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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 29081, de 2 de maio de 2024

Decreto nº 29081

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
As alíneas "a" e "b" do inciso VI, a alínea "i" do inciso VIII e as alíneas "b", "c" e "d" do inciso IX do art. 1°; a alínea "a" do inciso VIII, as alíneas "a" e "b" do inciso XI e a alínea "a" do inciso XIV do art. 2°, todas do Decreto n° 28.628, de 1° de dezembro de 2023, que "Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC no biênio 2023/2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ........................................................................................................................

......................................................................................................................................

VI..............................................................................................................................
a)Kristofferson Santos de Souza, titular; e
b)Antônio Marcos de Souza Nóbrega, suplente;
VIII...........................................................................................................................
i)Leonildo Nery Rodrigues, titular;
IX.............................................................................................................................

....................................................................................................................................

b)Evangelista Araújo Soares, suplente;
c)Raika Fabíola Guzman da Silva, titular; e
d)Joelmir Ortiz Macedo, suplente;

....................................................................................................................................

"Art. 2° ......................................................................................................................

....................................................................................................................................

VIII.........................................................................................................................
a)Elivar Karitiana, titular, município de Porto Velho; e

...................................................................................................................................

XI...........................................................................................................................
a)Ivan Marinho de Souza, titular, município de Ji-Paraná; e
b)Mateus Paulo de Lima, suplente, município de Rolim de Moura;

.................................................................................................................................

XIV......................................................................................................................
a)Cleide Maria Caetano, suplente, município de Cacoal; e

..............................................................................................................................." (NR)

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 81

Disponibilização: 03/05/2024 Publicação: 03/05/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.081, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Altera dispositivos do Decreto n° 28.628, de 1° de dezembro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1° ficam estabelecidas conforme seguem:
Ias alíneas "a" e "b" do inciso VI do art. 1°, a contar de 29 de fevereiro de 2024;
IIa alínea "i" do inciso VIII do art. 1°, a contar de 22 de janeiro de 2024;
IIIas alíneas "b", "c" e "d" do inciso IX do art. 1°, a contar de 24 de janeiro de 2024;
IVa alínea "a" do inciso VIII do art. 2°, a contar de 2 de abril de 2024;
Vas alíneas "a" e "b" do inciso XI do art. 2°, a contar de 19 de março de 2024; e
VIa alínea "a" do inciso XIV do art. 2°, a contar de 27 de março de 2024.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar das datas dispostas no art. 2° deste Decreto.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de maio de 2024, 136° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 03/05/2024, às 12:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0047015425 e o código CRC 4BE14F3A.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.003530/2023-37 SEI nº 0047015425

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