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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 29125, de 21 de maio de 2024

Decreto nº 29125

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
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Art. 1.
As alíneas "a" e "b" do inciso III, as alíneas "a" e "b" do inciso VII, a alínea "a" do inciso VIII e a alínea "a" do inciso X, todos do art. 1° e a alínea "b" do inciso IV do art. 2° do Decreto n° 28.277, de 19 de julho de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RO - Biênio 2023/2025 e revoga o Decreto n° 22.057, de 29 de junho de 2017.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..................................................................................................

III..........................................................................................................
a)Gilmara Cristina Batista, titular; e
b)Janderson Santos da Silva;
VII........................................................................................................
a)Pamela da Silva Titon, titular; e
b)Bruna Amora Dias Silvestre, suplente;
VIII.......................................................................................................
a)Késia Gonçalves de Abrantes, titular;
X...........................................................................................................
a)Roosevelt de Oliveira Gomes, titular;

22/05/2024 09:09 SEI/RO - 0048442144 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 93 Disponibilização: 21/05/2024 Publicação: 21/05/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.125, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 28.277, de 19 de julho de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
...................................................................................................

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22/05/2024 09:09 SEI/RO - 0048442144 - Decreto Ficam acrescidos a alínea "b" ao inciso VIII do art. 1° e os incisos VII, VIII, IX, e X ao art. 2° do Decreto n° 28.277, de 2023, com as seguintes redações:

"Art. 1° ................................................................................................. .................................................................................................

IV.........................................................................................................
b)Veridiana Ribeiro Bastos, suplente;

................................................................................................................" (NR)

VIII......................................................................................................
b)Diego César dos Santos, suplente;
VIIFederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - Fetagro:
a)Alessandra da Costa Lunas, titular ; e
b)Rosilei de Sousa Bonfim Nillio, suplente;
VIIIAssociação do Observatório Socioambiental - ODS:
a)Gianni Cabral Souza, titular; e
b)Lucilene Antônia Pereira, suplente;
IXUnião Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Rondônia - Unicafes:
a)Sandro Souza da Silva, titular; e
b)Suianny Barbosa do Nascimento, suplente;
XCentral Única dos Trabalhadores - CUT:
a)Elzilene do Nascimento Pereira, titular; e
b)Luzanira Morais de Souza, suplente." (NR)
Art. 3.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados nos arts. 1° e 2° deste Decreto ficam estabelecidas conforme seguem:
IGilmara Cristina Batista, a contar de 12 de abril de 2024;

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22/05/2024 09:09 SEI/RO - 0048442144 - Decreto

IIJanderson Santos da Silva, a contar de 12 de abril de 2024;
IIIPamela da Silva Titon, a contar de 5 de abril de 2024;
IVBruna Amora Dias Silvestre, a contar de 5 de abril de 2024;
VKésia Gonçalves dos Santos, a contar de 14 de setembro de 2023;
VIDiego César dos Santos, a contar de 11 de março de 2024;
VIIRoosevelt de Oliveira Gomes, a contar de 20 de setembro de 2023; e
VIIIVeridiana Ribeiro Bastos, a contar de 11 de março de 2024.
Parágrafo únicoOs demais membros acrescidos ao Conselho e elencados no art. 2° têm suas nomeações a contar da data de publicação deste Decreto.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar das datas dispostas no art. 3°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de maio de 2024, 136° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 21/05/2024, às 12:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0048442144 e o código CRC 4EE2B8D2.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.000434/2024-05 SEI nº 0048442144

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