Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 2774, de 11 de janeiro de 1994
Nº 2774/1994
Aprova, para o exercício de 1994, os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos, que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
ANEXO
DISCRIMINAÇÃO
I
FUNDO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL - FAED, aprovado pelo Decreto nº 2.033, de 05/03/93.
II
FUNDO DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE - FERFA, aprovado pelo Decreto nº 1.875, de 29/01/93.
III
FUNDO ESPECIAL DE EQUIPAMENTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - FEREM, aprovado pelo Decreto nº 1.883, de 01/02/93.
IV
FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL FUNRESPOL, aprovado pelo Decreto nº 1.924, de 01/03/93.
V
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/93.
VI
FUNDO DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PROIND, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/93.
VII
FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA BAIANA - FUNDECON, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/93.
VIII
FUNDO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA MICROEMPRESA NO ESTADO DA BAHIA - FUNDOMICRO, aprovado pelo Decreto nº 2.026, de 01/04/93.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 1994.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Waldeck Vieira Ornelas
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Dirlene Matos Mendonça
Secretário da Educação e Cultura
Francisco de Souza Andrade Netto
Secretário da Segurança Pública
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
Citada por 12 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual da Bahia nº 3914, de 26 de dezembro de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3742, de 28 de novembro de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3692, de 11 de novembro de 1994 · 2 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 3630, de 26 de outubro de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3600, de 19 de outubro de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3267, de 27 de junho de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3222, de 17 de junho de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3209, de 15 de junho de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3118, de 26 de maio de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3076, de 6 de maio de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 2881, de 11 de março de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 2880, de 10 de março de 1994