Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22057, de 29 de junho de 2017
Decreto nº 22057
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia - CONSEA/RO, os membros representantes dos seguintes Órgãos governamentais:
ISecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)Titular: Geralda Fernanda Costa Silveira; e
b)Suplente: Heleone Machado Fochezatto;
a)Titular: Denise de Oliveira Chaves; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a contar de 7 de fevereiro de 2020)
b)Suplente: Vitor Matheus Francishini Leal Gonçalves; (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a contar de 7 de fevereiro de 2020)
a)Titular: Beatriz Basílio Mendes; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.612, de 7/12/2021, a contar de 17 de fevereiro de 2021)
b)Suplente: Leandro de Souza Oliveira; (Redação dada pelo Decreto n° 26.612, de 7/12/2021, a contar de 17 de fevereiro de 2021)
IISecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
a)Titular: Maria do Rosário da Silva; e
b)Suplente: Manoel Jonas;
IIISecretaria de Estado de Finanças - SEFIN:
a)Titular: Izanete do Carmo Ferreira dos Anjos; e
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b)Suplente: Lucas Nazif Rasul;
a)Titular: Armando Mário da Silva Filho; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a contar de 7 de fevereiro de 2020)
b)Suplente: Manuel Moraes dos Santos; (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a contar de 7 de fevereiro de 2020)
IVSecretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI:
a)Titular: Victor Paiva da Silva; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a contar de 7 de fevereiro de 2020)
b)Suplente: Renata Esteves da Costa;
VSecretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Titular: Anamaria Loyola Figueira; e
b)Suplente: Maria Inês Alves Fernandes;
a)Titular: Maria Aucinete Nepomucena da Silva; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a datar de 17 de fevereiro de 2020)
b)Suplente: Regina Rodrigues da Silva; (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a datar de 17 de fevereiro de 2020)
VISecretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)Titular: Sara Maria Alves; e
b)Suplente: Meryanny Gonçalves de Melgar Matos; (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a contar de 29 de maio de 2020)
VIISecretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a)Titular: Cleusa Firmino Medeiros; e
b)Suplente: Marionete Sana Assunção;
a)Titular: Edilaine Naiara Gonçalves; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a datar de 11 de março de 2020)
b)Suplente: Cleusa Firmino Medeiros; (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a
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datar de 11 de março de 2020)
VIIIAgência de Defesa Sanitária Agrosilvipastoril do Estado de Rondônia - IDARON:
a)Titular: Margarete Garbelini Aprígio; e
b)Suplente: Creuza Sote;
a)Titular: Rachel Barbosa da Silva; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a contar de 20 de março de 2020)
b)Suplente: Margarete Eliane Garbellini Aprígio; (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a contar de 20 de março de 2020)
IXCompanhia Nacional de Abastecimento - Conab/Superintendência Regional de RondôniaSureg/RO:
a)Titular: Edilson Candido de Lima Junior; e
b)Suplente: Diego Aguirregaray Fernandes Viana;
a)Titular: Diego Aguirregaray Fernandes Viana; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a datar de 10 de fevereiro de 2020)
b)Suplente: Raimundo Junil Marques Ribeiro; (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021, a datar de 10 de fevereiro de 2020)
XEntidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO:
a)Titular: Vanessa Porto de Lima; e
b)Suplente: Diana Menezes Vieira; (Redação dada pelo Decreto n° 26.611, a contar de 14 de agosto de 2020)
DECRETO N. 22.057, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
(REVOGADO PELO DECRETO N° 28.277, DE 19/7/2023) Alterações: Alterado pelo Decreto n° 25.954, de 7/4/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.611, de 7/12/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.612, de 7/12/2021.
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia - CONSEA/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto no artigo 4º, do Decreto nº 13.508, de 11 de março de 2008,
D E C R E T A:
Art. 2.
Ficam nomeados para compor o CONSEA/RO, os membros representantes das seguintes entidades da Sociedade Civil:
ICentral Única dos Trabalhadores - CUT:
a)Titular: Celio Alberto de Lima; e
b)Suplente: José Cicero Alves;
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IIServiço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR:
a)Titular: Hélio Dias de Souza; e
b)Suplente: Sirlei Bedin;
IIIFaculdade São Lucas:
a)Titular: Karla Coelho; e
b)Suplente: Juliana Souza Closs Correia;
IVFederação dos Portadores de Deficiência Física de Rondônia - FEDER:
a)Titular: Maria das Graças de Lima; e
b)Suplente: José Roberto Candido Silva;
VAssociação Pestalozzi:
a)Titular: Ana Eli Pinheiro Scheidt; e
b)Suplente: Nice Roos Schlender;
VIAssociação Centro de Cultura Negra e Religiosidade Afro-amazônica do Estado de Rondônia - ACCUNERAA:
a)Titular: Silvestre Antonio Gomes Santos; e
b)Suplente: Mara Jane Correia Margues;
VIIFaculdades Integradas Aparício Carvalho - FIMCA:
a)Titular: Anderson Melgar de Oliveira; e
b)Suplente: Fabiúla Masiero;
VIIISindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado de Rondônia - SINDIPAN:
a)Titular: Pompeu Viera Marques; e
b)Suplente: José Balbino Nascimento;
IXFederação Espírita de Rondônia - FERO:
a)Titular: Elenete Pereira da Silva Santos; e
b)Suplente: Vanessa Alves de Souza;
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XCentral de Movimentos Populares - CMP:
a)Titular: Eliel Ferreira da Cunha; e
b)Suplente: Michele de Lima Barros;
XIServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC:
a)Titular: Ana Josette Aguiar Dias; e
b)Suplente: Adriana Regina M. Alencar da Silva;
XIIServiço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI:
a)Titular: Ademir Vicente da Silva; e
b)Suplente: Cleber Santos Melo;
XIIIAssociação de Mulheres Ribeirinhas - ASSMURIS:
a)Titular: Lucilena Souza Maia; e
b)Suplente: Lenira Cordeiro Gomes (Vice-Presidente do CONSEA/RO);
XIVAssociação do Povo Indígena Cassupá e Salamae - OPICS
a)Titular: Gerson Cassupá (Presidente do CONSEA/RO); e
b)Suplente: Juleniza Batista Pykyoma Karitiana.
Parágrafo únicoFicam reconduzidas por 2 (dois) anos as instituições representantes da Sociedade Civil Organizada mencionadas neste artigo. (Redação dada pelo Decreto n° 25.954, de 7/4/2021)
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de junho de 2017, 129º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
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