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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27031, de 8 de abril de 2022

Decreto nº 27031

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 67

Disponibilização: 11/04/2022 Publicação: 11/04/2022

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 25.935, de 26 de março de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "b" do inciso III do art. 1° e a alínea "b" do inciso I do art. 2° do Decreto n° 25.935, de 26 de março de 2021, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2021/2023 e revoga o Decreto n° 23.855, de 25 de abril de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..............................................................................................................................................

III....................................................................................................................................................
b)LUZIVERA MOSQUINI NOGUEIRA, Suplente;
Art. 2.
.............................................................................................................................................. As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, estão estabelecidas conforme seguem:
I.......................................................................................................................................................
b)NOEME RIBEIRO DE ASSIS LEMOS, Suplente;

................................................................................................................................................." (NR)

ILUZIVERA MOSQUINI NOGUEIRA, Suplente, a contar de 19 de outubro de 2021.
IINOEME RIBEIRO DE ASSIS LEMOS, Suplente, a contar de 16 de novembro de 2021.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de abril de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 08/04/2022, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0022524475 e o código CRC A5E18E76.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.487812/2021-01 SEI nº 0022524475

Criado por 03249229229, versão 13 por 02833271204 em 08/04/2022 09:29:30.

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