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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23868, de 29 de abril de 2019

Decreto nº 23868

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
Ficam nomeados para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA, os representantes abaixo relacionados:
ISecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)Titular: Pedro Antônio Afonso Pimentel; e
b)Suplente: Jailson Viana de Almeida; (Redação dada pelo Decreto n° 26.113, de 7/6/2021)
IISecretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Titular: Suamy Vivecananda Lacerda; e

1

b)Suplente: Valesca Galdino Lima Vieira; (Redação dada pelo Decreto nº 25.537, de 6/11/2020)
IIISecretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)Titular: Fernando Rodrigues Máximo; e
b)Suplente: Ana Carla de Souza Lima; (Redação dada pelo Decreto n° 26.112, de 7/6/2021, a contar de 9 de junho de 2020)
IVSecretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a)Titular: Luana Nunes de Oliveira Santos; e
b)Suplente: Aparecida Meireles de Souza e Souza; (Redação dada pelo Decreto nº 25.103, de 1º/6/2020)
VSecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)Titular: José Hélio Cysneiros Pachá; e
b)Suplente: Ádrian Viero da Costa; (Redação dada pelo Decreto nº 24.969, de 22/04/2020)
VISecretaria de Estado da Justiça - SEJUS:
a)Titular: Etelvina da Costa Rocha; e
b)Suplente: Katiana Nunes de Araújo Pessoa; (Redação dada pelo Decreto nº 24.969, de 22/04/2020)

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VIISecretaria de Estado de Finanças - SEFIN:
a)Titular: Luis Fernando Pereira da Silva; e
b)Suplente: Terezinha de Sousa Sales;
VIIISuperintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:
a)Titular: Jobson Bandeira dos Santos; e
b)Suplente: Temenson Gabriel Barbosa de Oliveira;
IXAssembleia Legislativa do Estado de Rondônia:
a)Titular: Anderson da Silva Pereira; e
b)Suplente: Rosangela Henrique Pereira Donadon.

DECRETO N. 23.868, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

(Revogado pelo Decreto n° 26.403, de 10/9/2021)

Alterações: Alterado pelo Decreto nº 24.969, de 22/04/2020. Alterado pelo Decreto nº 25.103, de 1º/6/2020. Alterado pelo Decreto nº 25.537, de 6/11/2020. Alterado pelo Decreto n° 26.112, de 7/6/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.113, de 8/6/2021.

Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA, para o biênio de 2019 a 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V da Constituição do Estado; e

Considerando o disposto no inciso II do artigo 88 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

Considerando a eleição das entidades da sociedade civil organizada que comporão o Colegiado do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONEDCA; e ainda,

Considerando a Resolução nº 01/CONEDCA/RO, de 3 de abril de 2019,

D E C R E T A:

Art. 2.
Ficam nomeados para comporem o CONEDCA, os seguintes representantes da Sociedade Civil Organizada:
IArquidiocese:
a)Titular: Jussara Figueiredo da Cruz; e
b)Suplente: Marcela Gomes da Silva:
IIAssociação de Defesa Etnoambiental - KANIDÉ:
a)Titular: Walelasoetxeige Paiter Brasileira Surui; e
b)Suplente: Ivaneide Bandeira Cardozo;
IIIAssociação Estadual dos Conselheiros Tutelares de Rondônia - ACTRON:
a)Titular: Rosilene Maria da Silva; e (Redação dada pelo Decreto nº 24.969, de 22/04/2020)
b)Suplente: Cleide Teixeira da Silva Andrade; (Redação dada pelo Decreto n° 26.112, de 7/6/2021, a contar de 10 de junho de 2020)
IVJovens com uma Missão - JOCUM:

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a)Titular: Glauce Ferreira da Silva; e
b)Suplente: Olívia de Almeida Rozário; (Redação dada pelo Decreto n° 26.112, de 7/6/2021, a contar de 25 de setembro de 2020
VAssociação Pestalozzi:
a)Titular: Janete Alves Araújo; e
b)Suplente: Elani da Rocha Lopes;
a)Titular: Elani da Rocha Lopes; e (Redação dada pelo Decreto nº 24.969, de 22/04/2020)
b)Suplente: Janete Alves Araújo; (Redação dada pelo Decreto nº 24.969, de 22/04/2020)
VICentro Social Madre Mazzarello - Instituto Laura Vicuña:
a)Titular: Maria José de Andrade Freire; e
b)Suplente: Rafael Vargas;
VIIConselho Regional de Serviço Social - CRESS:
a)Titular: Tânia Guedes de Oliveira; e
b)Suplente: Eder Fernando Machado;
VIIIConselho Regional de Psicologia da 20ª Região - CRP:
a)Titular: Iara Thuanny Muniz da Silva Cahú; e
b)Suplente: Odila Maria Miranda Oliveira;
IXInstituto Kaleo:
a)Titular: Elieth Farias Alves; e
b)Suplente: Edson Modesto de Araújo Júnior. (Redação dada pelo Decreto nº 24.969, de 22/04/2020)
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

4

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de abril de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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