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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25935, de 26 de março de 2021

Decreto nº 25935

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
5 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2021/2023, os seguintes representantes de Órgãos governamentais:
ISecretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a)BRUNO VINÍCIUS FONTINELLE BENITEZ AFONSO, Titular; e
b)FABIANE APARECIDA PASSARINI, Suplente;
IISecretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)SIRLEY ROSÁRIO CORSINO DO CARMO, Titular; e
b)FRANCISCO LOPES DA SILVA, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.591, de 11/11/2022, a contar de 6 de setembro de 2022)
IIISecretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)Patrícia Juliana dos Santos Nienow, Titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 27.985, de 24/03/2023, a contar de 14 de fevereiro de 2023)
b)LUZIVERA MOSQUINI NOGUEIRA, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.031, de 8/4/2022, a contar de 19 de outubro de 2021)

(Revogado pelo Decreto n° 28.204, de 20/6/2023)

Alterações: Alterado pelo Decreto n° 27.031, de 8/4/2022. Alterado pelo Decreto n° 27.330, de 12/7/2022. Alterado pelo Decreto n° 27.591, de 11/11/2022. Alterado pelo Decreto n° 27.985, de 24/03/2023.

Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2021/2023 e revoga o Decreto n° 23.855, de 25 de abril de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos do disposto no inciso II do artigo 16 e nos §§ 1° e 3° do artigo 17 da Lei Federal Orgânica da Assistência Social n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e da Lei Complementar n° 1.052, de 12 de dezembro de 2019,

D E C R E T A:

Art. 2.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO, os membros representantes das seguintes Entidades Não Governamentais:
IConselho Regional de Serviço Social - CRESS 23ª Região RO:
a)ADIA PEREIRA MORAES, Titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 27.330, de 12/7/2022, a contar de 1°/6/2022)
b)SUELY PASSOS DE SOUZA, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.330, de 12/7/2022, a contar de 19/5/2022)
IIAssociação Pestalozzi de Porto Velho:
a)CARMEM DENISE ALVES DOS SANTOS MANTOVANI, Titular; e
b)FABIANE DE QUEIROZ MACÊDO, Suplente;
IIIFederação dos Portadores de Deficiência de Rondônia - FEDER:
a)ANDERSON BARBOSA DE JESUS, Titular; e
b)JOSÉ ROBERTO CANDIDO SILVA, Suplente.
a)José Roberto Candido Silva, Titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 27.985, de 24/03/2023, a contar de 16 de janeiro de 2023)
b)Maria das Graças Lima, Suplente (Redação dada pelo Decreto n° 27.985, de 24/03/2023, a contar de 16 de janeiro de 2023)
Art. 3.
A participação dos integrantes do Conselho de que trata este Decreto será considerada função de relevante interesse público, sem remuneração.
Art. 4.
Fica revogado o Decreto n° 23.855, de 25 de abril de 2019, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2019/2021.".
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a datar de 26 de abril de 2021.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de março de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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