Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26422, de 17 de setembro de 2021

Decreto nº 26422

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
As alíneas "b", "c", "d" e "h" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos n° 16.694, n° 16.879, n° 22.044 e n° 22.939.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...............................................................................................................................................

.............................................................................................................................................................

II........................................................................................................................................................

.............................................................................................................................................................

b)Maricelia Messias Cantanhede dos Santos;
c)Leandro Yamada Leal;
d)Lucas Follador;

................................................................................................................................................................

h)José Antônio Sepeda Silva." (NR)

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 187

Disponibilização: 20/09/2021 Publicação: 17/09/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Ficam exonerados da Equipe Técnica e de Apoio:
IJosé Francisco Araújo Saraiva, a contar de 25 de junho de 2021;
IIDiogo Martins Rosa, a contar de 6 de setembro de 2021;
IIIFábio França dos Santos, a contar de 6 de setembro de 2021; e
IVFrancisco Carlos do Prado, a contar de 6 de setembro de 2021.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros:
Ia contar de 3 de agosto de 2021, o membro da Equipe Técnica e de Apoio, José Antônio Sepeda Silva;
IIa contar de 8 de setembro de 2021, o membro da Equipe Técnica e de Apoio, Maricelia Messias Cantanhede dos Santos;
IIIa contar de 8 de setembro de 2021, o membro da Equipe Técnica e de Apoio, Leandro Yamada Leal; e
IVa contar de 8 de setembro de 2021, o membro da Equipe Técnica e de Apoio, Lucas Follador.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/09/2021, às 13:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0019933069 e o código CRC C5070E34.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 0019933069

Criado por 01453455213, versão 20 por 49755811249 em 16/09/2021 19:39:59.

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo