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Decreto nº 524, de 19 de maio de 1992

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. CAPÍTULO I – Da Natureza, Sede e Finalidade CAPÍTULO II – Da Organização e Competência CAPÍTULO III – Das Atribuições dos Dirigentes CAPÍTULO IV – Do Pessoal CAPÍTULO V – Do Patrimônio e dos Recursos CAPÍTULO VI – Das Disposições Gerais e Transitórias

35 artigos

Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º e 7º da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992,

DECRETA:

Art. 1.

É instituída a fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Art. 2.

São aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, constantes dos Anexos I e II deste Decreto.

Art. 3.

O regimento interno da CAPES será aprovado pelo Ministro de Estado da Educação e publicado no Diário Oficial da União.

Art. 4.

Fica extinto o órgão autônomo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Redação dada pelo Decreto nº 622, de 1992)

Parágrafo únicoAs dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 8.409, de 28 de fevereiro de 1992, em favor do órgão autônomo referido neste artigo, serão utilizadas até o final deste exercício financeiro, sem mudança da classificação institucional, no atendimento das despesas de constituição, instalação e manutenção da Fundação Capes, observadas as disposições do Decreto nº 475, de 1992, e suas alterações. (Incluído pelo Decreto nº 622, de 1992)

Art. 5.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6.

Revoga-se a alínea "e" do inciso III do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 99.678, de 8 de novembro de 1990.

Brasília, 19 de maio de 1992; 171º da Independência e 104º da República.

FERNANDO COLLOR

José Goldemberg

João Mellão Neto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.5.1992

ANEXO I

ESTATUTO DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES)

CAPÍTULO I

Da Natureza, Sede e Finalidade

Art. 1.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, fundação pública instituída com base na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, vincula-se ao Ministério da Educação.

Parágrafo únicoA CAPES, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, terá prazo de duração indeterminado.

Art. 2.

A CAPES tem por finalidade subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a área de pós-graduação, coordenar e avaliar os cursos desse nível no País e estimular, mediante bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos à formação de recursos humanos altamente qualificados para a docência em grau superior, a pesquisa e o atendimento da demanda dos setores público e privado e, especialmente:

Ielaborar a proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação, acompanhar e coordenar a sua execução;

IIelaborar planos de atuação setoriais ou regionais;

IIIpromover estudos e avaliações necessários ao desempenho de suas atividades;

IVfomentar estudos e atividades que direta ou indiretamente contribuam para o desenvolvimento e consolidação das instituições de ensino superior;

Vapoiar o processo de desenvolvimento científico e tecnológico nacional; (Redação dada pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

VImanter intercâmbio e contato com outros órgãos da Administração Pública ou entidades privadas, inclusive estrangeiras ou internacionais, visando à celebração de convênios, acordos, contratos e ajustes relativos à consecução de seus objetivos. (Incluído pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

Art. 3.

Para o desempenho de suas atividades, a CAPES utilizar-se-á de pareceres de consultores científicos, com a finalidade de:

Iproceder ao acompanhamento e à avaliação dos programas de pós-graduação;

IIapreciar o mérito das solicitações de bolsas ou auxílios;

IIIopinar sobre matérias que lhe sejam suscitadas pelo Conselho Técnico-Científico ou pelo seu Presidente.

CAPÍTULO II

Da Organização e Competência

SEÇÃO I

Da Estrutura Básica

Art. 4.

A CAPES tem a seguinte estrutura básica:

Iórgãos colegiados:

a)Conselho Superior;

b)Diretoria;

c)Conselho Técnico-Científico;

IIórgão de assistência direta e imediata ao Presidente: Gabinete;

IIIÓrgãos seccionais:

a)Procuradoria Jurídica;

b)Diretoria de Administração;

IV órgãos singulares:

a)Diretoria de Programas;

b)Diretoria de Avaliação.

SEÇÃO II

Do Conselho Superior

Art. 5.

