Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25103, de 1 de junho de 2020
Decreto nº 25103
03/06/2020 SEI/ABC - 0011584840 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 103 Disponibilização: 02/06/2020 Publicação: 01/06/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivos do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ..............................................................................................................................
............................................................................................................................................
............................................................................................................................................"
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de junho de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/06/2020, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0011584840 e o código CRC 3D526870.
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03/06/2020 SEI/ABC - 0011584840 - Decreto
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.191998/2020-14 SEI nº 0011584840
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