Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30547, de 13 de agosto de 2025
Decreto nº 30547
Art. 1.
Ficam nomeados e reconduzidos para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia - Consea/RO, para o biênio 2025-2027, os membros titulares e seus respectivos suplentes, com mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução por igual período, nos termos do
art. 4°, § 6°, do Decreto n° 13.508, de 11 de março de 2008, que "Cria e Regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia - CONSEA/RO, e dá outras providências.", representantes dos seguintes Órgãos governamentais:
ISecretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas:
a)Marcilene Moura da Silva Santana, titular, reconduzida; e
b)Letícia Ferreira de Sousa, suplente, reconduzida;
IISecretaria de Estado da Educação - Seduc:
a)Júlia Souza Amaral, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.807, de 23/10/2025, com efeitos a contar de 18/9/2025)
b)Laisianny de Morais Maia, suplente;
IIISecretaria de Estado da Saúde - Sesau:
a)Cremilda Queiroz, titular, reconduzida; e
b)Jéssica Nunis, suplente, reconduzida;
IVAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - Idaron:
a)Sabrina das Neves Lebres, titular, e
b)Renê Suaiden Parmegiani, suplente;
VSecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog:
a)Ronaldo Ribeiro de Oliveira Filho, titular, reconduzido; e
b)Ramon Lima de Oliveira, suplente, reconduzido;
VISecretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - Sedam:
a)Deigna Lais Oliviak, titular, reconduzida; e
b)Maria Keiliane de Souza Costa Passarinho, suplente, reconduzida;
VIISecretaria de Estado de Finanças - Sefin:
a)Fabiana Gracinda de Moraes Alves, titular, reconduzida; e
b)Raiane Ramile Silva de Souza, suplente, reconduzida;
VIIISecretaria de Estado da Agricultura - Seagri:
a)Renata Esteves da Costa, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.807, de 23/10/2025, com efeitos a contar de 18/9/2025)
b)Francisca Denize Ferreira Pinheiro, suplente, reconduzida;
IXSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sedec:
a)Roosevelt de Oliveira Gomes, titular, reconduzido; e
b)Jossiane Gomes Olímpio, suplente, reconduzida;
XDefensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE/RO:
a)Késia Gonçalves de Abrantes, titular, reconduzida; e
b)Ada Alves dos Reis Mendes, suplente. (Redação dada pelo Decreto n° 30.807, de 23/10/2025, com efeitos a contar de 22/09/2025)
Casa Civil - CASA CIVIL
Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/RO, para o biênio 2025-2027, e revoga o Decreto n° 28.277, de 19 de julho de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Ficam reconduzidos para compor o Consea/RO, para o biênio 2025/2027, os membros representantes das seguintes Entidades não governamentais:
IConselho Regional de Serviço Social - Cress/RO 23ª Região:
a)Josiane Ribeiro Oliveira Diniz, titular; e
b)Ana Paula Antunes Ramos, suplente;
IIFederação dos Portadores de Deficiência de Rondônia - Feder:
a)Telma Araújo dos Santos, titular; e
b)Maria das Graças de Lima, suplente;
IIIServiço Social do Comércio - Sesc-RO:
a)Gabriela Fernanda de Oliveira Rovari Galão, titular; e
b)Thatiana Wanessa de Oliveira, suplente;
IVCáritas Arquidiocesana de Porto Velho - Cáritas:
a)Jair Melchior Bruxel, titular; e
b)Veridiana Ribeiro Bastos, suplente;
VAssociação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia - Asdevron:
a)José Odair do Nascimento Maciel, titular; e
b)Paulo Ricardo de Lima Moraes, suplente;
VIFederação dos Cultos Afros Religiosos, Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia - Fecauber:
a)Mara Jane Correa Marques, titular; e
b)Silvestre Antonio Gomes Santos, suplente;
VIIFederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - Fetagro:
a)Alessandra da Costa Lunas, titular; e
b)Rosilei de Sousa Bonfim Nillio, suplente;
VIIIAssociação do Observatório Socioambiental - ODS:
a)Gianni Cabral Souza, titular; e
b)Lucilene Antônia Pereira, suplente;
IXUnião Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Rondônia - Unicafes:
a)Sandro Souza da Silva, titular; e
b)Suianny Barbosa do Nascimento, suplente;
XCentral Única dos Trabalhadores - CUT:
a)Elzilene do Nascimento Pereira, titular; e
b)Luzanira Morais de Souza, suplente.
Art. 3.
A função dos membros deste Conselho não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse público.
Art. 4.
Fica revogado o Decreto n° 28.277, de 19 de julho de 2023.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 13 de agosto de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.