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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27404, de 10 de agosto de 2022

Decreto nº 27404

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
O caput, alíneas "a" a "f" do inciso I, os incisos III, IV e VIII, as alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f", "h", "i", "j", "k", "l", "m", "n", "o" e "p" do inciso XI, todos do art. 1° do Decreto n° 27.091, de 22 de abril de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC e revoga o Decreto n° 24.883, de 18 de março de 2020." passam a vigorar com as seguintes alterações:

" Ficam reconduzidos e/ou nomeados, para o biênio 2021/2023, com mandato de 2 (dois) anos, no âmbito do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, nos termos da Lei n° 2.746, de 18 de maio de 2012, e do Regimento Interno, os membros a seguir relacionados:

I................................................................................................................................................
a)Mayara Metran Dias dos Santos, titular, e Camila Lima Ribeiro, suplente;
b)Gabriel Cavalcante Pereira, titular, e Arthur César Lima Gusmão, suplente;
c)Aline da Silva Aguiar, titular, reconduzida, e Francisco Adriano Monteiro Leite, suplente;
d)Fábio Soares de Góis Filho, titular, reconduzido, e Aracélia Rodrigues de Souza, suplente;
e)Leonildo Nery Rodrigues, titular, e Simone Catarina Bitencourt, suplente;
f)Liliane Sayonara de Melo Lima, titular, reconduzida, e Andressa dos Santos de Oliveira, suplente;

......................................................................................................................................................

IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU: Raimunda Nonata Neris dos Santos, titular, e Sônia Regina dos Santos Marini, suplente;
IVrepresentantes da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS: João de Deus Aguiar Filho, titular, e Sávio Pessoa Frazão, suplente, reconduzido;

......................................................................................................................................................

VIIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN: Edilson Quintela da Silva Barbosa, titular, e Delson Barbosa Gomes, suplente; https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=29747327&in... 1/3

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XI..............................................................................................................................................
a)Colegiado Setorial Teatro: Sheila Ferreira dos Santos, titular, município de Ji-Paraná, e Sandromar Chagas Simédico, suplente, município de Ariquemes;
b)Colegiado Setorial Dança: Leny da Silva Lima, titular, município de Ariquemes, e Cícero Ricardo Nazaro, suplente, município de Vilhena;
c)Colegiado Setorial Circo: Taiane Sales Nunes, titular, município de Porto Velho, e Natanael Costa Prestes, suplente, município de Porto Velho;
d)Colegiado Setorial Artes Visuais: Bruna Maria Vasconcelos Penno, titular, município de Vilhena, e Lucimar Borba de Lima Martinho, suplente, município de Ariquemes;
e)Colegiado Setorial Música: Amós de Barros Eler, titular, município de Rolim de Moura, e Eliezer de Oliveira Martinho, suplente, município de Ariquemes;
f)Colegiado Setorial Redes Sócios Culturais: Priscila Hirooka, titular, e Pety Cristine Zacheu Martins, suplente, ambas do município de Rolim de Moura;

...................................................................................................................................................

h)Colegiado Setorial Literatura: Elaine da Silva Morais, titular, município de Porto Velho, e Izabeli de Castro Lesbão, suplente, município de Ariquemes;
i)Colegiado Setorial Audiovisual: Rodrigo Pedro Casteleira, titular, município de Vilhena, e Lucas Alves Sampaio, suplente, município de Porto Velho;
j)Colegiado Setorial Artesanato: Eliane Borges do Nascimento, titular, município de Porto Velho, e Maria do Socorro Batista de Lima, suplente, município de Cacoal;
k)Colegiado Setorial Culturas Populares: Márcio Norberto de Castro, titular, município de Ariquemes, e Clebson Carlos de Oliveira, suplente, município de Cacoal, reconduzido;
l)Colegiado Setorial Culturas Indígenas: Welington Rodrigues Cinta Larga, titular, município de Cacoal, e Marciely Ayap Tupari, suplente, município de Alta Floresta;
m)Colegiado Setorial Patrimônio: José Adilson Garcia de Andrade, titular, município de Rolim de Moura, reconduzido, e Igor Albuquerque de Novaes, suplente, município de Porto Velho;
n)Colegiado Setorial Cultura Digital: Jheimes Diordan Damaceno, titular, município de Ariquemes, e João Paulo Turetta Pereira, suplente, município de Cacoal, reconduzido;
o)Colegiado Setorial Moda: Nívea Louise M. do Carmo Silva, titular, município de Vilhena, e Gilmar Teixeira Lopes, suplente, município de Porto Velho; e
p)Colegiado Setorial Culturas Afro-brasileiras: Aulenilda Lopes de Oliveira, titular, e José Vilobaldo Santos, suplente, ambos do município de Porto Velho;

......................................................................................................................................." (NR)

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 153 Disponibilização: 11/08/2022 Publicação: 11/08/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.404, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Altera dispositivos do Decreto n° 27.091, de 22 de abril de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, com exceção daqueles reconduzidos, estão estabelecidas conforme seguem:

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15/08/2022 08:53 SEI/ABC - 0029584603 - Decreto

Ios membros Mayara Metran Dias dos Santos, Camila Lima Ribeiro, Gabriel Cavalcante Pereira, Arthur Cesar Lima Gusmão, Francisco Adriano Monteiro Leite e Aracélia Rodrigues de Souza, a contar de 3 de junho de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023;
IIos membros Andressa dos Santos de Oliveira, Leonildo Nery Rodrigues e Simone Catarina Bitencourt, a contar de 30 de maio de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023;
IIIos membros Raimunda Nonata Neris dos Santos e Sônia Regina dos Santos Marini, a contar de 5 de maio de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023;
IVo membro João de Deus Aguiar Filho, a contar de 9 de junho de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023;
Vos membros Edilson Quintela da Silva Barbosa e Delson Barbosa Gomes, a contar de 6 de junho de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023; e
VIos membros constantes no inciso XI do art. 1°, a contar de 15 de maio de 2022.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar das datas dispostas no art. 2°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de agosto de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 10/08/2022, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0029584603 e o código CRC 06E16614.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.068447/2022-22 SEI nº 0029584603

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=29747327&in... 3/3

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