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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23877, de 3 de maio de 2019

Decreto nº 23877

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Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, os seguintes representantes abaixo relacionados:
Irepresentantes do Poder Executivo:
a)Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:

1. Jobson Bandeira dos Santos, titular e Bruna Cabral Barros, suplente;

2. Francisco Santos Lima, titular e Alécio Pereira de Araújo, suplente;

3. Lilian Meire Soares Silva, titular e Madma Cristiani Dias de Souza, suplente;

4. Wéllida Sodré Barros de Oliveira, titular e Ronildo Vieira de Carvalho, suplente;

5. Eluane Martins Silva, titular e Valdernilson de Souza Medeiros, suplente; e

6. Ednair Rodrigues do Nascimento, titular e Alyne Mayara Rufino dos Santos, suplente;

b)Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:

1. Ítalo Rodrigo Soares Aguiar Reis, titular e Sabrynne Sampaio de Sena, suplente; e

2. Aucileide Gomes da Silva, titular e Alan Raniere Silva Xavier, suplente;

c)Secretaria de Estado da Saúde - SESAU: Eucliany Monteiro Silva, titular e Luciana Leite Wanderley, suplente;
d)Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS: Liana Silva de Almeida Lima, titular e Ivone de Souza Morais Feitosa, titular;
e)Superintendência Estadual de Turismo - SETUR: Saulo Giordane Lopes Serra; titular e Camila Schiovinato Canova Logores, suplente;
f)Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI: Arnaldo André de Brito, titular e José Neves Sobrinho, suplente;
g)Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG: Maria Lúcia Leal Santos, titular e Raoni Francisco Lopes Gama, suplente;
h)Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN: Nicandro Ernesto Campos Neto, titular e Terezinha Souza Sales, suplente;
i)Casa Civil - CC: João Evangelista Marques, titular e Alexandre Marques Wascheck de Faria, suplente; e
j)Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM: Elias Rezende de Oliveira, titular e Edgard Menezes Cardoso, suplente;
IIrepresentantes da Sociedade Civil:
a)Colegiado Setorial de Teatro: Lucimar Ribeiro Rodrigues, titular, município de Vilhena e Paulo Jorge Gomes dos Santos, suplente, município de Guajará-Mirim;
b)Colegiado Setorial de Dança: Jeferson Vieira da Silva, titular, município de Ouro Preto D'Oeste e Cleuza Santana de Oliveira, suplente, município de Rolim de Moura;
c)Colegiado Setorial de Circo: Arlene Bastos Lisboa, titular, município de Porto Velho e Roberto Gonzaga da Silva, suplente, município de Ariquemes;
d)Colegiado Setorial Artes Visuais: Maria Arlete Silva, titular, município de Porto Velho e Alisson Santos, suplente, município de Ariquemes;
e)Colegiado Setorial Música: José Valdenir Jovino, titular, município de Vilhena e Lilian Oliveira Barbosa, suplente, município de Cacoal;
f)Colegiado Setorial Redes Sócios Culturais: João Carlos Regert Neto, titular, município de Vilhena e Aldimar Lima dos Reis, suplente, município de Porto Velho;
g)Colegiado Setorial Arquitetura e Urbanismo: José Edivan Neves Ferreira, titular, município de Rolim de Moura e Braz Divino Ferreira da Silva, suplente, município de Vilhena;
h)Colegiado Setorial Literatura: Cintia de Jesus, titular, município de Ariquemes e Elizeu Braga de Oliveira, suplente, município de Porto Velho;
i)Colegiado Setorial Audiovisual: David Paul Vargas Rojas, titular, município de Vilhena e Carlos Levy Gomes Silva suplente, município de Guajará-Mirim;
j)Colegiado Setorial Artesanato: Hilda Monteiro de Azevedo, titular, município de Porto Velho;
k)Colegiado Setorial Culturas Populares: José Santana Pacheco, titular, município de Rolim de Moura e Ângelo de Souza Caldeiras, suplente, município de Buritis;
l)Colegiado Setorial Culturas Indígenas: Luzeny de Souza Amaral, titular, município de Alta Floresta D'Oeste e Fernando Karitiana, suplente, município de Alta Floresta D'Oeste;
m)Colegiado Setorial Patrimônio: Edinaldo Bezerra de Freitas, titular, município de Porto Velho e Cledemar Jeferson Batista, suplente, município de Vilhena;
n)Colegiado Setorial Cultura Digital: Herbert Weil, titular, município de Vilhena;
o)Colegiado Setorial Moda: Kellen Fanchini Melo, titular, município de Vilhena e Fernando Antônio Lima Marcon, suplente, município de Rio Crespo; e
p)Colegiado Setorial Culturas Afro-brasileiras: Marlene Souza Monteiro, titular, município de Porto Velho e Odair Belarmino, suplente, município de Vilhena.

Casa Civil - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.877, DE 3 DE MAIO DE 2019.

Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado e, conforme o disposto na Lei nº 2.746, de 18 de maio de 2012, e em observância às deliberações da "III Conferência Estadual de Cultura",

D E C R E T A:

Art. 2.
Os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, titulares e suplentes, no âmbito do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, terão mandato de 2 (dois) anos, a contar de sua posse e permitida uma recondução, por igual período.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de maio de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 03/05/2019, às 10:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 5709228 e o código CRC DF1F6E85.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.167504/2019-50 SEI nº 5709228

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