Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26113, de 7 de junho de 2021
Decreto nº 26113
08/06/2021 SEI/ABC - 0018324846 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 115 Disponibilização: 08/06/2021 Publicação: 08/06/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivo do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de junho de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 08/06/2021, às 08:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0018324846 e o código CRC 83DE8D0D.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.046777/2021-65 SEI nº 0018324846
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=20410694&in... 1/1
Citada por 1 norma
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