O Conselho Superior, constituído por quinze membros, terá a seguinte composição:

Imembros natos:

a)o Secretário Nacional de Educação Superior;

b)o Presidente da CAPES;

c)o Presidente do CNPq;

d)o Presidente da FINEP;

e)o Chefe do Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores;

g)um membro do Conselho Técnico-Científico eleito por seus pares;

IImembros designados:

a)cinco membros escolhidos entre profissionais de reconhecida competência, atuantes no ensino e na pesquisa;

b)dois membros escolhidos entre lideranças de reconhecida competência do setor produtivo;

c)um membro escolhido dentre os componentes do colegiado do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

§ 1ºOs membros referidos no inciso I, alíneas "c", "d" e "e" deste artigo terão suplentes por eles indicados e designados mediante ato do Ministro da Educação.

§ 2ºOs membros de que trata o inciso II deste artigo serão designados mediante ato do Ministro da Educação, com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

§ 3ºOs membros referidos na alínea "a" do inciso II deste artigo serão escolhidos, preferencialmente, de forma a representarem as diversas áreas do conhecimento.

§ 4ºOcorrendo vacância nos casos do inciso II deste artigo, será designado um novo membro para completar o mandato.

§ 5ºPerderá o mandato o membro designado que faltar, no mesmo ano, sem justificativa, a duas reuniões do Conselho Superior.

Art. 6.

As reuniões do Conselho Superior serão presididas pelo Secretário Nacional de Educação Superior e, nas suas faltas e impedimentos, pelo Presidente da CAPES.

Art . 6º A presidência das reuniões do Conselho Superior será exercida pelo Presidente da Capes. (Redação dada pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

Parágrafo únicoO Presidente do Conselho Superior terá direito ao voto de qualidade, além do voto comum.

Art. 7.

O Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu Presidente ou por dois terços de seus membros.

Parágrafo únicoAs deliberações do Conselho Superior serão tomadas por maioria dos presentes e expressas por resoluções assinadas pelo seu presidente. (Redação dada pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

SEÇÃO III

Da Diretoria

Art. 8.

A CAPES será dirigida por uma Diretoria composta pelo Presidente e pelos Diretores.

§ 1ºO Presidente da CAPES será nomeado pelo Presidente da República, por indicação do Ministro da Educação.

§ 2ºOs Diretores serão nomeados pelo Ministro da Educação, por indicação do Presidente da CAPES.

SEÇÃO IV

Do Conselho Técnico-Científico

Art. 9.

O Conselho Técnico-Científico terá a seguinte composição:

Io Presidente da CAPES, que exercerá a Presidência do colegiado;

IIos Diretores da CAPES;

IIIos Coordenadores das Comissões de Consultores Científicos da CAPES.

Parágrafo únicoOs Coordenadores das Comissões de Consultores Científicos serão escolhidos dentre profissionais de reconhecida competência, atuantes no ensino de pós-graduação e na pesquisa, e terão mandato de dois anos, admitida uma recondução. (Redação dada pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

Art. 10.

0 Conselho Técnico-Científico reunir-se-á, ordinariamente, quatro vezes por ano e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente ou por dois terços de seus membros.

Parágrafo únicoAs reuniões do Conselho Técnico-Científico serão realizadas com a presença da maioria absoluta de seus membros e as suas decisões serão tomadas pela maioria absoluta dos membros do colegiado presentes à reunião e formalmente expressas por meio de recomendações ou resoluções, assinadas pelo seu Presidente.

Art . 10. O Conselho Técnico-Científico reuni-se-á, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando convocados pelo presidente ou pela maioria de seus membros. (Redação dada pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

1º As decisões do Conselho Técnico-Científico serão tomadas pela maioria dos membros presentes à reunião e expressas por meio de recomendações ou resoluções, assinadas pelo seu Presidente, as quais serão anexados os resultados da votação e as razões dos votos divergentes. (Incluído pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

2º Ao Conselho Técnico-Científico é facultada a reunião em câmaras representativas, composta com um mínimo de 1/4 de seus membros, sempre que a natureza ou especificidade da matéria a apreciar viabilize o pronunciamento de grupo reduzido, a critério do presidente do conselho. (Incluído pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

SEÇÃO V

Das Competências das Unidades da Estrutura Básica

Art. 11.

