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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27330, de 12 de julho de 2022

Decreto nº 27330

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13/07/2022 08:11 SEI/ABC - 0029784576 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 131 Disponibilização: 12/07/2022 Publicação: 12/07/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.330, DE 12 DE JULHO DE 2022. Altera dispositivos do Decreto n° 25.935, de 26 de março de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 2° do Decreto n° 25.935, de 26 de março de 2021, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2021/2023 e revoga o Decreto n° 23.855, de 25 de abril de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2° ........................................................................................................................................

I.................................................................................................................................................
a)ADIA PEREIRA MORAES, Titular; e
b)SUELY PASSOS DE SOUZA, Suplente;

........................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1° estão estabelecidas conforme seguem:
IADIA PEREIRA MORAES, titular, a contar de 1° de junho de 2022.
IISUELY PASSOS DE SOUZA, suplente, a contar de 19 de maio de 2022.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de julho de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 12/07/2022, às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0029784576 e o código CRC 37EC53DB.

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13/07/2022 08:11 SEI/ABC - 0029784576 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.069486/2022-26 SEI nº 0029784576

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