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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25537, de 6 de novembro de 2020

Decreto nº 25537

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09/11/2020 SEI/ABC - 0013783882 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 216 Disponibilização: 09/11/2020 Publicação: 06/11/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivo do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "b" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019, que "Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA, para o biênio de 2019 a 2021.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

" .......................................................................................................................

.......................................................................................................................................

IISecretaria de Estado da Educação - SEDUC:

.......................................................................................................................................

b)Suplente: Valesca Galdino Lima Vieira.

......................................................................................................................................"

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de novembro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/11/2020, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0013783882 e o código CRC 62AA3230.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=15444449&i... 1/2

09/11/2020 SEI/ABC - 0013783882 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.343296/2020-94 SEI nº 0013783882

Criado por 01453455213, versão 8 por 02833271204 em 06/11/2020 11:49:16.

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