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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25576, de 25 de novembro de 2020

Decreto nº 25576

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30/11/2020 SEI/ABC - 0014702729 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 229 Disponibilização: 25/11/2020 Publicação: 25/11/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "a" do inciso I do art. 1°, bem como alínea "a" do inciso IX do art. 2° do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019, que "Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA, para o biênio de 2019 a 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .....................................................................................................................

I...............................................................................................................................
a)Titular: Beatriz Basílio Mendes; e

....................................................................................................................................

Art. 2.
......................................................................................................................

.................................................................................................................................... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de novembro de 2020, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/11/2020, às 17:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=16478529&i... 1/2

30/11/2020 SEI/ABC - 0014702729 - Decreto

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0014702729 e o código CRC 04B3D136.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.458755/2020-63 SEI nº 0014702729

Criado por 01453455213, versão 9 por 01453455213 em 24/11/2020 15:51:02.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=16478529&i... 2/2

IX...........................................................................................................................
a)Titular: Gustavo Rodrigo Nemeth Santos; e

...................................................................................................................................." (NR)

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