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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26885, de 8 de fevereiro de 2022

Decreto nº 26885

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
As alíneas "b", "c" e "e" do inciso I; as alíneas "a" e "b" do inciso II; os incisos III, V e VII e as alínea "c", "d", "e" e "g" do inciso XI, todos do art. 1° do Decreto n° 24.883, de 18 de março de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC e revoga o Decreto n° 23.877, de 3 de maio de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .................................................................................................

I...........................................................................................................

................................................................................................................

b)Alécio Valois Pereira de Araújo, titular e Victor Gabriel Nunes de Oliveira, suplente;
c)Lilian Meire Soares Silva, titular e Aline da Silva Aguiar, suplente;

...............................................................................................................

e)Simone Catarina Bitencourt, titular; e

...............................................................................................................

II.........................................................................................................
a)Harrisson Marques Pontes, titular e Expedito Ferreira Santana Júnior, suplente; e
b)André Almeida Uchoa, titular e Márcio Oliveira Brito, suplente;
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU: Bruna Maciele Pinheiro, titular e Antônia de Melo Uchôa, suplente;
IVrepresentantes da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS: Liana Silva de Almeida Lima, titular e Sávio Pessoa Frazão, suplente;

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Vrepresentantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR: Willian Souza do Carmo, titular e Márcia Costa Dunice Salim Pereira, suplente;
VIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG: Neurimar Pereira da Silva, titular e Artur Ribeiro Melo, suplente;
XI.......................................................................................................
c)Colegiado Setorial Circo: Arlene Bastos Lisboa, titular, município de Porto Velho;
d)Colegiado Setorial Artes Visuais: Ismael Barreto Neves, titular e Maria Arlete Silva, suplente, município de Porto Velho;
e)Colegiado Setorial Música: Marcelino Pereira da Silva, titular, município de Porto Velho;

.............................................................................................................

g)Colegiado Setorial de Arquitetura e Urbanismo;

.............................................................................................................." (NR)

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 25 Disponibilização: 08/02/2022 Publicação: 08/02/2022

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 24.883, de 18 de março de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, estão estabelecidas conforme seguem:
IVictor Gabriel Nunes de Oliveira, suplente, a contar de 16 de novembro de 2021;
IIAline da Silva Aguiar, suplente, a contar de 16 de novembro de 2021;
IIIHarrisson Marques Pontes, titular e Expedito Ferreira Santana Júnior, suplente, a contar de 9 de novembro de 2021;
IVAndré Almeida Uchoa, titular e Márcio Oliveira Brito, suplente, a contar de 9 de novembro de 2021;
VBruna Maciele Pinheiro, titular e Antônia de Melo Uchôa, suplente, a contar de 16 de dezembro de 2021;
VISávio Pessoa Frazão, suplente, a contar de 3 de novembro de 2021;
VIIWillian Souza do Carmo, titular e Márcia Costa Dunice Salim Pereira, suplente, a contar de 28 de abril de 2021;
VIIINeurimar Pereira da Silva, titular e Artur Ribeiro Melo, suplente, a contar de 4 de agosto de 2021;
IXArlene Bastos Lisboa, titular, a contar de 26 de julho de 2021; e
XMaria Arlete Silva, suplente, a contar de 18 de agosto de 2021.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos referente às datas constantes no art. 2°.

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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de fevereiro de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 08/02/2022, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0023265763 e o código CRC 3BC9B251.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.341958/2021-13 SEI nº 0023265763

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