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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27968, de 20 de março de 2023

Decreto nº 27968

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 52

Disponibilização: 21/03/2023 Publicação: 20/03/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.968, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivos do Decreto n° 27.091, de 22 de abril de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65

da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso I do art. 1° do Decreto n° 27.091, de 22 de abril de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC e revoga o Decreto n° 24.883, de 18 de março de 2020.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ....................................................................................................................................

I..............................................................................................................................................
a)Lourival Júnior de Araújo Lopes, titular e Suelen Feitosa Gomes, suplente;
b)Claúdia Ribas de Aquino Vitorino, titular e José Vicente Mercadante Limper, suplente;
c)Camila Veiga Ferreira, titular e Ailson da Silva Tabosa, suplente;
d)Robson Roni Matos da Silva, titular e Aracélia Rodrigues de Souza, suplente;
e)Leonildo Nery Rodrigues, titular e Alzir Oliveira de Queiroz, suplente;
f)Liliane Sayonara de Melo Lima, titular, reconduzida e Micaele da Silva Costa, suplente;

.........................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
As nomeações constantes no art. 1° dar-se-ão a contar de 24 de fevereiro de 2023, para complemento de mandato.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data constante no

art. 2°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de março de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 20/03/2023, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0036088011 e o código CRC 5D5F9DDF.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.000457/2023-41 SEI nº 0036088011

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