresentantes da Sociedade Civil:
a)Colegiado Setorial Teatro: Sheila Ferreira dos Santos, titular, município de Ji-Paraná, e Sandromar Chagas Simédico, suplente, município de Ariquemes; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de
b)Colegiado Setorial Dança: Leny da Silva Lima, titular, município de Ariquemes, e Cícero Ricardo Nazaro, suplente, município de Vilhena; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 15 de maio de 2022)
c)Colegiado Setorial Circo: Taiane Sales Nunes, titular, município de Porto Velho, e Natanael Costa Prestes, suplente, município de Porto Velho; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 15 de maio de 2022)
d)Colegiado Setorial Artes Visuais: Bruna Maria Vasconcelos Penno, titular, município de Vilhena, e Lucimar Borba de Lima Martinho, suplente, município de Ariquemes; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 15 de maio de 2022)
e)Colegiado Setorial Música: Amós de Barros Eler, titular, município de Rolim de Moura, e Eliezer de Oliveira Martinho, suplente, município de Ariquemes; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de
f)Colegiado Setorial Redes Sócios Culturais: Priscila Hirooka, titular, e Pety Cristine Zacheu Martins, suplente, ambas do município de Rolim de Moura; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de
g)Colegiado Setorial Arquitetura e Urbanismo;
h)Colegiado Setorial Literatura: Elaine da Silva Morais, titular, município de Porto Velho, e Izabeli de Castro Lesbão, suplente, município de Ariquemes; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de
i)Colegiado Setorial Audiovisual: Rodrigo Pedro Casteleira, titular, município de Vilhena, e Lucas Alves Sampaio, suplente, município de Porto Velho; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de
j)Colegiado Setorial Artesanato: Eliane Borges do Nascimento, titular, município de Porto Velho, e Maria do Socorro Batista de Lima, suplente, município de Cacoal; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 15 de maio de 2022)
k)Colegiado Setorial Culturas Populares: Márcio Norberto de Castro, titular, município de Ariquemes, e Clebson Carlos de Oliveira, suplente, município de Cacoal, reconduzido; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 15 de maio de 2022)
l)Colegiado Setorial Culturas Indígenas: Welington Rodrigues Cinta Larga, titular, município de Cacoal, e Marciely Ayap Tupari, suplente, município de Alta Floresta; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 15 de maio de 2022)
m)Colegiado Setorial Patrimônio: José Adilson Garcia de Andrade, titular, município de Rolim de Moura, reconduzido, e Igor Albuquerque de Novaes, suplente, município de Porto Velho; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 15 de maio de 2022)
n)Colegiado Setorial Cultura Digital: Jheimes Diordan Damaceno, titular, município de Ariquemes, e João Paulo Turetta Pereira, suplente, município de Cacoal, reconduzido; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 15 de maio de 2022)
o)Colegiado Setorial Moda: Nívea Louise M. do Carmo Silva, titular, município de Vilhena, e Gilmar Teixeira Lopes, suplente, município de Porto Velho; e (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de
p)Colegiado Setorial Culturas Afro-brasileiras: Aulenilda Lopes de Oliveira, titular, e José Vilobaldo Santos, suplente, ambos do município de Porto Velho; (Redação dada pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022, a contar de 15 de maio de 2022)
(REVOGADO PELO DECRETO N° 31.299, DE 27/2/2026) Alterações: Alterado pelo Decreto n° 27.404, de 10/8/2022. Alterado pelo Decreto n° 27.968, de 20/3/2023. (com efeitos a contar de 24/2/2023)
Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC e revoga o Decreto n° 24.883, de 18 de março de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
O exercício do mandato será de 2 (dois) anos, sendo permitida 1 (uma) recondução, salvo aqueles já reconduzidos neste Decreto, nos termos do art. 2° do Regimento Interno do referido Conselho.
Parágrafo únicoA participação dos membros dispostos no caput será considerada função de relevante interesse público e não remunerada.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 24.883, de 18 de março de 2020.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 19 de outubro de 2021.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de abril de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 5 normas
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