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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 24969, de 22 de abril de 2020

Decreto nº 24969

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Os artigos 1° e 2° do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019, que "Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA, para o biênio de 2019 a 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .................................................................................................................................

ISecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)........................................................................................................................................
b)Suplente: Zilene Santana Rabelo;
IISecretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)........................................................................................................................................
b)Suplente: Janilenny Chalender Ferreira Borin;
IIISecretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)...........................................................................................................................................
b)Suplente: Lenilda Gomes de Sá;
IVSecretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
b)Suplente: Dulcianni de Fátima Monteiro Barros;

.............................................................................................................................................

VSecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
b)Suplente: Ádrian Viero da Costa,

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=12384141&in... 1/2

23/04/2020 SEI/ABC - 0010992502 - Decreto

VISecretaria de Estado da Justiça - SEJUS:
b)Suplente: Katiana Nunes de Araújo Pessoa;

.................................................................................................................................................

23/04/2020 SEI/ABC - 0010992502 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 76 Disponibilização: 23/04/2020 Publicação: 22/04/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
.....................................................................................................................................

..................................................................................................................................................

IIIAssociação Estadual dos Conselheiros Tutelares de Rondônia - ACTRON:
a)Titular: Rosilene Maria da Silva; e
b).......................................................................................................................................... ..............................................................................................................................................
VAssociação Pestalozzi:
a)Titular: Elani da Rocha Lopes; e
b)Suplente: Janete Alves Araújo;

............................................................................................................................................

IXInstituto Kaleo:
b)Suplente: Edson Modesto de Araújo Júnior."
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de abril de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 22/04/2020, às 17:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0010992502 e o código CRC 78127C8C.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.110302/2020-59 SEI nº 0010992502

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=12384141&in... 2/2

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