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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26947, de 4 de março de 2022

Decreto nº 26947

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 40

Disponibilização: 07/03/2022 Publicação: 04/03/2022

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivo do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "a" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos n° 16.694, n° 16.879, n° 22.044 e n° 22.939.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ...................................................................................................................

..................................................................................................................................

II............................................................................................................................
a)Rosicley Tavares Nascimento;

.................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Fica exonerado da Equipe Técnica e de Apoio, o servidor Cleiton Aparecido de Araújo Afonso, a contar de 3 de novembro de 2021.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros referentes à alteração, a contar de 4 de novembro de 2021.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de março de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 04/03/2022, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0022000802 e o código CRC 84573DDB.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 0022000802

Criado por 01453455213, versão 11 por 49755811249 em 04/03/2022 11:04:22.

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