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Decreto Estadual de Rondônia nº 27142, de 10 de maio de 2022

Decreto nº 27142

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12/05/2022 10:08 SEI/ABC - 0027902774 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 87 Disponibilização: 12/05/2022 Publicação: 11/05/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.142, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Altera dispositivo do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do

artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "b" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos n° 16.694, n° 16.879, n° 22.044 e n° 22.939.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ..........................................................................................................................................................

............................................................................................................................................................................

II..................................................................................................................................................................

............................................................................................................................................................................

b)Ana Gabriela Rover Freitas da Cunha;

............................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Ficam exonerados da Equipe Técnica e de Apoio:
IMaricelia Messias Cantanhede dos Santos, a contar de 31 de março de 2022; e
IILeandro Yamada Leal e Lucas Follador, a contar de 29 de março de 2022.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 1° de abril de 2022 referente à alínea "b" do inciso II do art. 1°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de maio de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 11/05/2022, às 19:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0027902774 e o código CRC 42636C03.

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12/05/2022 10:08 SEI/ABC - 0027902774 - Decreto Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 0027902774

Criado por 02253373206, versão 14 por 49755811249 em 11/05/2022 15:13:21.

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