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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 29549, de 10 de outubro de 2024

Decreto nº 29549

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 191

Disponibilização: 10/10/2024 Publicação: 10/10/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.549, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Altera dispositivos do Decreto n° 28.204, de 20 de junho de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "b" do inciso III do art. 1° e a alínea "b" do inciso III do art. 2° do Decreto n° 28.204, de 20 de junho de 2023, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2023/2025, e revoga o Decreto n° 25.935, de 26 de março de 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..............................................................................................................................................

............................................................................................................................................................

III.....................................................................................................................................................

............................................................................................................................................................

b)Karígina Suely de Oliveira Gomes, suplente.
Art. 2.
..............................................................................................................................................

........................................................................................................................................................... As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1° deste Decreto estão estabelecidas conforme seguem:

III....................................................................................................................................................

...........................................................................................................................................................

b)Rosenildes França de Oliveira Zambam, suplente." (NR)
Ia alínea "b" do inciso III do art. 1°, a contar de 10 de setembro de 2024; e
IIa alínea "b" do inciso III do art. 2°, a contar de 1° de agosto de 2024.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos a contar das datas dispostas no art. 2°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2024, 136° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 10/10/2024, às 13:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0053465509 e o código CRC 1F2265E0.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.005758/2024-21 SEI nº 0053465509

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