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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27591, de 11 de novembro de 2022

Decreto nº 27591

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14/11/2022 08:07 SEI/ABC - 0032463265 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 216 Disponibilização: 14/11/2022 Publicação: 11/11/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.591, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera dispositivo do Decreto n° 25.935, de 26 de março de 2021.

O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE

RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estad,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "b" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 25.935, de 26 de março de 2021, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2021/2023 e revoga o Decreto n° 23.855, de 25 de abril de 2019.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ...................................................................................................................................

.................................................................................................................................................

II...........................................................................................................................................

.................................................................................................................................................

b)FRANCISCO LOPES DA SILVA, Suplente;

..................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
A data da nomeação do membro indicado no art. 1° será a contar de 6 de setembro de 2022.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data disposta no art. 2°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de novembro de 2022, 134° da República.

JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS

Governador em exercício Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS, Vice-Governador, em 11/11/2022, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0032463265 e o código CRC 17AA46D0.

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14/11/2022 08:07 SEI/ABC - 0032463265 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.071263/2022-29 SEI nº 0032463265

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