Decreto Estadual de Rondônia nº 25364, de 1 de setembro de 2020

Decreto nº 25364

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Alterações: Alterado pelo Decreto n° 25.769, de 28/1/2020. Alterado pelo Decreto n° 26.057, de 7/5/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.422, de 17/9/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.947, de 4/3/2022. Alterado pelo Decreto n° 27.142, de 10/5/2022. Alterado pelo Decreto n° 27.349, de 20/7/2022. Alterada pelo Decreto n° 27.423, de 19/8/2022. (com efeitos administrativos e financeiros a contar de 1°/8/2022) Alterado pelo Decreto n° 28.205, de 21/6/2023.

Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos n° 16.694, n° 16.879, n° 22.044 e n° 22.939.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos do Decreto n° 18.729, de 31 de março de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1.

Ficam nomeados e/ou ratificados para compor o Grupo Ocupacional Transitório - GOT, os membros a seguir relacionados de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:

ICoordenadora-Geral: Ana Gabriela Rover Freitas da Cunha; (Redação dada pelo Decreto n° 28.205, de 20/6/2023, com efeitos retroativos administrativos e financeiros, a contar de 1°/4/2023)

IIEquipe Técnica e de Apoio:

a)Sara Rosiane de Araújo Parente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.205, de 20/6/2023, com efeitos retroativos administrativos e financeiros, a contar de 2/4/2023)

b)Ingrid Oliveira Reis; (Redação dada pelo Decreto n° 28.205, de 20/6/2023, com efeitos retroativos administrativos e financeiros, a contar de 2/4/2023)

c)Diego Enrique Gonçalves Monteiro; (Redação dada pelo Decreto n° 27.423, de 19/8/2022)

d)Rodrigo Queiroz Papafanurakis; (Redação dada pelo Decreto n° 27.423, de 19/8/2022)

e)Marcos de Souza Trindade; (Redação dada pelo Decreto n° 27.423, de 19/8/2022)

f)Paulo Sérgio Mendes dos Santos Junior; (Redação dada pelo Decreto n° 28.205, de 20/6/2023, com efeitos retroativos administrativos e financeiros, a contar de 2/4/2023)

g)Marco Antônio Garcia de Souza; e

h)Cleiton Silva de Amorim. (Redação dada pelo Decreto n° 28.205, de 20/6/2023, com efeitos retroativos administrativos e financeiros, a contar de 2/4/2023)

Art. 2.

Ficam revogados os Decretos n° 16.694, de 26 de abril de 2012, que "Cria o Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM."; n° 16.879, de 2 de julho de 2012, que "Constitui o Grupo Ocupacional Transitório, para execução e acompanhamento das atividades inerentes a atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências."; n° 22.044, de 20 de junho de 2017, que "Nomeia membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM."; e n° 22.939, de 20 de junho de 2018, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.".

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos administrativos e financeiros, a contar de 1° de junho de 2020, aos servidores constantes nas alíneas "a", "c", "d", "g" e "h"; a datar de 26 de julho de 2020, a servidora presente na alínea "f"; de 3 de agosto de 2020, ao servidor consignado na alínea "b" e de 1° setembro ao servidor assentado na alínea "e".

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de setembro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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Normas do acervo que mencionam esta.

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