Ao Conselho Superior, órgão máximo de deliberação da CAPES, compete:

Iestabelecer prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da entidade, a partir de proposta apresentada pelo Presidente da CAPES;

IIapreciar a proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação, para encaminhamento ao Ministro de Estado da Educação;

IIIapreciar critérios, prioridades e procedimentos para a concessão de bolsas de estudo e auxílios;

IVaprovar a programação anual da CAPES;

Vaprovar a proposta orçamentária da CAPES;

VIaprovar o relatório anual de atividades da CAPES e a respectiva execução orçamentária;

VIIapreciar propostas referentes a alterações do Estatuto e do Regimento Interno da Capes;

VIIIdefinir o processo de indicação dos Coordenadores das Comissões de Consultores Científicos. (Redação dada pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

Art. 12.

À Diretoria compete formular as diretrizes e estratégias da CAPES, em consonância com as políticas gerais do Ministério da Educação.

Art. 13.

Ao Conselho Técnico-Científico, órgão consultivo da CAPES, compete:

Iassistir à Diretoria na elaboração das políticas e diretrizes específicas de atuação da CAPES;

IIcolaborar na elaboração da proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação;

IIIopinar sobre a programação anual da CAPES;

IVopinar sobre critérios e procedimentos para a distribuição de bolsas e auxílios institucionais e individuais;

Vopinar sobre acordos de cooperação entre a CAPES e instituições nacionais estrangeiras ou internacionais;

VIpropor os critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação da pós-graduação e dos programas executados pela CAPES;

VIIpropor a realização de estudos e programas para o aprimoramento das atividades da CAPES;

VIIIopinar sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo Presidente da CAPES;

IXeleger seu representante no Conselho Superior.

Art. 14.

Ao Gabinete compete assistir ao Presidente em sua representação social e política e incumbir-se do preparo e despacho do seu expediente pessoal.

Art. 15.

À Procuradoria Jurídica compete assessorar o Presidente e atender aos encargos de natureza jurídica da CAPES.

Art. 16.

À Diretoria de Administração compete coordenar a execução das atividades de orçamento e finanças, recursos humanos, serviços gerais e modernização administrativa.

Art. 17.

À Diretoria de Programas compete a supervisão e a coordenação da concessão de bolsas de estudo e de auxílios e a implementação das políticas de fomento ao ensino de pós-graduação.

Art . 17. À Diretoria de Programas compete a supervisão e a coordenação do processo de concessão de bolsas de estudos e auxílios e a implementação das políticas de fomento ao ensino de pós-graduação e à formação de recursos humanos de alto nível para o País. (Redação dada pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

Art. 18.

À Diretoria de Avaliação compete promover e coordenar a avaliação e o acompanhamento dos cursos de pós-graduação e elaborar estudos e propor as medidas necessárias ao seu aperfeiçoamento.

CAPÍTULO III

Das Atribuições dos Dirigentes

SEÇÃO I

Do Presidente

Art. 19.

Ao Presidente incumbe:

Isubmeter ao Conselho Superior da CAPES:

a)a proposta relativa às prioridades e linhas gerais de atuação da CAPES;

b)a programação anual e a proposta orçamentária da CAPES;

c)propostas de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da CAPES;

d)as indicações dos Coordenadores das Comissões de Consultores Científicos;

e)o relatório anual das atividades da CAPES e a respectiva execução orçamentária;

f)a proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação;

IIaprovar os atos pertinentes ao funcionamento da CAPES;

IIIpromover a execução das medidas emanadas do Conselho Superior;

IVfirmar convênios, contratos, acordos e ajustes com órgãos da administração pública direta e indireta, fundações e entidades nacionais, estrangeiras ou internacionais, observada a legislação específica.

