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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30277, de 19 de maio de 2025

Decreto nº 30277

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Art. 1. Art. 2.
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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 92

Disponibilização: 19/05/2025 Publicação: 19/05/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.277, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 28.277, de 19 de julho de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso I, alínea "b", inciso V, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 28.277, de 19 de julho de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RO - Biênio 2023/2025 e revoga o Decreto n° 22.057, de 29 de junho de 2017.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ....................................................................................................................................

I.............................................................................................................................................

..................................................................................................................................................

b)Letícia Ferreira de Sousa, suplente;

................................................................................................................................................

V..........................................................................................................................................
a)Ronaldo Ribeiro de Oliveira Filho, titular; e
b)Ramon Lima de Oliveira, suplente;

........................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 19 de maio de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 19/05/2025, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Decreto N° 30.277, DE 19 DE MAIO DE 2025. (0059254174) SEI 0026.000434/2024-05 / pg. 1

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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.000434/2024-05 SEI nº 0059254174

Decreto N° 30.277, DE 19 DE MAIO DE 2025. (0059254174) SEI 0026.000434/2024-05 / pg. 2

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