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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27423, de 19 de agosto de 2022

Decreto nº 27423

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22/08/2022 08:55 SEI/ABC - 0031373448 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 159 Disponibilização: 22/08/2022 Publicação: 19/08/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.423, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. Altera dispositivos do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "c", "d" e "e" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos n° 16.694, n° 16.879, n° 22.044 e n° 22.939.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ........................................................................................................................

.......................................................................................................................................

II.................................................................................................................................

.......................................................................................................................................

c)Diego Enrique Gonçalves Monteiro;
d)Rodrigo Queiroz Papafanurakis;
e)Marcos de Souza Trindade;

................................................................................................. "(NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 1° de agosto de 2022.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de agosto de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/08/2022, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0031373448 e o código CRC 0ECF31CF.

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22/08/2022 08:55 SEI/ABC - 0031373448 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 0031373448

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