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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26057, de 7 de maio de 2021

Decreto nº 26057

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10/05/2021 SEI/ABC - 0016660414 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 95 Disponibilização: 07/05/2021 Publicação: 07/05/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O inciso I, as alíneas "d", "e" e "h" do inciso II, todos do art. 1° do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos n° 16.694, n° 16.879, n° 22.044 e n° 22.939.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...................................................................................................................................................

ICoordenador-Geral: Hueriqui Charles Lopes Pereira;
II............................................................................................................................................................

.................................................................................................................................................................

d)Fábio França dos Santos;
e)Lidiane da Silva Martins;

................................................................................................................................................................

h)José Francisco Araújo Saraiva." (NR)
Art. 2.
Ficam exonerados:
Ia contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo de Coordenadora-Geral, Julie Messias e Silva;
IIa contar de 1° de março de 2021, da Equipe Técnica e de Apoio, João Raphael Gomes da Silva Oliveira e Marco André de Siqueira Cavalcanti; e
IIIa contar de 31 de março de 2021, da Equipe Técnica de Apoio, Irving Borges Vitorino.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros:
Ia contar de 26 de fevereiro de 2021, o Coordenador-Geral, Hueriqui Charles Lopes Pereira;
IIa datar de 2 de março de 2021, os membros da Equipe Técnica e de Apoio, Lidiane da Silva Martins e José Francisco Araújo Saraiva; e
IIIa contar de 1° de abril de 2021, o membro da Equipe Técnica e de Apoio, Fábio França dos Santos.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de maio de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/05/2021, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0016660414 e o código CRC ECF62B8C.

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10/05/2021 SEI/ABC - 0016660414 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 0016660414

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