Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 1883, de 1 de fevereiro de 1993
Nº 1883/1993
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Especial de Equipamentos da Região Metropolitana de Salvador - FEREM, para o exercício de 1993 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições,
D E C R E T A
quadro anexo
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro do ano em curso.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de fevereiro de 1993.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
José Pirajá Pinheiro Filho
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em exercício
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Citada por 8 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual da Bahia nº 3606, de 20 de outubro de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3299, de 8 de julho de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 3291, de 30 de junho de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 2988, de 11 de abril de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 2774, de 11 de janeiro de 1994
- Decreto Estadual da Bahia nº 2683, de 13 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual da Bahia nº 2525, de 14 de outubro de 1993
- Decreto Estadual da Bahia nº 2306, de 9 de julho de 1993