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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25769, de 28 de janeiro de 2021

Decreto nº 25769

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29/01/2021 SEI/ABC - 0015505920 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 19 Disponibilização: 29/01/2021 Publicação: 28/01/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no usa das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O inciso I, as alíneas "b" e "f" do inciso II, todos do art. 1° do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos n° 16.694, n° 16.879, n° 22.044 e n° 22.939.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

" Art. 1° ......................................................................................................................................................

ICoordenadora-Geral: Julie Messias e Silva;
II...........................................................................................................................................................

..................................................................................................................................................................

b)Diogo Martins Rosa;

......................................................................................................................................................................

f)Wanda Cristina de Noronha; e

........................................................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
Ficam exonerados:
Ido cargo de Coordenador-Geral, a pedido: Cleverson Brancalhão da Silva, a contar de 29 de dezembro de 2020;
IIda Equipe Técnica e de Apoio: Denison Trindade Silva, a contar de 24 de setembro de 2020; e
IIIda Equipe Técnica e de Apoio: Julie Messias e Silva, a contar de 29 de dezembro de 2020.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros:
Ia contar de 1° de dezembro de 2020, o membro da Equipe Técnica e de Apoio Diogo Martins Rosa; e
IIa datar de 30 de dezembro de 2020, a Coordenadora-Geral Julie Messias e Silva e a membro da Equipe Técnica e de Apoio Wanda Cristina de Noronha.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de janeiro de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/01/2021, às 19:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0015505920 e o código CRC 48954B80.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=17344883&infra_si... 1/2

29/01/2021 SEI/ABC - 0015505920 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 0015505920

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=17344883&infra_si... 2/2

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