Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 2026, de 1 de abril de 1993
Nº 2026/1993
Aprova, para o exercício de 1993, os Planos de Aplicação dos Fundos que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Ficam aprovados para o exercício de 1993, na conformidade dos quadros anexos , que integram o presente Decreto, os Planos de Aplicação dos seguintes Fundos:
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro do ano em curso.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 1993.
ANTONIO CARLOS MAGALHãES
Governador
Waldeck Vieira Ornelas
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
Citada por 9 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual da Bahia nº 3606, de 20 de outubro de 1994 · 4 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 3299, de 8 de julho de 1994 · 4 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 3291, de 30 de junho de 1994 · 4 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 2988, de 11 de abril de 1994 · 4 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 2774, de 11 de janeiro de 1994 · 4 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 2683, de 13 de dezembro de 1993 · 3 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 2682, de 13 de dezembro de 1993
- Decreto Estadual da Bahia nº 2525, de 14 de outubro de 1993 · 4 menções
- Decreto Estadual da Bahia nº 2306, de 9 de julho de 1993 · 4 menções