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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28882, de 30 de janeiro de 2024

Decreto nº 28882

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Art. 1. Art. 2. Art. 2-A. Art. 3. Art. 4.
5 artigos
Art. 1.
A alínea "b" do inciso IX do art. 1° do Decreto n° 28.628, de 1° de dezembro de 2023, que "Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC no biênio 2023/2025.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ..........................................................................................................................................

........................................................................................................................................................

IX.................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

b)Márcio Oliveira Brito, suplente, reconduzido;

...................................................................................................................................................." (NR)

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 19

Disponibilização: 30/01/2024 Publicação: 30/01/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.882, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 28.628, de 1° de dezembro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Ficam acrescidos as alíneas "c" e "d" ao inciso IX do art. 1° e os arts. 2° e 2°-A ao Decreto n° 28.628, de 2023, com as seguintes redações:

"Art. 1° ..........................................................................................................................................

........................................................................................................................................................ Ficam reconduzidos e/ou nomeados os representantes da Sociedade Civil a seguir relacionados:

IX.................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................

c)Harrisson Marques Pontes, titular, reconduzido; e
d)Expedito Ferreira Santana Júnior, suplente, reconduzido.

......................................................................................................................................................................

IColegiado Setorial de Arquitetura e Urbanismo:
a)Thaiz Rodrigues Lucksis, titular, município de Guajará-Mirim; e
b)Eloysa Silvestre Eloy, suplente, município de Ariquemes;
IIColegiado Setorial de Artes Visuais:
a)Lucimar Borba de Lima Martinho, titular, reconduzida, município de Ariquemes; e
b)Frank Cesar Busatto, suplente, município de Porto Velho;
IIIColegiado Setorial de Artesanato:
a)Maria do Socorro Batista de Lima, titular, reconduzida, município de Cacoal; e
b)Rosângela Cilene Cidram, suplente, município de Rolim de Moura;
IVColegiado Setorial de Audiovisual:
a)Édier William Medeiros da Silva, titular, município de Porto Velho; e
b)Golda Kelly de Souza Barros, suplente, município de Guajará-Mirim;
VColegiado Setorial de Circo:
a)Selma Cristina Pavaneli, titular, município de Porto Velho; e
b)Adailtom Alves Teixeira, suplente, município de Porto Velho;
VIColegiado Setorial de Cultura Digital:
a)Jheimes Diordan Damaceno, titular, reconduzido, município de Ariquemes; e
b)Ryan Cristopher Borges Farias, suplente, município de Ariquemes;
VIIColegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras:
a)Aulenilda Lopes de Oliveira, titular, reconduzida, município de Porto Velho; e
b)Marilsa Santana dos Santos, suplente, município de Ariquemes;
VIIIColegiado Setorial de Culturas Indígenas:
a)Welington Rodrigues Cinta Larga, titular, reconduzido, município de Cacoal; e
b)Elivar Karitiana, suplente, município de Porto Velho;
IXColegiado Setorial de Culturas Populares:
a)Anne Pablícia Barbosa Nunes Mamedes, titular, município de Porto Velho; e
b)Dineuza Miranda Leão, suplente, município de Candeias do Jamari;
XColegiado Setorial de Dança:
a)Rafael Carvalho Aldunate, titular, município de Porto Velho; e
b)Wesley Lusitani Nascimento, suplente, município de Espigão D'Oeste;
XIColegiado Setorial de Literatura:
a)Eva da Silva Alves, titular, município de Porto Velho; e
b)Ivan Marinho de Souza, suplente, município de Ji-Paraná;
XIIColegiado Setorial de Moda:
a)Gilmar Teixeira Lopes, titular, reconduzida, município de Porto Velho; e
b)Vitor Bruno Quadro, suplente, município de Monte Negro;
XIIIColegiado Setorial de Música:
a)Delgado Filipe Santiago, titular, município de Ji-Paraná; e
b)Flammarion Jackson Farias Cruz, suplente, município de Porto Velho;
XIVColegiado Setorial de Patrimônio:
a)Renato Júnior de Souza, titular, município de Cacoal; e
b)Cleide Maria Caetano, suplente, município de Cacoal;
XVColegiado Setorial de Redes Sócios Culturais:
a)Fabrício Xavier dos Santos, titular, município de Ji-Paraná; e
b)Rodrigo Pedro Casteleira, suplente, reconduzido, município de Vilhena;
XVIColegiado Setorial de Teatro:
a)Valdete Sousa Silva, Presidente, titular, reconduzida, município de Vilhena; e
b)Daniele Silva dos Santos, suplente, município de Ji-Paraná.
Art. 2-A.
O exercício do mandato será de 2 (dois) anos, sendo permitida 1 (uma) recondução, salvo aqueles já reconduzidos neste Decreto, nos termos do art. 2° do Regimento Interno do referido Conselho.
Parágrafo únicoA participação dos membros nomeados neste Decreto será considerada função de relevante interesse público e não remunerada." (NR)
Art. 3.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados nos arts. 1° e 2° ficam estabelecidas conforme seguem:
Ias alíneas "b", "c" e "d" do inciso IX do art. 1° do Decreto n° 28.628, de 2023, a contar de 20 de outubro de 2023; e
IIdos incisos I ao XVI do art. 2° do Decreto n° 28.628, de 2023, para complementação de mandato, a contar de 6 de dezembro de 2023.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contar das datas dispostas no art. 3° deste Decreto.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de janeiro de 2024, 136° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/01/2024, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0044967589 e o código CRC 1A5255C7.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.003530/2023-37 SEI nº 0044967589

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