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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 29072, de 29 de abril de 2024

Decreto nº 29072

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02/05/2024 07:54 SEI/ABC - 0048051391 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 79 Disponibilização: 30/04/2024 Publicação: 30/04/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.072, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Altera dispositivos do Decreto n° 28.204, de 20 de junho de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "b" dos incisos II e III do art. 1° e a alínea "b" do inciso III do art. 2° do Decreto n° 28.204 de 20 de junho de 2023, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2023/2025, e revoga o Decreto n° 25.935, de 26 de março de 2021", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...............................................................................................................................................

.............................................................................................................................................................

II.......................................................................................................................................................

.............................................................................................................................................................

b)Ângela Ferreira Gahú da Silva - suplente; e
III......................................................................................................................................................

............................................................................................................................................................

b)Gilmara Cristina Batista - suplente.
Art. 2.
................................................................................................................................................

.............................................................................................................................................................. As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, estão estabelecidas conforme abaixo:

III.......................................................................................................................................................

............................................................................................................................................................

b)Igor Teodomiro Gomes da Silva - suplente." (NR)
Ia suplente Ângela Ferreira Gahú da Silva, constante na alínea "b" do inciso II do art. 1°, a contar de 22 de março de 2024; https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=49416625&in... 1/2

02/05/2024 07:54 SEI/ABC - 0048051391 - Decreto

IIa suplente Gilmara Cristina Batista, constante na alínea "b" do inciso III do art. 1°, a contar de 6 de março de 2024; e
IIIo suplente Igor Teodomiro Gomes da Silva, constante na alínea "b" do inciso III do art. 2°, a contar da data da publicação.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar das datas dispostas no art. 2°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de abril de 2024, 136° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/04/2024, às 12:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0048051391 e o código CRC CEAB2C0D.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.002509/2024-84 SEI nº 0048051391

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=49416625&in... 2/2

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