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Decreto Estadual de Rondônia nº 28437, de 15 de setembro de 2023

Decreto nº 28437

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos
Art. 1.
A alínea "b" do inciso I, as alíneas "a" e "b" do inciso V, a alínea "a" do inciso VII, todas do art. 1° e a alínea "a" do inciso III do art 2° do Decreto n° 28.277, de 19 de julho de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RO - Biênio 2023/2025 e revoga o Decreto n° 22.057, de 29 de junho de 2017.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .....................................................................................................

I..............................................................................................................
b)Fabrício Brito dos Santos, suplente;
V.............................................................................................................
a)Valéria Moreno Martão, titular;
b)Vitória Roberta Martins de Melo Galindo de Lima, suplente;
VII............................................................................................................
a)Camila Arnuti Coelho Lara Almeida, titular;

.....................................................................................................................

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 180

Disponibilização: 22/09/2023 Publicação: 21/09/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.437, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 28.277, de 19 de julho de 2023 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe

confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
.......................................................................................................

...................................................................................................................

.................................................................................................................... Fica acrescido o inciso X e suas alíneas "a" e "b" ao art. 1° do Decreto n° 28.277, de 2023, com as seguintes redações:

"Art. 1° .......................................................................................................

......................................................................................................................

III............................................................................................................
a)Gabriela Fernanda de Oliveira Rovari Galão, titular;

..................................................................................................................." (NR)

XSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC:
a)Cindel da Rocha Gomes, titular;
b)Jossiane Gomes Olímpio, suplente.

...................................................................................................................." (NR)

Art. 3.
A data correspondente à nomeação dos membros são:
IFabrício Brito dos Santos, suplente, contar-se-á de 11 de agosto de 2023;
IIValéria Moreno Martão, titular, contar-se-á de 16 de agosto de 2023;
IIIVitória Roberta Martins de Melo Galindo de Lima, suplente, contar-se-á de 16 de agosto de 2023;
IVCamila Arnuti Coelho Lara Almeida, titular, contar-se-á 17 de agosto de 2023;
VCindel da Rocha Gomes, titular e Jossiane Gomes Olímpio, suplente, contar-se-á de 24 de julho de 2023; e
VIGabriela Fernanda de Oliveira Rovari Galão, titular, contar-se-á de 14 de agosto de 2023.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar das datas dispostas no art. 3° deste Decreto.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de setembro de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 21/09/2023, às 15:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0041678409 e o código CRC FFDFE5D5.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.005217/2023-12 SEI nº 0041678409

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