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Decreto Estadual de Rondônia nº 26060, de 7 de maio de 2021

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Decreto Estadual de Rondônia nº 26060, de 7 de maio de 2021

Decreto nº 26060

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Art. 1.

As alíneas "b", "c" e "f" do inciso I, as alíneas "a" e "b" do inciso II e os incisos III, V, VII, IX e X, bem como as alíneas "b", "g" e "i" do inciso XI, todos do art. 1° do Decreto n° 24.883, de 18 de março de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC e revoga o Decreto n° 23.877, de 3 de maio de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...................................................................................................................

I............................................................................................................................

b)Alécio Valois Pereira de Araújo, titular e José Carlos Barbosa, suplente;

c)Lilian Meire Soares Silva, titular e Ágata Cristiam Tavares Barbosa, suplente;

f)Liliane Sayonara de Melo Lima, titular e Laura Nisinga Cabral, suplente;

II...........................................................................................................................

a)Carlos Eduardo Sousa da Fonseca, titular e Expedito Ferreira Santana Júnior, suplente; e

b)Sabrynne Sampaio de Sena, titular e André Almeida Uchoa, suplente;

IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU: Antônia de Melo Uchoa, titular e Evonilda de Jesus Santana, suplente;

Vrepresentantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR: Roneida Paiva de Souza Meireles, titular e Lidiane da Silva Bandeira de Oliveira, suplente;

VIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG: Lidiane Vieira Lino dos Santos, titular e Valéria Moreno Martão, suplente;

IXrepresentantes da Casa Civil - CC: Gisele da Silva Santos, titular e Priscila Felipe Pereira Januário, suplente;

Xrepresentantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM: Marcílio Leite Lopes, titular e Demargli da Costa Farias, suplente;

XI.........................................................................................................................

b)Colegiado Setorial Dança: Rosângela Gomes da Cruz Oliveira, titular, município de Ariquemes;

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19434074&inf... 1/2

10/05/2021 SEI/ABC - 0017419962 - Decreto

g)Colegiado Setorial Arquitetura e Urbanismo: Amélia Naline Mailho, titular, município de Vilhena;

i)Colegiado Setorial Audiovisual;

................................................................................................................................." (NR)

10/05/2021 SEI/ABC - 0017419962 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 95 Disponibilização: 07/05/2021 Publicação: 07/05/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 24.883, de 18 de março de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.

As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, estão estabelecidas conforme segue:

IAlécio Valois Pereira de Araújo, titular, a contar de 15 de agosto de 2020;

IIJosé Carlos Barbosa, suplente, a contar de 24 de novembro de 2020;

IIIÁgata Cristiam Tavares Barbosa, suplente, a contar de 24 de novembro de 2020;

IVLiliane Sayonara de Melo Lima, titular, a contar de 19 de outubro de 2020;

VLaura Nisinga Cabral, suplente, a contar de 19 de outubro de 2020;

VICarlos Eduardo Sousa da Fonseca, titular, a contar de 1° de outubro de 2020;

VIIExpedito Ferreira Santana Júnior, suplente, a contar de 14 de dezembro de 2020;

VIIIAndré Almeida Uchoa, suplente, a contar de 1° de outubro de 2020;

IXAntônia de Melo Uchoa, titular, a contar de 26 de novembro de 2020;

XEvonilda de Jesus Santana, suplente, a contar de 26 de novembro de 2020;

XIRoneida Paiva de Souza Meireles, titular, a contar de 17 de fevereiro de 2021;

XIILidiane da Silva B. de Oliveira, suplente, a contar de 17 de julho de 2020;

XIIINeurimar Pereira da Silva, titular, a contar de 9 de julho de 2020;

XIVLidiane Vieira Lino dos Santos, titular, a contar de 17 de fevereiro de 2021;

XVValéria Moreno Martão, suplente, a contar de 17 de fevereiro de 2021;

XVIGisele da Silva Santos, titular, a contar de 26 de fevereiro de 2021;

XVIIMarcílio Leite Lopes, titular, a contar de 7 de dezembro de 2020;

XVIII - Demargli da Costa Faria, suplente, a contar de 7 de dezembro de 2020; e

XIXRosângela Gomes da C. Oliveira, titular, a contar de 9 de outubro de 2020;

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos referente às datas constantes no

art. 2°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de maio de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/05/2021, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0017419962 e o código CRC 239EA11E.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.275470/2020-18 SEI nº 0017419962

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19434074&inf... 2/2

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