Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28277, de 19 de julho de 2023
Decreto nº 28277
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia - CONSEA/RO - Biênio 2023/2025, conforme dispõe o § 1° do art. 4° do Decreto n° 13.508, de 11 de março de 2008, que "Cria e Regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia - CONSEA/RO, e dá outras providências.", os membros representantes dos seguintes Órgãos governamentais:
ISecretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a)Marcilene Moura da Silva Santana, titular; e
b)Letícia Ferreira de Sousa, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.277, de 19/5/2025)
IISecretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Maria Aucinete Nepomucena da Silva, titular, reconduzida; e
b)Regina Rodrigues da Silva, suplente, reconduzida;
IIISecretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)Cremilda Queiroz, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 29.880, de 23/12/2024, com efeitos a contar de 8/10/2024)
b)Jéssica Nunis, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.050, de 27/2/2025)
IVAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON:
a)Rachel Barbosa da Silva, titular, reconduzida; e
b)Margarete Eliane Garbellini Aprigio, suplente, reconduzida;
VSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)Ronaldo Ribeiro de Oliveira Filho, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.277, de 19/5/2025)
b)Ramon Lima de Oliveira, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.277, de 19/5/2025)
VISecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
a)Deigna Lais Oliviak, titular; e
b)Maria Keiliane de Souza Costa Passarinho, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.050, de 27/2/2025)
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VIISecretaria de Estado de Finanças - SEFIN:
a)Fabiana Gracinda de Moraes Alves, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.050, de 27/2/2025)
b)Raiane Ramile Silva de Souza, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.050, de 27/2/2025)
VIIIDefensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE/RO:
a)Késia Gonçalves de Abrantes, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024, com efeitos a contar de 14/9/2023)
b)Diego César dos Santos, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024, com efeitos a contar de 11/3/2024)
IXSecretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI:
a)Eduardo de Oliveira Seti, titular; e
b)Francisca Denize Ferreira Pinheiro, suplente.
XSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC: (Acrescido pelo Decreto n° 28.437, de 15/9/2023)
a)Roosevelt de Oliveira Gomes, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024, com efeitos a contar de 20/9/2023)
b)Jossiane Gomes Olímpio, suplente. (Acrescida pelo Decreto n° 28.437, de 15/9/2023, com efeitos a contar de 24/7/2023)
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(REVOGADO PELO DECRETO N° 30.547, DE 13/8/2025)
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 28.437, de 15/9/2023. Alterado pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024. Alterado pelo Decreto n° 29.880, de 23/12/2024 Alterado pelo Decreto n° 30.050, de 27/2/2025. (Com efeitos administrativos a contar de 5/2/2025) Alterado pelo Decreto n° 30.277, de 19/5/2025.
Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RO - Biênio 2023/2025 e revoga o Decreto n° 22.057, de 29 de junho de 2017.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Ficam nomeados para compor o CONSEA/RO - Biênio 2023/2025, os membros representantes das seguintes Entidades não governamentais:
IConselho Regional de Serviço Social - CRESS/RO 23ª Região:
a)Josiane Ribeiro Oliveira Diniz, titular; e
b)Ana Paula Antunes Ramos, suplente;
IIFederação dos Portadores de Deficiência de Rondônia - FEDER:
a)Telma Araújo dos Santos, titular; e
b)Maria das Graças de Lima, suplente;
IIIServiço Social do Comércio - SESC-RO:
a)Gabriela Fernanda de Oliveira Rovari Galão, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 28.437, de 15/9/2023, com efeitos a contar de 14/8/2023)
b)Thatiana Wanessa de Oliveira, suplente;
IVCáritas Arquidiocesana de Porto Velho/RO - CÁRITAS:
a)Jair Melchior Bruxel, titular; e
b)Veridiana Ribeiro Bastos, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024, com efeitos a contar de 11/3/2024)
VAssociação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia - ASDEVRON:
a)José Odair do Nascimento Maciel, titular; e
b)Paulo Ricardo de Lima Moraes, suplente;
VIFederação dos Cultos Afros Religiosos, Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia - FECAUBER:
a)Mara Jane Correa Marques, titular; e
b)Silvestre Antonio Gomes Santos, suplente;
VIIFederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - Fetagro: (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
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a)Alessandra da Costa Lunas, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
b)Rosilei de Sousa Bonfim Nillio, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
VIIIAssociação do Observatório Socioambiental - ODS: (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
a)Gianni Cabral Souza, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
b)Lucilene Antônia Pereira, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
IXUnião Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Rondônia - Unicafes: (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
a)Sandro Souza da Silva, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
b)Suianny Barbosa do Nascimento, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
XCentral Única dos Trabalhadores - CUT: (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
a)Elzilene do Nascimento Pereira, titular; e (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
b)Luzanira Morais de Souza, suplente. (Acrescido pelo Decreto n° 29.125, de 21/5/2024)
Art. 3.
A função dos membros do conselho de que trata este Decreto não será remunerada, sendo considerada de serviço público relevante.
Art. 4.
Fica revogado o Decreto n° 22.057, de 29 de junho de 2017.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de julho de 2023, 135° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
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Citada por 8 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 30807, de 23 de outubro de 2025
- Decreto Estadual de Rondônia nº 30547, de 13 de agosto de 2025 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 30277, de 19 de maio de 2025 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 30050, de 27 de fevereiro de 2025 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 29880, de 23 de dezembro de 2024 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 29125, de 21 de maio de 2024 · 3 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 28437, de 15 de setembro de 2023 · 3 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 22057, de 29 de junho de 2017