Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24883, de 18 de março de 2020
Decreto nº 24883
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, em consonância ao disposto na Lei n° 2.746, de 18 de maio de 2012, e em observância às deliberações da "IV Conferência Estadual de Cultura", os membros abaixo relacionados:
Irepresentantes da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:
a)Jobson Bandeira dos Santos, titular e Camila Lima Ribeiro, suplente;
b)Alécio Valois Pereira de Araújo, titular e Victor Gabriel Nunes de Oliveira, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
c)Lilian Meire Soares Silva, titular e Aline da Silva Aguiar, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
d)Madma Cristiani Dias de Souza, titular e Fábio Soares de Góis Filho, suplente;
e)Simone Catarina Bitencourt, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
f)Ednair Rodrigues do Nascimento, titular e Alyne Mayara Rufino dos Santos, suplente; Liliane Sayonara de Melo Lima, titular e Laura Nisinga Cabral, suplente; (Redação dada pelo
IIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Harrisson Marques Pontes, titular e Expedito Ferreira Santana Júnior, suplente; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
b)André Almeida Uchoa, titular e Márcio Oliveira Brito, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU: Bruna Maciele Pinheiro, titular e Antônia de Melo Uchôa, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
IVrepresentantes da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS: Liana Silva de Almeida Lima, titular e Sávio Pessoa Frazão, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
Vrepresentantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR: Willian Souza do Carmo, titular e Márcia Costa Dunice Salim Pereira, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
VIrepresentantes da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI: Arnaldo André de Brito, titular e José Neves Sobrinho, suplente;
VIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG: Neurimar Pereira da Silva, titular e Artur Ribeiro Melo, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
VIIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN: Nicandro Ernesto Campos Neto, titular e Terezinha Souza Sales, suplente;
IXrepresentantes da Casa Civil - CC: Gisele da Silva Santos, titular e Priscila Felipe Pereira Januário, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.060, de 6/5/2021)
Xrepresentantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM: Marcílio Leite Lopes, titular e Demargli da Costa Farias, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.060, de 6/5/2021)
XIrepresentantes da Sociedade Civil:
a)Colegiado Setorial Teatro: Valdete Sousa Silva, titular, município de Vilhena e Roberto Carlos L. dos Santos, suplente, município de Ji-Paraná;
b)Colegiado Setorial Dança: Rosângela Gomes da Cruz Oliveira, titular, município de Ariquemes; (Redação dada pelo Decreto n° 26.060, de 6/5/2021)
c)Colegiado Setorial Circo: Arlene Bastos Lisboa, titular, município de Porto Velho; (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
d)Colegiado Setorial Artes Visuais: Ismael Barreto Neves, titular e Maria Arlete Silva, suplente, município de Porto Velho; (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
e)Colegiado Setorial Música: Marcelino Pereira da Silva, titular, município de Porto Velho; (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
f)Colegiado Setorial Redes Sócios Culturais: João Carlos Regert Neto, titular, município de Vilhena e Elizete Borchardt, suplente, município de Cacoal;
g)Colegiado Setorial de Arquitetura e Urbanismo; (Redação dada pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022)
h)Colegiado Setorial Literatura: Robério Modesto Monteiro, titular, município de Vilhena e Cíntia de Jesus, suplente, município de Ariquemes;
i)Colegiado Setorial Audiovisual; (Redação dada pelo Decreto n° 26.060, de 6/5/2021)
j)Colegiado Setorial Artesanato: Urbana Aparecida Lima dos Santos, titular, município de Vilhena e Eliane Lopes da Silva, suplente, município de Cacoal;
k)Colegiado Setorial Culturas Populares: Ângelo de Souza Caldeira, titular, município de Buritis e Clebson Carlos de Oliveira, suplente, município de Ariquemes;
l)Colegiado Setorial Culturas Indígenas: Elivar Karitiana, titular, município de Porto Velho e Oyta Matina Cinta Larga, suplente, município de Cacoal;
m)Colegiado Setorial Patrimônio: Rogério Albino Ferreira Pacheco, titular, município de Ariquemes e José Adilson Garcia de Andrade, suplente, município de Rolim de Moura;
n)Colegiado Setorial Cultura Digital: João Paulo Turetta Pereira, titular, município de Cacoal;
o)Colegiado Setorial Moda: Nayara Ferreira Pereira, titular, município de Vilhena e Paula Maria de Oliveira Fiorati, suplente, município de Rio Crespo; e
p)Colegiado Setorial Culturas Afro-brasileiras: Odair Belarmino, titular, município de Vilhena e Marlene Souza Monteiro, suplente, município de Porto Velho.
(Revogado pelo Decreto n° 27.091, de 22/4/2022) Alterações: Alterado pelo Decreto n° 26.060, de 6/5/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.885, de 8/2/2022.
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC e revoga o Decreto n° 23.877, de 3 de maio de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, titulares e suplentes, no âmbito do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, terão mandato de 2 (dois) anos, a contar de sua posse e permitida uma recondução, por igual período.
Parágrafo únicoA participação dos membros dispostos no caput, será considerada função de relevante interesse público e não remunerada.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 23.877, de 3 de maio de 2019.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 19 de outubro de 2019.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de março de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 27968, de 20 de março de 2023
- Decreto Estadual de Rondônia nº 27404, de 10 de agosto de 2022
- Decreto Estadual de Rondônia nº 27091, de 22 de abril de 2022 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 26885, de 8 de fevereiro de 2022 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 26060, de 7 de maio de 2021 · 2 menções