Vestabelecer quotas, conceder auxílios e bolsas de estudo fixando os seus respectivos valores, de acordo com a legislação pertinente;

VIregulamentar e autorizar operações financeiras e a movimentação de recursos, nos termos da legislação em vigor e em conformidade com o Regimento Interno da CAPES;

VIIautorizar a contratação de consultores e organizar comissões técnicas para a realização de estudos e elaboração de pareceres, de acordo com as necessidades específicas da CAPES, em consonância com a legislação em vigor;

VIIIrepresentar a CAPES, em juízo ou fora dele, podendo constituir mandatário para esse fim;

IXdesignar os dirigentes das unidades técnicas e administrativas definidas no Regimento Interno da CAPES;

Xdesignar os Coordenadores das Comissões de Consultores Científicos; (Redação dada pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

XIexercer as demais atribuições que lhe forem conferidas por este estatuto ou por legislação pertinente. (Incluído pelo Decreto nº 1.273, de 1994)

SEÇÃO II

Dos Diretores e dos demais Dirigentes

Art. 20.

Aos Diretores, ao Procurador Jurídico e ao Chefe de Gabinete incumbe dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas unidades e exercer outras incumbências que lhe forem cometidas pelo Presidente da CAPES.

CAPÍTULO IV

Do Pessoal

Art. 21.

Constituída a fundação CAPES, os vencimentos dos servidores em exercício no órgão autônomo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior passam a ser os constantes do Anexo III da Lei nº 8.405, de 1992.

Parágrafo únicoA localização dos servidores optantes nos respectivos padrões de vencimentos far-se-á pelo critério de posição relativa aludido no art. 7º, § 3º, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, até que a Secretaria da Administração Federal homologue o enquadramento de que trata este artigo.

Art. 22.

Encerrado o enquadramento previsto nos arts. 8º e 9º da Lei nº 8.405, de 1992, ficará a CAPES autorizada a requisitar servidores da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, em igual número ao de vagas remanescentes do seu quadro de lotação.

CAPÍTULO V

Do Patrimônio e dos Recursos

Art. 23.

Constituem o patrimônio da CAPES:

Ios bens móveis e imóveis, instalações e direitos, transferidos na forma do art. 3º da Lei nº 8.405, de 1992;

IIos bens móveis e imóveis que venha a adquirir, inclusive mediante doações e legados de pessoas naturais ou jurídicas.

Art. 24.

s recursos financeiros da CAPES são provenientes de:

Ireceitas e dotações orçamentárias do extinto órgão autônomo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

IIdotações consignadas na lei orçamentária da União;

IIIauxílios e subvenções concedidas por entidades de direito público ou de direito privado;

IVrendas de quaisquer espécies produzidas por seus bens ou atividades;

Vcontribuições provenientes de entidades nacionais, estrangeiras ou internacionais;

VIsaldos financeiros dos exercícios;

VII outras rendas eventuais.

Art. 25.

patrimônio e os recursos da CAPES serão utilizados, exclusivamente, na execução de suas finalidades.

CAPÍTULO VI

Das Disposições Gerais e Transitórias

Art. 26.

A Capes enviará ao Ministro da Educação as contas gerais relativas ao exercício anterior, acompanhadas de relatório de atividades, obedecidos os prazos previstos na legislação em vigor.

Art. 27.

A CAPES poderá realizar operações de crédito com entidades nacionais, estrangeiras ou internacionais, observadas as normas vigentes sobre a matéria, condicionadas à apreciação do Conselho Superior e à prévia aprovação pelo Ministro da Educação.

Art. 28.

A CAPES Poderá contratar com entidades públicas e privadas nacionais, estrangeiras ou internacionais os serviços que necessitar para o desempenho de suas funções.

Parágrafo únicoOs contratos com entidades estrangeiras ou internacionais dependem de prévia aprovação pelo Ministro da Educação.

Art. 29.

0 Presidente da CAPES submeterá à aprovação do Ministro da Educação a proposta do Regimento Interno, no prazo de sessenta dias da publicação deste Estatuto.

Parágrafo únicoAté a aprovação do Regimento Interno, o Ministro da Educação, se for o caso, expedirá instruções provisórias sobre a matéria.

ANEXO II

Remissões do artigo